IOEPA 25/02/2019 -Fl. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33812 55
Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
1ª A 4ª ETAPA – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS DORES E SUAS
ESCOLAS ANEXAS – GOIANÉSIA DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 88 DE 28/01/2019
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMETO DO
ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA BEATRIZ DO VALLE – ALENQUER/PA.
RESOLUÇÃO Nº 89 DE 29/01/2019
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 483/2017 – CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO RIBEIRO
DIAS – GURUPÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 90 DE 09/01/2019
EMENTA: EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE ANA GABRIELA BORGES TEIXEIRA
RESOLUÇÃO Nº 91 DE 24/01/2019
EMENTA: APROVA A ESTRUTURA CURRICULAR INDÍGENA DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL
NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS DE 1ª A 4ª ETAPA –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ALTAMIRA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 92 DE 29/01/2019
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 507/2017 CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DR. LICURGO PEIXOTO DE
BRITO – GURUPA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 93 DE 29/01/2019
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 573/2017 - CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL PADRE GIULIO LUPPI – GURUPÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 94 DE 29/01/2019
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 574/2017 - CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E SUA ESCOLA ANEXA –
GURUPÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 95 DE 29/01/2019
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 590/2017 - CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ E SUAS ESCOLAS ANEXAS –
GURUPÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 96 DE 28/01/2019
EMENTA: RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 – CEE/PA, NO
QUE SE REFERE A EMENTA E AO ART. 1º - CDC EDUCAÇÃO –
BELÉM/PA
RESOLUÇÃO Nº 97 DE 28/01/2019
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO INFATIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL O GRÃOZINHO
E SUA ESCOLA ANEXAS – MEDICILÂNDIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 98 DE 01/02/2019
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA A CONTINUIDADE DAS
ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA – IETAAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 101 DE 05/02/2019
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL SÃO JERÔNIMO – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 102 DE 01/02/2019
EMENTA: : AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PADRE EDUARDO – DISTRITO DE MOSQUEIRO/BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 103 DE 05/02/2019
EMENTA: RECREDENCIA, A ENTIDADE MANTENEDORA, E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA – CENTRO
EDUCACIONAL GIRASSOL – MARITUBA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 104 DE 05/02/2019
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5ª ANO – CENTRO INFANTIL BOTINHO ENCANTADO – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 105 DE 05/02/2019
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE
1ª E 4ª ETAPAS – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E ENSINO FUNDAMENTAL SILVANIRA CARVALHO DE OLIVEIRA
– CURUÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 106 DE 05/02/2019
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE
1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JANELAS PARA O MUNDO – PARAUAPEBAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 107 DE 05/02/2019
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 74/2016 CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO VEREADOR RAIMUNDO DE SOUZA COELHO–
JURUTI/PA
RESOLUÇÃO Nº 108 DE 05/02/2019
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO
ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – COLÉGIO ASLAN – BELÉM/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 110 DE 07/02/2019
EMENTA: EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE JOHAN SEBASTIAN
JIMENEZ BURGOS.
RESOLUÇÃO Nº 111 DE 07/02/2019
EMENTA: EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE CHAN SUNG KIM.
RESOLUÇÃO Nº 112 DE 07/02/2019
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, DOS ANOS DE 2014 A 2018
– ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MAGALHÃES BARATA
- CAMETÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 113 DE 07/02/2019
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, DOS ANOS DE 2013 A 2018
– COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MANOEL ANTONIO DE
CASTRO – MAC, IGARAPÉ MIRI/PA.
RESOLUÇÃO Nº 114 DE 07/02/2019
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, DOS ANOS DE 2011 A
2018 – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTONIO BRASIL
- TOMÉ-AÇU/PA.
RESOLUÇÃO Nº 115 DE 07/02/2019
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, DOS ANOS DE 2011 A 2018
– ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROF. HERIBERTO BARROSO DE ARAGÃO - CAMETÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 116 DE 14/02/2019
EMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO, NA ESTRUTURA CURRICULAR UNIFICAFA DA
EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, NA
ESTRUTURA CURRICULAR UNIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E NA ESTRUTA CURRICULAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 117 DE 25/02/2019
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, E DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NONATO – CURUÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 118 DE 29/02/2019
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 484/2017-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL MARIOCAY – GURUPÁ/PA
RESOLUÇÃO Nº 119 DE 29/02/2019
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 491/2017 - CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTINO TORRES E SUAS ESCOLAS
ANEXAS – GURUPÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 121 DE 13/02/2019
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE
1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ECILA PANTOJA DA ROCHA – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 122 DE 13/02/2019
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, E DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE 3º E 4º ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE – SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 123 DE 13/02/2019
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3º SÉRIE, E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1º E 2º ETAPAS –
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JÚLIA
GONÇALVES PASSARINHO – SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 125 DE 13/02/2019
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICO
EM SEGURANÇA DO TRABALHO – INTEGRADO, PROEJA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE – EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA
E TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO, PROEJA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE – EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO DE VIGIA DE NAZARÉ – EETEPA/PA
– VIGIA DE NAZARÉ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 126 DE 13/02/2019
EMENTA: PRORROGAM-SE EXCEPCIONALMENTE, OS ATOS
AUTORIZATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÃO Nº 160/2015
CEE/PA, BEM COMO AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO
ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR BENÍCIO LOPES
– CASTANHAL/PA
RESOLUÇÃO Nº 131 DE 14/02/2019
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, DOS ANOS DE 2015 A 2018
– ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LUIS MAGNO ARAÚJO
- PARAUAPEBAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 132 DE 14/02/2019
EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL, DOS ANOS DE 2010 A 2018 – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GREGÓRIO DE ALMEIDA
BRITO- ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 134 DE 15/02/2019
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª E 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO DALCÍDIO JURANDIR – PONTA DE PEDRAS/PA
RESOLUÇÃO Nº 140 DE 15/02/2019
EMENTA: RECREDENCIA, A ENTIDADE MANTENEDORA, E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – CENTRO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO PERCEPÇÃO – CEADEP – CASTANHAL/PA.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Belém, 22 de fevereiro de 2019.
SUELY MELO DE CASTRO MENEZES
Presidente do CEE/PA
Protocolo: 409233
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA
PORTARIA N° 400/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
DELEGAR COMPETENCIA ao servidor CLAY ANDERSON NUNES
CHAGAS, Id. Funcional 55590110-3, na função de Vice – Reitor,
para outorgar grau a turma do Curso de Educação Física desta
IES, no dia 19.02.2019 em Altamira.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 409191
LICENÇA PRÊMIO
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CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 427/19 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
CONCEDER a servidora MARILIA BRASIL XAVIER Id. Funcional 5231140-2 cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de Saúde Especializada, 240 (duzentos e quarenta) dias
de Licença Prêmio, no período de 11.02.2019 a 10.07.2019 e
12.08.2019 a 09.11.2019, referente aos triênios abaixo:
04.10.2006 a 03.10.2009 – 60 (sessenta) dias
04.10.2009 a 03.10.2012 – 60 (sessenta) dias
04.10.2012 a 03.10.2015 – 60 (sessenta) dias
04.10.2015 a 03.10.2018 – 60 (sessenta) dias
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 409192
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 2018/495225 / 2018/133590-UEPA (ORIGINAL)
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 010/2018
Nº TERMO: 01
CLASSIFICAÇÃO: outros
DATA DE ASSINATURA: 21.02.2019
MOTIVO: Repactuação de Preços JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem por objeto a Repactuação de Preços do contrato nº
010/2018, com fulcro na variação de custos decorrentes da Convenção Coletiva 2018, com retroatividade à 02 de Julho de 2018,
conforme orientação normativa n. 26, de 1 de abril de 2009.
VALOR DO TERMO: Valor global anual de R$ 79.440,48 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito
centavos)
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21/02/2019
FORO: BELÉM/PA
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 74201.12.122.1448.8465
Fonte: 0102
Elemento de Despesa: 339037
Funcional Programática: 74201.12.364.1448.8466
Fonte: 0102
Elemento de Despesa: 339037