IOEPA 13/09/2018 -Fl. 108 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33699
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior
Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo
administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.
RESOLVE:
Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor
do Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico
do Estado, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO,
Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro,
dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº.
3498/2015-CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 360764
PORTARIA Nº 654/2018 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 31 DE AGOSTO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigativa, objetivando apurar a fuga dos presos ANTONIEL
DOS SANTOS BORGES, EDUARDO ALMEIDA MAIA DA SILVA,
EDUARDO ROLINS MENDES, JOÃO VIEIRA SOBRINHO e MANOEL
DO NASCIMENTO COSTA DE SOUSA, custodiados na Central de
Triagem Metropolitana IV – CTM IV, ocorrida no dia 23/08/2018;
II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO,
Assessora, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório
conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 360621
DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N° 943/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 12 DE
SETEMBRO DE 2018.
DESIGNAR o servidor ERMESON FITTIPALDI GONÇALVES DA
PAIXÃO, matrícula funcional nº5935529, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Equipe-FGEP, com lotação na
Delegacia de Tailândia, a contar de 12 de setembro de 2018.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 360805
PORTARIA Nº 4678/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11
DE SETEMBRO DE 2018.
Nome: JOSE EVANDRO LOBATO DE CASTRO, Matrícula nº.
57211913/1, Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 08/09/2018 a 17/09/2018
PORTARIA Nº 4679/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11
DE SETEMBRO DE 2018.
Nome: ANTONIO ERIK COSTA MOURA, Matrícula nº. 5934107/1,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 02/09/2018 a 11/09/2018
PORTARIA Nº 4685/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 12
DE SETEMBRO DE 2018.
Nome: JOSE ANTONIO BARBOSA FERNANDES, Matrícula nº.
54196406/1, Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 26/08/2018 a 04/09/2018
Protocolo: 361183
PORTARIA Nº 4677/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 11
DE SETEMBRO DE 2018.
Nome: ANCELMO BRAGA PUREZA, Matrícula nº 57209649/1,
Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 06/09/2018 a 13/09/2018.
Protocolo: 361187
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 14/09/2018
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: EMYLLY RENATA FERNANDES RIBEIRO.
Matrícula: 6039175/1 - Função: AGENTE PRISIONAL.
ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 361218
Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 4573/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
11/09/2018.
NOME: JAKSON NOGUEIRA OTONI
MATRICULA Nº
5935155
Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMILIA
Período: 01/08/2018 A 08/08/2018.
Protocolo: 360648
PORTARIA Nº 4571/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
11/09/2018.
NOME: TANIA MARIA SACRAMENTO DIAS MATRICULA Nº
3157750
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 13/08/2018 A 11/09/2018.
Protocolo: 360640
PORTARIA Nº 4455/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
03/09/2018.
NOME: ANA DOROTEIA MARQUES LOBO MATRICULA Nº
5086825
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 19/06/2018 A 28/06/2018.
Protocolo: 360631
PORTARIA Nº 4574/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
11/09/2018.
NOME: ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS MATRICULA Nº
5896615
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 16/08/2018 A 22/08/2018.
Protocolo: 360642
PORTARIA Nº 4452/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
03/09/2018.
NOME: JOSE MARIA CAMARÃO DE OLIVEIRA MATRICULA
Nº 8009171
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 07/08/2018 A 02/02/2019.
Protocolo: 360629
PORTARIA Nº 4575/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
11/09/2018.
NOME:
CARLOS
FREDERICO
CORREA
RODRIGUES
MATRICULA Nº 57195823
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 25/07/2018 A 22/08/2018.
Protocolo: 360645
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3815/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de
21/08/2018.
Onde se lê: 1/2 diárias, 13 a 14/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 13 a 15/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3248/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de
01/08/2018.
Onde se lê: 6.5 diárias.
Leia-se: 3.5 diárias.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4307/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33694, de
05/09/2018.
Onde se lê: Élcio Barbosa Barata.
Leia-se: José Cleber de Oliveira e Sousa.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4091/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33696, de
10/09/2018.
Onde se lê: Emanoel Soares Galvão.
Leia-se: André Alex David Moraes.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3939/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33685, de
23/08/2018.
Onde se lê: 2.5 diárias, 28 a 30/08/2018.
Leia-se: 1.5 diárias, 28 a 29/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4088/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33696, de
10/09/2018.
Onde se lê: 1/2 diárias, 10/08/2018.
Leia-se: 1.5 diárias, 10 a 11/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4289/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33696, de
10/09/2018.
Onde se lê: 31/08 a 01/09/2018, Tiago Carrera Abufaiad.
Leia-se: 01 a 02/09/2018, Saulo da Silva Cunha.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3562/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de
14/08/2018.
Onde se lê: Antonio José Couto Pinto.
Leia-se: Ruan Felipe Ribeiro da Silva.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3086/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de
01/08/2018.
Onde se lê: Paulo Cezar Barros Junior.
Leia-se: Charliston Emidio Chene Moreira.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3355/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33672, de
03/08/2018.
Onde se lê: Ozéas Santos Silva.
Leia-se: José Soares Beserra Junior.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3230/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de
01/08/2018.
Onde se lê: Flavio Sergio Bulhões de Sena.
Leia-se: Ozéas Santos Silva.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3232/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de
01/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 07 a 08/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 07 a 09/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3543/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de
14/08/2018.
Onde se lê: 2.5 diárias, 15 a 17/08/2018.
Leia-se: 1.5 diárias, 15 a 16/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3564/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de
14/08/2018.
Onde se lê: 1.0 diárias, Erbeth Carlos Duarte Santos.
Leia-se: 1/2 diárias, Ozéas Santos Silva.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3545/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de
14/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 13 a 14/08/2018, Sebastião André
Gonçalves da Veiga.
Leia-se: 2.5 diárias, 13 a 15/08/2018, Alex Oliveira dos Passos.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3363/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33673, de
06/08/2018.
Onde se lê: 2.5 diárias, 08 a 10/08/2018.
Leia-se: 3.5 diárias, 08 a 11/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3226/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de
01/08/2018.
Onde se lê: 1.5 diárias, 06 a 07/08/2018.
Leia-se: 2.5 diárias, 06 a 08/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3266/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de
01/08/2018.
Onde se lê: Wendell Ribeiro Lopes.
Leia-se: Fábio Braga da Silva.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3356/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33673, de
06/08/2018.
Onde se lê: 1.0 diária.
Leia-se: 1/2 diária.
Protocolo: 360819
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3725/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de
21/08/2018.
Onde se lê: João Batista Cardoso, 21/08/2018.
Leia-se: Francisco Ricardo Vaz Costa, 20/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3817/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de
21/08/2018.
Onde se lê: 1/2 diária, 21/08/2018.
Leia-se: 3.5 diárias, 20 a 23/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3951/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33685, de
23/08/2018.
Onde se lê: 3.5 diária, 27 a 30/08/2018.
Leia-se: 4.5 diárias, 27 a 31/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3550/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de
14/08/2018.
Onde se lê: Joelson Ribeiro Damasceno, 4.5 diária, 20 a
24/08/2018.
Leia-se: Cidney Jose Rocha, 5.5 diárias, 20 a 25/08/2018.
ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4346/2018 DAR/
DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33692, de
03/09/2018.
Onde se lê: 2.5 diária, 27 a 29/08/2018.
Leia-se: 3.5 diárias, 27 a 30/08/2018.