IOEPA 22/07/2019 -Fl. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 13
Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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Portaria nº 522/2019 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO, as férias regulamentares no período de 15/07/2019 a
13/08/2019, do servidor MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 3256871/1, Chefe da Divisão de Arquivo Medico – DAME.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2019/311076 de
02/07/2019.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora MARIA DE FATIMA NAKANO TAVARES DE OLIVEIRA, Técnico em Administração e Finanças(ciências econômicas), matrícula
nº 57229895/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para
responder pela Chefia da Divisão de Arquivo Medico - DAME, em razão da
ausência do seu titular, sem ônus para a Instituição.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de julho 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 456094
Portaria nº 523/2019 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2019/291196 de
19/06/2019
R E S O L V E:
I-REVOGAR, a partir de 01/06/2019, os termos da Portaria nº 406/2019 GAB/DG/HOL de 27/05/2019, que designa a servidora SAMANTA MONIQUE
PANTOJA MIRANDA Enfermeiro matricula 80846391/1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para exercer a função de Assessora da
Superintendência do Instituto de Oncologia deste Hospital.
II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/06/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de julho de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 456098
Portaria nº 532/2019-GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019 e;
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste Hospital, que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade
do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art. 137 da Lei
5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº 2019/295459 de
24/06/2019.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 15/07/2019, de
acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário
base, a servidora CHIARA DO SOCORRO CHAVES CASTRO, Técnico de
Administração e Finanças (Ciências Contábeis), matrícula n° 5895236/2,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento, a critério da
Direção deste Hospital e não se incorporará para nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 12 de julho de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 456082
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO, as férias regulamentares no período de 15/07/2019 a
13/08/2019, do servidor MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 3256871/1, Chefe da Divisão de Arquivo Medico
– DAME.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo n° 2019/311076 de
02/07/2019.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora MARIA DE FATIMA NAKANO TAVARES DE OLIVEIRA, Técnico em Administração e Finanças(ciências econômicas), matrícula
nº 57229895/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para
responder pela Chefia da Divisão de Arquivo Medico - DAME, em razão da
ausência do seu titular, sem ônus para a Instituição.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de julho 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 456100
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PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
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Portaria nº 524/2019 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2019/291196 de
19/06/2019
R E S O L V E:
I-DESIGNAR a partir de 01/06/2019, a servidora SAMANTA MONIQUE
PANTOJA MIRANDA Enfermeiro, matricula 80846391/1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para exercer a função de Assessora da
Diretoria Clínica deste Hospital.
II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/06/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de julho de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 456099
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 198/2018-HOL
Forma de Extinção: rescisão
Data da extinção: 10/07/2019
Justificativa: O presente distrato ao contrato administrativo nº 198/2018HOL é formalizado de forma amigável, sem nenhum prejuízo para ambas
as partes, com efeitos retroativos a 02/05/2019.
Contratado: PANIFICADORA AVENIDA LTDA-EPP
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 456093
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 002/2019-HOL
Forma de Extinção: rescisão
Data da extinção: 10/07/2019
Justificativa: O presente distrato ao contrato administrativo nº 002/2019HOL é formalizado de forma amigável, sem nenhum prejuízo para ambas
as partes, com efeitos retroativos a 02/05/2019.
Contratado: D & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 456095
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 186/2018-HOL
Forma de Extinção: rescisão
Data da extinção: 15/07/2019
Justificativa: O presente distrato ao contrato administrativo nº 186/2018HOL é formalizado de forma unilateral, sem nenhum prejuízo para ambas
as partes, com efeitos retroativos a 02/05/2019.
Contratado: D & M COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo: 456096
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2019
Processo: 2019/156387
Objeto: Aquisição de Água Mineral de 20 litros.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
RCVR DE OLIVEIRA LTDA
Valor Total da Licitação: R$ 42.480,00
Belém, 10 de julho de 2019
Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Protocolo: 456175
DENÚNCIA DE CONVÊNIO
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Portaria nº 522/2019 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE
n° 33.774 de 07/01/2019.
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2019-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público, data de abertura,
referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia
01/08/2019 às 09:30h (Horário de Brasília).