IOEPA 03/06/2019 -Fl. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33887
Segunda-feira, 03 DE JUNHO DE 2019
tribuição pluviométrica, que prejudicou a execução das atividades, necessitando assim de prorrogação dos prazos de execução do cronograma
físico e financeiro.
Prorrogação prazo de vigência do Termo de Fomento, passando a vigência
final para 30/07/2019.
Parauapebas-Pá, 30 de maio de 2019.
ELSON CARDOSO DE JESUS
Secretário Municipal de Produção Rural - SEMPROR
Protocolo: 439821
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 005/2019
DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos financeiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL, diretamente a Associação de
Desenvolvimento Esportivo, Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas
– ASDECAP para “Promover as técnicas e a cultura da Capoeira, do Futsal, da
dança, contemplando 470 crianças, adolescentes, jovens e adultos, levando
essas práticas para os programas sociais deste município”.
DO VALOR
Para execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER - SEMEL, repassará a importância de R$ 432.639,87 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e sete
centavos), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
DO PRAZO DE DURAÇÃO
O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com
término em 31/12/2019.
PARAUAPEBAS-PA, 27 de maio, de 2019.
LAORECI DINIZ FALEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL
Protocolo: 439822
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160417
DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº6/2016-001SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD
CONTRATADA: R. P. MARTINS -ME.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA FOÇHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Julho de 2016 a 06 de Julho de 2017.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e
quatro mil reais).
VIGÊNCIA CONTRATO APÓS 1º TAC: 07 de Julho de 2016 a 06 de Julho
de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 216.000,00(duzentos e dezesseis
mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 07 de Julho de 2016 a 07 de
Julho de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta
e oito mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 07 de Julho de 2016 a 07 de
Julho de 2020.
DATA DO ADITIVO: 24/04/2019
Protocolo: 440061
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190056
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-008GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
OBJETO: Contratação dos serviços de Publicação de atos administrativos e
demais matérias de Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.100.000,00 (hum milhão, cem mil reais)
VIGÊNCIA: 18 de Fevereiro de 2019 a 17 de Fevereiro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 439897
desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Educação/Fundeb.
CONTRATO Nº: 20190230; Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do
Ensino da Educ. Básica; Contratada: D & A Souza Comercial Ltda - Me;
Valor Total: R$ 111.345,45 (cento e onze mil, trezentos e quarenta e cinco
reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 20 de maio de 2019 a 31 de
dezembro de 2019; Data Da Assinatura: 20 de maio de 2019.
PREGÃO Nº 007/2019-09
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição
de materiais de consumo, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
higiene pessoal, materiais para copa e cozinha, gás Glp, e água mineral,
que serão destinados a manutenção e desenvolvimento das atividades
do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº: 20190231; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: D & A Souza Comercial Ltda - Me;
Valor Total: R$ 39.629,25 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais
e vinte e cinco centavos); Vigência: 20 de maio de 2019 a 31 de dezembro
de 2019; Data da Assinatura: 20 de maio de 2019.
PREGÃO Nº 021/2019-09
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços
de coquetel, coffee break, lanches e refeições prontas para atender aos eventos e outros da Prefeitura Municipal de Placas/Pa; CONTRATO Nº: 20190234;
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas; Contratada: Y.P. Pinheiro Soares
da Silva Eireli - Me; Valor Total: R$ 102.297,50 (cento e dois mil, duzentos e
noventa e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 31 de maio de 2019 a
31 de dezembro de 2019; Data da Assinatura: 31 de maio de 2019.
PREGÃO Nº 021/2019-09
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de coquetel, coffee break, lanches e refeições prontas para atender
aos eventos e outros do Fundo Municipal de Saúde de Placas/Pa. CONTRATO Nº: 2019035; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; Contratada:
Y.P. Pinheiro Soares da Silva Eireli - Me; Valor Total: R$ 51.705,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinco reais); Vigência: 31 de maio de 2019
a 31 de dezembro de 2019; Assinatura: 31 de maio de 2019.
PREGÃO Nº 021/2019-09
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de coquetel, coffee break, lanches e refeições prontas para atender aos
eventos e outros do Fundo Municipal de Saúde de Placas/Pa; CONTRATO Nº:
20190236; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada:
Y.P. Pinheiro Soares da Silva Eireli - Me; Valor Total: R$ 52.040,00 (cinquenta
e dois mil, quarenta reais); Vigência: 31 de maio de 2019 a 31 de dezembro
de 2019; Data da Assinatura: 31 de maio de 2019.
PREGÃO Nº 021/2019-09
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de coquetel, coffee break, lanches e refeições prontas para atender aos eventos e outros do Fundo Municipal de Educação de Placas/
Pa; CONTRATO Nº: 20190237; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Y.P. Pinheiro Soares Da Silva Eireli - Me; Valor Total: R$
40.225,00 (quarenta mil duzentos e vinte e cinco reais); Vigência: 31 de
maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019; Assinatura: 31/05/2019.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2019-09
Órgão Gerenciador: Município de Placas/Prefeitura Municipal. Vigência: 12
(Doze) meses. Objeto: Refere-se ao Sistema de Registro de Preços - SRP
para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de coquetel, coffee break, lanches e refeições prontas
para atender aos eventos e outros da Prefeitura Municipal de Placas/PA
e seus fundos e secretarias vinculadas, Empresa: Y.P. Pinheiro Soares da
Silva Eireli - Me, Valor total R$ 487.825,00 (quatrocentos e oitenta e sete
mil e oitocentos). Leila Raquel Possimoser Brandão - Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 20190037; Firmado Entre:
Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.558.407/0001-58, e a empresa Cooperativa Transportes Escolar, Turismo e Tax. Mun. de Placas, com CNPJ/MF. nº
29.415.969/0001-05; Objeto: acréscimo na quilometragem contratada,
conforme Art. 65, I, alínea b e Inciso 1º da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 20190038; Firmado Entre:
Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.558.407/0001-58, e a empresa Cooperativa Transportes Escolar, Turismo e Tax. Mun. de Placas, com CNPJ/MF nº
29.415.969/0001-05; Objeto: acréscimo na quilometragem contratada,
conforme Art. 65, I, alínea b e Inciso 1º da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 007/2019-09
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de materiais de consumo, materiais de limpeza e higiene pessoal
e materiais para copa e cozinha, que serão destinados a manutenção e
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-09
A Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser Brandão, com base
nas Leis nº. 8.666/93, 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação
referente ao Pregão Presencial nº 021/2019-09, tendo como favorecida a licitante: Y.P. Pinheiro Soares da Silva Eireli - Me, Valor total R$
487.825,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos). Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento e serviços de coquetel, coffee
break, lanches e refeições prontas para atender aos eventos e outros da
Prefeitura Municipal de Placas/PA e seus fundos e secretarias vinculadas.
Leila Raquel Possimoser Brandão - Prefeita Municipal.