IOEPA 03/10/2018 -Fl. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33713
Quarta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2018
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.275.673/0001-80
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 368719
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2017
Processo nº. 2017/247092
FORNECEDOR: DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA EPP
Valor Total: R$ 15.628,24
Data de Assinatura: 21/09/2018
VIGÊNCIA: 21/09/2018 a 20/09/2019
OBJETO: Fornecimento de produtos para patologia e citologia,
conforme abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UND
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
4
ACIDO ETILENIDIAMINO TETRACETICO (EDTA) 5%,
500ML (ANTICOAGULANTE DISSODICO.
FRC
2
R$ 36,32
11
CORANTE EA 36, 1000ML
FRC
12
R$ 88,30
37
LAMÍNULA EM VIDRO, DE 24 X 50MM, C/ 100
CX
960
R$ 5,35
38
PAPEL CARTÃO ABSORVENTE, P/ CITO CENTRIFUGA,
COM 100 UND
CX
12
R$ 60,00
40
TUBO PARA / HEMÓLISE, S/ BORDA, 12X75MM
UND
96.000
R$ 0,09
Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 368878
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01882
Valor: R$ 489,00
Data de emissão: 24/09/2018
Processo nº 2018/10129
Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2018
Objeto: Aquisição de Medicamento diversos fracassados ou
desertos
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 19.769.575/0001-00
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 368732
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01877
Valor: R$ 280,00
Data de emissão: 24/09/2018
Processo nº 2018/122878
Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018
Objeto: Aquisição de Medicamento Geral, Itens desertos ou
Fracassados, para o período de 12 meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: COSTA CAMARGO COM. PRODUTOS HOSP. LTDA
CNPJ: 36.325.157-0001/34
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 368783
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01874
Valor: R$ 3.276,00
Data de emissão: 24/09/2018
Processo nº 2018/122878
Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018
Objeto: Aquisição de Medicamento Geral, Itens desertos ou
Fracassados, para o período de 12 meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: DROGAFONTE LTDA
CNPJ: 08.778.201-0001/26
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 368766
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE01875
Valor: R$ 8.700,00
Data de emissão: 24/09/2018
Processo nº 2018/122878
Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018
Objeto: Aquisição de Medicamento Geral, Itens desertos ou
Fracassados, para o período de 12 meses
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: NOVA MED. COMER. E SERV. DE PROD.
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 19.769.575-0001/00
Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 368770
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA nº 535/2018 – GAPE/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os termos da Portaria Nº 390/2018 - GABP/
FSCMP, de 27 de julho de 2018, publicada no DOE 33670, de 01
de agosto de 2018, para apurar os fatos constantes do processo
de protocolo nº 2014/355291;
Considerando os termos do Memo. nº 021/2018– CPPS/
PRES/FSCMP, que trata de solicitação de prorrogação dos
prazos.
RESOLVE:
PRORROGAR, com fulcro no art. 208 da Lei nº 5.810/1994, por
mais 60 (sessenta) dias, a contar 30/09/2018, o prazo para a
conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
de protocolo nº 2014/355291.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 27 de setembro de 2018.
DRA. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 368418
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Extrato de Termo de Distrato
Servidor (A): ALZERENE PINHEIRO ALVES
ID.FUNCIONAL:5933124/1
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 21/09/2018
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
Ordenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Belém, 27 de SETEMBRO de 2018
Protocolo: 368957
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 524/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de
24 de janeiro de 1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora MARIA DE FATIMA SANTOS DE
AVIZ, Id. Funcional nº 5172012/019, Agente de Serviços Gerais,
lotada na Gerência do Processamento de Roupas, 60 (sessenta
dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de
15/02/2018 a 15/04/2018, referente ao triênio 07/12/2011
a 06/12/2014.
A referida licença não implicará em substituição do servidor, de
acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado
no DOE nº 33.351 de 10.04.2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 21 de Setembro de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 368824
PORTARIA Nº 540/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de
24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora MARCIA RAMOS DA SILVA , Id.
Funcional nº 57192687/1, Técnica de Enfermagem, lotada na
Gerência de Assistência Farmacêutica, 30 ( trinta dias) de Licença
Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/10/2018 a
30/10/2018, referente ao triênio 03/01/2011 a 02/01/2014,
conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência
supramencionada através do Memorando nº 322/2018-GASF/
FSCMP, de 03/09/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 28 de Setembro de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 368828
PORTARIA Nº 511/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94;
R E S O L V E:
CONCEDER, a servidora VALDINEIA SOUSA DE ALMEIDA, Id.
Funcional nº 54189403/1, Agente de Artes Práticas, lotada na
Gerência de Assistência Farmacêutica, 30 (trinta dias) de Licença
Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/10/2018 a
30/10/2018, referente ao triênio 01/04/2011 a 31/03/2014.
A referida licença não implicará em substituição do servidor, de
acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado
no DOE nº 33.351 de 10.04.2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 27 de Setembro de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 368832
PORTARIA Nº 543/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de
24.01.1994;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora LILA ROSANA AVIS DIAS , Id.
Funcional nº 57196547/1, Agente de Artes Práticas, lotada
na Gerência de Enfermagem, 30 ( trinta dias) de Licença
Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/10/2018 a
30/10/2018, referente ao triênio 01/04/2014 a 31/03/2017,
conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência
supramencionada através do Memorando nº 97/2018-GENF, de
12/09/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 28 de Setembro de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 368820
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CONTRATO
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CONTRATO: 417/2018
Exercício: 2018
Objeto: material técnico hospitalar.
Valor: R$ 196.104,50 (
Data de Assinatura: 28/09/2018
Vigência: 28/09/2018 a 28/09/2019
Pregão Eletrônico nº 055/2018/FSCMP