IOEPA 16/10/2019 -Fl. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34011
Quarta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº. 261/2019-SEEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
CONCEDER, 03 e ½ diárias aos servidores MÁRCIA DE MIRANDA CORRÊA,
matricula 5523150/2, MARIA CRISTINA NUNES BAIA, matricula 57174286
e MAX ALBERTO DE MORAES GOMES, matricula 5946179, fundamentado
na lei 5.810 e Decreto Estadual nº 734/92, para realizar oficinas de reparos
em caiaques de fibra de vidro e afins, no município de Acará - PA, no período de 26 a 29/09/2019. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.
Protocolo: 485273
PORTARIA Nº. 279/2019-SEEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDER, 04 e ½ diárias ao servidor RAIMUNDO GUIMARÃES FELIZ,
matricula 5946182/1, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº
734/92, para visita técnica ao Estádio Jornalista Mário Filho, na Cidade do
Rio de Janeiro, no período de 11 a 15/09/2019. Ordenador: Arlindo Penha
da Silva.
Protocolo: 485275
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Tereza Jacqueline
Rodrigues Alves
2014890/1
Técnico de
Planejamento
e Gestão em
Turismo
2018/2019
15/10/2019 a 24/10/2019
Thyago Serique da Costa
Nascimento
55585759/ 1
Assistente de
Gestão em
Turismo
2018/2019
03/09/2019 a 17/09/2019
ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 485196
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DEFENSORIA PÚBLICA
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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PORTARIA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2015-SETUR
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MISTURA REGIONAL CNPJ/MF sob
o nº12.431.390/0001-33
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2015 até 31 de dezembro de 2019.
VIGÊNCIA: 07/10/2019 a 31/12/2019
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2019
ORDENADOR RESPONSÁVEL: André Orengel Dias
Protocolo: 485063
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FÉRIAS
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PORTARIA DE FÉRIAS Nº 266/2019/GEPS/SETUR
CONSIDERANDO a programação de férias desta Setur para ano de 2019.
RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo
descrito:
NOME
MATRICULA
CARGO
EXERCÍCIO
Albert Franklin Leal
Pantoja
55585601/1
Assistente de
Gestão em
Turismo
Cláudia Regina Bastos
Neder
55588571/1
Técnico de
Planejamento
e Gestão em
Turismo
2017/2018
14/10/2019 a 31/10/2019
Dimmy Anderson Brito
Lima
57202245/2
Analista de
Sistemas
2017/2018
21/10/2019 a 04/11/2019
Edilene do Socorro da
Silva Correa
54197954/1
Técnico de
Planejamento
e Gestão em
Turismo
Leonildes Pires Ribeiro
Júnior
54192801/2
Gerente de
Material e
Patrimônio
2017/2018
01/10/2019 a 30/10/2019
Mirtes de Oliveira Silva
2014289/1
Auxiliar
Operacional
2018/2019
07/102019 a 05/11/2019
Nélio Edwar dos Santos
Costa
55586309/1
Assistente de
Gestão em
Turismo
2018/2019
22/10/2019 a 08/11/2019
Odete Blandina Borcem
Ueoka
57174922/1
Assistente de
Gestão em
Turismo
2018/2019
02/09/2019 a 01/10/2019
Regina Lúcia Moraes
Pereira
54195545/2
Técnico de
Planejamento
e Gestão em
Turismo
2018/2019
01/10/2019 a 30/10/2019
Rudney Rennan Costa
Lima
57198153/1
Assistente de
Gestão em
Turismo
2018/2019
16/10/2019 a 14/11/2019
Valdiney da Silva Ribeiro
55588398/1
Analista de
Sistemas
2018/2019
07/10/2019 a 21/10/2019
2018/2019
2017/2018
PERÍODO DE FÉRIAS
07/10/2019 a 31/10/2019
15/10/2019 a 27/10/2019
PORTARIA Nº. 297/2019-GAB/DPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Art. 8°, incisos I e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07 de
fevereiro de 2006;
Considerando o Memorando nº 292/2019-DP/NAECA, de lavra da coordenação do NAECA, por meio do qual solicita a dispensa dos defensores e servidores do NAECA/Belém para participarem de ação social, promovida pelo
próprio Núcleo, a ser realizada na Escola Estadual de Ensino Técnico “Professor Anísio Teixeira”, no dia 18 de outubro de 2019, de 08 às 14 horas;
Considerando manifestação da Diretoria Metropolitana, favorável à liberação solicitada;
RESOLVE: Liberar de suas atividades ordinárias, no dia 18 de outubro de
2019, todos os Defensores e Servidores Públicos que exercem suas funções
no NAECA/Belém, a fim de participarem de ação social a ser realizada na
Escola Estadual de Ensino Técnico “Professor Anísio Teixeira”, nesta capital.
Publique-se e Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 485470
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 1.674/19-DPG, DE 04/10/2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. nº. 8º inciso VIII, da Lei Complementar nº. 054 de 07 de
fevereiro de 2006.
Considerando o Processo nº. 462180/2019-DPG, de 24/09/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Defensor Público
ARCLEBIO AVELINO DA SILVA, matrícula nº 57191002/ 1, referente ao
Triênio (2003/2006), com gozo no intervalo de 07/01/2020 a 05/02/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 485152
PORTARIA Nº. 1.675/19–DPG, DE 04/10/2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. nº. 8º inciso VIII, da Lei Complementar nº. 054 de 07 de
fevereiro de 2006.
Considerando o Processo nº. 2019/441399-DPG, de 12/09/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Pública
CARMEM LUCIA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 392235/ 1, referente ao
Triênio (2003/2006), com gozo no intervalo de 07/01 a 05/02/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 485153
PORTARIA Nº. 1.676/19–DPG, DE 04/10/2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. nº. 8º inciso VIII, da Lei Complementar nº. 054 de 07 de
fevereiro de 2006.
Considerando o Processo nº. 2019/451901-DPG, de 18/09/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Pública
MARIA DE NAZARE SALES DE FREITAS, matrícula nº 3241360/ 2, referente
ao Triênio (2008/2011), com gozo no intervalo de 02 a 31/07/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 485155
PORTARIA Nº. 1.673/19-DPG, DE 04/10/2019.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. nº. 8º inciso VIII, da Lei Complementar nº. 054 de 07 de
fevereiro de 2006.
Considerando o Processo nº. 458246/2019-DPG, de 23/09/2019.
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Defensora Pública
MARIA DE NAZARE RUSSO RAMOS, matrícula nº 3083870/ 1, referente ao
Triênio (2008/2011), com gozo no intervalo de 07/01/2020 a 05/02/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 485151