IOEPA 25/04/2019 -Fl. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 1
Núm. do Contrato: 085/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa JHF SERVIÇOS
DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do
Pará, no município de Barcarena/PA.
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 085/2018-MP/PA.
Valor Total Repactuado: R$ 66.701,04 (sessenta e seis mil, setecentos e
um reais e quatro centavos).
Data de Assinatura: 24/04/2019.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento
de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça em exercício.
Protocolo: 426921
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 1
Núm. do Contrato: 090/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa JHF SERVIÇOS
DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do
Pará, no município de Parauapebas/PA.
Justificativa do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores
constantes na Cláusula Quarta do Contrato nº 090/2018-MP/PA.
Valor Total Repactuado: R$ 35.732,76 (trinta e cinco mil, setecentos e
trinta e dois reais e setenta e seis centavos)
Data de Assinatura: 24/04/2019.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento
de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça em exercício.
Protocolo: 426931
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 4.
NÚM. DO CONTRATO: 025/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa MOBILIZA RENT
A CAR LTDA.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação de veículos.
Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, II,
da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 24/04/2019.
Vigência do Aditamento: 15/05/2019 a 14/05/2021.
Dotação Orçamentária:. Atividade: 12101.03.122.1434.8332; Elemento
de Despesa: 3390-33; Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
Protocolo: 426884
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 5.
NÚM. DO CONTRATO: 006/2015.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A.
Objeto do Contrato: Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva para equipamento Xerox 700i + controladora de impressão
externa.
Justificativa do Aditamento: Reajuste de valor.
Data de Assinatura: 24/04/2019.
Valor Anual Reajustado: R$ 185.939,76 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-39.
Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
Protocolo: 426937
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2018-MP/PA
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2
NÚM. DO CONTRATO: 046/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. IZANEIDE CRISTINA
DIAS DANTAS.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como
DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 65
sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Izabel do Pará. Prorrogação do prazo de vigência.
Data de Assinatura: 24/04/2019.
Vigência do Aditamento: 20/06/2019 a 19/06/2020.
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.
Elemento de despesa: 3390-36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procurador-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 426946
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2016-MP/PA
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2
NÚM. DO CONTRATO: 132/2016-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Execução das obras de engenharia
para conclusão da construção da nova Sede das Promotorias de Altamira.
Prorrogação dos prazos de execução e vigência, e Acréscimo.
Data de Assinatura: 24/04/2019.
Vigência do Aditamento: 14/05/2019 a 09/11/2019.
Total do acréscimo ao valor global do Contrato: R$ 60.880,70 (sessenta
mil, oitocentos e oitenta reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária:
Atividades: 12101.03.122.1434.7574
Elementos de Despesa: 4490-51
Fonte: 0101
Ordenadora Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, e.e.
Protocolo: 426955
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040/2014-MP/PA
NÚM. DO TERMO ADITIVO: 4
Núm. do Contrato: 040/2014-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr. PAULO LIMA PINHEIRO.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como
sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São João de Pirabas/PA.
Prorrogação do prazo de vigência.
Data de Assinatura: 24/04/2019.
Vigência do Aditamento: 16/06/2019 a 15/06/2020.
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.
Elemento de despesa: 3390-36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física.
Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procurador-Geral de Justiça, e.e. Protocolo: 426939
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Contrato: 102/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CONSTRUSERV
– SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: Realização de obra remanescente para construção da
sede das Promotorias de Justiça de Conceição do Araguaia/PA.
Justificativa do Aditamento: Acréscimo de valor, referente ao acréscimo
de quantidades, observado o art. 65, I, “b”, e §1º da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 24/04/2019
Valor do Aditamento: R$ 60.069,00 (sessenta mil e sessenta e nove reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 12101.03.122.1434.7574. Elemento de despesa: 4490-51.
Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento,
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.
Protocolo: 426904
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 009/2019-SGJ-TA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019-MP/PA
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA
OS CONDICIONADORES DE AR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO PARÁ, INCLUÍDO O FORNECIMENTO E EMPREGO, SEM ÔNUS PARA
ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL, DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS MANUTENÇÕES E DE POSSÍVEIS SUBSTITUIÇÕES DESTES EQUIPAMENTOS MANUTENIDOS CASO
APRESENTEM DEFEITOS INSANÁVEIS OU DEFICIÊNCIA DE RENDIMENTO.
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)
Tipo de Licitação: Menor Preço