IOEPA 26/07/2019 -Fl. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 45
Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019
3 . DPC - THIAGO MENDES DE SOUZA - MAT:5914039
4 . IPC - RAFAEL APARECIDO DE SOUZA BASTOS DOMINGOS MAT:5940140
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de
R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$
2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1514/2019- DGPC/OD/DRF
DE 25 DE JULHO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/347915, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 26/17 a 01/08/19.;
1 . ADM - ANGELA IBIAPINA MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO MAT:57190545
2 . AUXESC - ELISETE MARIA DE OLIVEIRA - MAT:7006780
3 . EPC - EDNA MARIA CARDOSO CORREIA - MAT:5331250
4 . EPC - GERTRUDES DE FATIMA DA COSTA COELHO - MAT:5411203
5 . EPC - ADAM GREGORY SANTOS DO CARMO - MAT:54183983
6 . EPC - ADRIANA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA - MAT:5836700
7 . IPC - IDARLINDO LUCIO DA SILVA MEIRELES - MAT:5206626
8 . IPC - EVANDRO FERREIRA CASTRO - MAT:5853435
9 . IPC - LUCIANO DAMASCENO SOUZA - MAT:5887046
10 . EPC - RENATO LUCIO NEVES BORGES - MAT:5826365
11 . IPC - ROSILENE BARATA ALEIXO CORREA - MAT:5819407
12 . DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT:5856825
13 . ADM - ALESON LUIS TEIXEIRA DA SILVA - MAT:55590328
14 . EPC - ROSELI DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS - MAT:57190685
15 . IPC - SANDRO WAGNER FRANCA DA SILVA - MAT:5886767
16 . EPC - ELLEM GONCALVES CARDOSO OLIVEIRA - MAT:5826276
17 . EPC - MURILLO DE OLIVEIRA MONTEIRO - MAT:57233575
18 . DPC - TEMMER DA CUNHA KHAYAT - MAT:57233637
19 . EPC - PRISCILLA GISELE DA SILVA - MAT:5913868
20 . IPC - ALAN FIRNGRID PEREIRA DE SOUSA - MAT:5907246
21 . DAS - TATIANA FERREIRA VIDAL - MAT:5915101
22 . DAS - MOISES ALVES PINTO - MAT:5924876
23 . DAS - RENATA CARVALHO - MAT:5929330
24 . IPC - ANA CAROLINA SIQUEIRA PIRES - MAT:5940287
25 . ADM - ANTONIA CELIA FERREIRA LISBOA - MAT:5941938
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00
(oitocentos e dez reais ), perfazendo um total de R$ 20.250,00 (vinte mil,
duzentos e cinquenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1515/2019- DGPC/OD/DRF
DE 25 DE JULHO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/347915, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 26 a 31/07/19.;
1 . IPC - LUCILENE DO SOCORRO MAUES PEREIRA CALDAS - MAT:57201670
2 . EPC - MARIA OFELIA ALBANO BAIMA - MAT:54185474
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 05 (cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$
675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), perfazendo um total de R$
1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 1516/2019- DGPC/OD/DRF
DE 25 DE JULHO DE 2019.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/347915, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 25 a 31/07/19;
1 . DPC - FABIO DE ANDRADE PEREIRA - MAT:5913936
2 . DPC - AUGUSTO DA SILVA LEME - MAT:5940539
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145
e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00
(oitocentos e dez reais ), perfazendo um total de R$ 1.620,00 (Um mil,
seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorrentes
da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 458155
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e
a empresa RAF CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
CNPJ nº 05.727.847/0001-96. Data de Assinatura: 02/07/2019. Valor: R$=33.039,95. Justificativa: O presente Termo de Reconhecimento
de Dívida é correspondente a 85 (oitenta e cinco) dias do período de
18/02/2019 à 28/02/2019, 01 à 31/03/2019, 01 à 30/04/2019 e de 01
à 14/05/2019 da locação do imóvel onde funcionava a DATA. Proc. nº
2019/232887. Orçamento: 06.181.1425.8266.339093. Plano Interno.
2100008266C. Ação: 184638 Manutenção das Unidades da Polícia Civil.
Contratada: RAF CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Endereço: Av. Braz de Aguiar, Edifício Santa Clara nº 458, Aptº 601. Bairro Nazaré, Belém/PA. Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS.
Delegado Geral da Polícia Civil. Republicado por ter saído com incorreção
no DOE nº 33911 de 04/07/2019.
Protocolo: 458205
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO
CHAVES
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº121 DE 24/07/2019-DAF
LAUDO MÉDICO N°199422A/19.
NOME: ELIZANGELA LIMA DE ARAÚJO
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5890028/1
PERÍODO:01.07.2019 a 15.07.2019.
PORTARIA Nº122 DE 24/07/2019-DAF
LAUDO MÉDICO N°199360A/19.
NOME: NARA ANNY ALBUQUERQUE AZEVEDO MAUES
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5839661/1
PERÍODO:26.06.2019 a 25.07.2019
PORTARIA Nº123 DE 24/07/2019-DAF
LAUDO MÉDICO N°199363A/19.
NOME: WALQUIRIA SANTOS TEIXEIRA
CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5233089/1
PERÍODO:11.06.2019 a 19.06.2019
Protocolo: 457731
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018
OBJETO DO CONTRATO:O presente contrato consiste na contratação de
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES E MANUTENÇÃO DE FECHADURAS,
para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato
Chaves”.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo,
com início em 18/07/2019 a término em 17/01/2020.
FORO:Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE:Pregão Eletrônico n° 027/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: 4200008338C; FONTE: 0101; PTRES:
858338; NATUREZA DE DESPESAS: 339030; AÇÃO: 232085.
CONTRATADA: SOS COMÉRCIO E CHAVES E CARIMBOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 02.637.780/0001-00, com sede estabelecida à Rua
João Diogo, n° 213, Comércio, Belém/PA, CEP 66.705-160.
ORDENADOR DESPESAS:Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 457863
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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(Processo nº 2019/140717)
O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 074/2019 – CPC-RC, no
uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02),
e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao
Pregão Eletrônico nº 007/2019 – CPC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE
PNEUS para atendimento da Sede e URs deste CPC – Renato Chaves,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital, resolve:
I – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ/MF Nº 14.974.969/0001-78) pela oferta
de R$ 20.681,84 (Vinte mil seiscentos e oitenta e um e oitenta e quatro
centavos), pela oferta dos itens listados no G1 do termo de referência.
Neste ato, encaminho os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno,
para a devida análise de conformidade.
Belém, 25 de julho de 2019.
WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
Protocolo: 457857