IOEPA 17/10/2018 -Fl. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33721 17
Quarta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2018
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
247/2017/SUPEL-RO
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 629/2016/SUPEL-RO, da Superintendência
Estadual de Compras e Licitações - SUPEL.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, visando
atender as necessidades do Hospital Regional de Guajará Mirim
e a Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo de Nova Mamoré, para
atender as necessidades desta SESPA.
VIGÊNCIA: 18/10/2017 a 18/10/2018.
Empresa: INSTRAMED IND. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
90.909.631/0001-10.
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
V. UNITÁRIO
V. TOTAL
5
DESFIBRILADOR CONVENCIONAL
UND
02
R$ 7.270,91
R$ 14.541,82
Empresa: ALIANÇA EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS
LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 19.294.988/0001-77.
PARA
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
V. UNITÁRIO
V. TOTAL
36
LAVADORA DE ROUPA HOSPITALAR
(50 KG)
UND
01
R$ 24.979,09
R$ 24.979,09
Empresa: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - CNPJ:
11.405.384/0001-49.
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTD
V. UNITÁRIO
V. TOTAL
04
MONITOR MULTIPARAMETROS
UND
01
R$ 23.000,00
R$ 23.000,00
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 373035
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 247/2017/SUPEL-RO
Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 629/2016/SUPEL-RO, da Superintendência
Estadual de Compras e Licitações - SUPEL.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares visando
atender as necessidades dos municípios de Bom Jesus do
Tocantins, Floresta do Araguaia, Salinópolis e Redenção, para
atender as necessidades desta SESPA.
VIGÊNCIA: 18/10/2017 a 18/10/2018.
Empresa: INSTRAMED IND. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
90.909.631/0001-10.
ITEM
5
DESCRIÇÃO
DESFIBRILADOR CONVENCIONAL
UND
UND
QTD
02
V. UNITÁRIO
R$ 7.270,91
V. TOTAL
R$ 14.541,82
Empresa: ALIANÇA EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS
LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 19.294.988/0001-77.
ITEM
36
DESCRIÇÃO
LAVADORA DE ROUPA HOSPITALAR
(50 KG)
PARA
UND
QTD
V. UNITÁRIO
V. TOTAL
UND
01
R$ 24.979,09
R$ 24.979,09
Empresa: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - CNPJ:
11.405.384/0001-49.
ITEM
04
DESCRIÇÃO
MONITOR MULTIPARAMETROS
UND
UND
QTD
01
V. UNITÁRIO
R$ 23.000,00
V. TOTAL
R$ 23.000,00
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 373080
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO PARÁ
Resolução N º 158, de 21 de setembro de 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria nº 3.502/2017, que institui, no âmbito
do Sistema Único de Saúde – SUS, a estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas
para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika
e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola,
citomegalovírus e herpes vírus (STORCH).
- Considerando a Resolução Nº 114, de 29 de junho de 2018, que
constitui o Comitê Gestor Estadual da estratégia;
- Considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão
Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 12 de setembro
de 2018;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Plano Estadual para o Fortalecimento das
Ações de Cuidado das Crianças suspeitas ou confirmadas para
Síndrome Congênita associada à Infecção pelo vírus Zika e
outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola,
citomegalovírus e herpes vírus (STORCH).
Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 21 de setembro de 2018.
Arthur de Paula Lobo.
Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Resolução Nº 159, de 21 de setembro de 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Instrução Normativa nº 001 de 03/01/2003
que estabelece procedimentos relacionados à cessão de
servidores da FUNASA a Estados, Distrito Federal e Municípios,
para atuaram no Sistema Único de Saúde -SUS.
- Considerando a Resolução CIB Nº 55, de 08/05/09 que define
que os processos de remoção de servidores da FUNASA, cedidos
ao SUS Estadual e Municipal, sejam definidos e pactuados no
âmbito dos Comissões Intergestores Regionais (CIR).
- Considerando a Resolução CIB N º 152, de 13 de setembro
de 2018, que aprova as alterações do Regimento Interno da
CIB/SUS/PA (Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único
de Saúde do Pará) e que define que a CIB poderá aprovar ou
homologar, sem a necessidade da plenária, as deliberações
da CIR, de processos de remoção de servidores da FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde), cedidos ao SUS Estadual e
Municipal, nos termos da Resolução CIB nº 55/2009 (artigo Art.
25, Parágrafo Único, letra “e”).
- Considerando a Resolução CIR Metropolitana III nº 009, de 24
de maio de 2018 que aprova a remoção da Raimunda Luzia da
Costa Brito Lacerda, do Centro de Saúde de Castanhal para o 3º
Centro Regional de Saúde /SESPA.
Resolve:
Art. 1º – Homologar a Resolução Nº nº 009, de 24 de maio de
2018 , da Comissão Intergestores Regional Metropolitana III,
que aprova a remoção da servidora Raimunda Luzia da Costa
Brito Lacerda, pertencente ao quadro de pessoal da FUNASA,
conforme segue:
NOME
Raimunda Luzia da Costa
Brito Lacerda
SIAPE
CARGO
LOTAÇÃO/ ORIGEM
LOTAÇÃO/
DESTINO
478471
Visitadora
Sanitária
Centro de Saúde de
Castanhal
3º Centro Regional de
Saúde /SESPA.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 21 de setembro de 2018.
Arthur de Paula Lobo.
Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Equipes da Saúde da Família (ESF), no município de Redenção
– Vila Maria e Colônia Inajá, conforme anexo desta Resolução.
Art. 2º - Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 003, de 21
de Junho de 2018, que aprova o credenciamento de 01 (uma)
Equipe da Saúde da Família (ESF), no município de Floresta do
Araguaia (Vila Bom Jesus).
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 28 de setembro de 2018.
Arthur de Paula Lobo.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício.
Presidente do COSEMS/PA.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Resolução Nº 170, de 28 de setembro de 2018.
ANEXO
MUNICÍPIO
ESF
EAB
ACS
REDENÇÃO
02
-
FLORESTA DO ARAGUAIA
01
-
NASF
l
ll
lll
-
-
-
-
-
-
-
-
OBS: REDENÇÃO – ESF VILA MARIA – ZONA URBANA
ESF COLÔNIA INAJÁ – ZONA RURAL
FLORESTA DO ARAGUAIA – ESF BOM JESUS – ZONA RURAL
Protocolo: 372839
.
.
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/LACEN/2018.
OBJETO: Aquisição de REATIVOS PARA MENIGITE, para atender
as necessidades do LACEN-PA, conforme especificações do Edital.
FIRMA(S) VENCEDORA(S):
01 - CEPHEID BRASIL IMPORT., EXPORT. E COM. DE PROD. DE
DIAGNOSTICOS LTDA.- (CNPJ: 18.628.083/0002-04);
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/LACEN/2018 – R$
124.400,00;
Belém (PA), 16/10/2018.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA
Protocolo: 372732
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Resolução Nº 170, de 28 de Setembro de 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436, de 21/09/2017 que
aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Considerando a Portaria de Consolidação nº 2, que consolida as
normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do SUS (Sistema
Único de Saúde).
- Considerando a Resolução CIB nº º 152 de 13 de setembro
de 2018, artigo Art. 25, Parágrafo Único, letra “a” que define
que a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) poderá aprovar
ou homologar, sem a necessidade da plenária, os pleitos de
abrangência estritamente municipal, devidamente aprovados na
CIR e com parecer favorável da área técnica correspondente da
SESPA.
- Considerando a Resolução CIR Araguaia Nº 003, de 21 de Junho
de 2018, que aprova a implantação de Estratégia de Saúde da
Família dos municípios de Redenção e Floresta do Araguaia e a
manifestação favorável da Coordenação Estadual da Estratégia
Agentes Comunitários de Saúde/Estratégia Saúde da Família/
DPAIS/SESPA aos pleito dos citados municípios.
Resolve:
Art. 1º - Homologar a Resolução CIR Araguaia Nº 003, de 21
de Junho de 2018, que aprova o credenciamento de 02 (duas)
Portaria nº 302 de 16/10/2018
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor: Cleber Daniel Soares da Silva
Cargo do Servidor: Ag. Administrativo
Matricula: 54191971-1
Recurso (s):
Programa de Trabalho: 1030514278302
Fonte do Recurso: 0149001435
Natureza da Despesa: 339033 / Valor: R$ 450,00
Observação: Suprir despesas com deslocamento e compra de
passagens fluviais para município de Portel.
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
Protocolo: 372920
.
.
DIÁRIA
.
Portaria nº 301 DE 16/10/2018
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Realizar avaliação pedagógica de capacitação em
Malária e Doença de Chagas.
Período da viagem: 20 a 27/10/2018.
Quantidade: 07 e ½ (Sete e meia) diárias
Origem: Belém – PA
Destino (s): Portel – PA
Servidor: Cleber Daniel Soares da Silva/ Mat. 54191971-1/ Ag.
Administrativo
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 372919