IOEPA 05/11/2019 -Fl. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34027
PORTARIA Nº 279/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE
18/10/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do acidente
de trânsito envolvendo a VTR 2216 L-200, placa QET 7810, disponibilizada
a Divisão de Disciplina/CGPC, fato ocorrido em 10/09/19, consoante o BOP
nº 4/2019.112919-2- SU Cidade Nova e demais fatos conexos, conforme
anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna
sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias
proceda a apuração.
DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - CORREGEDORIA - DIVISAO DE
DISCIPLINA
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 280/2019-AAI/GAB/CORREGEPOL DE
21/10/2019
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, M.A.F.C.,
mat. nº 5800722, face requerimento ministerial-PJ de Santa Maria do Pará
de 28/02/19, no qual consta, que o policial, teria em tese, deixado de diligenciar nos autos do IPL nº 77/2018.100061-1 - DP Santa Maria do Pará
e de ter concluído e encaminhado o feito a justiça fora do prazo legal e
demais fatos conexos, conforme anexos.
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando
o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna
sob a presidência da Delegada abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias
proceda a apuração.
DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CASTANHAL
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências
de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Corregedor Geral da Polícia Civil
Protocolo: 491877
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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO
CHAVES
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 395/19 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019..
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
I - Designar o servidor ERIC DA SILVA NASCIMENTO, Perito Criminal, matricula nº 54188321/1, como fiscal de contrato nº 019/2016 - CPL/CPC-RC,
celebrado com a empresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA, que teve por
objeto a
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva,
com reposição de peças, e qualificada do Cromatografo a Gás FID (GC/MS/
FID), em atendimento as necessidades deste Centro de Perícias Cientificas
Renato Chaves.
II – Está Portaria entra em vigor a contar de 08.02.2019, revoga - se todas
as demais disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 25 de Outubro de 2019.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 491689
PORTARIA N° 426/19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar o servidor EURICO OLIVEIRA DA ROCHA, Perito Criminal, matricula nº 5157099/ 2, como fiscal de contrato nº 023/2019 - CPC/RC celebrado com a empresa NADJA MARINA PIRES ME que tem por objeto para
aquisição de materiais permanentes, que atendam as necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 01 de Novembro de 2019.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 491621
Terça-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 235/2019 DE 02.07.2019, PUBLICADA
NO DOE Nº 33.910 DE 03.07.2019.
Onde se lê:
Designar os servidores MARCELO IAGHI SALAME, Perito Criminal, matricula nº 5832209/1 e FERNANDO SILVA DE MIRANDA, Perito Criminal, matricula nº 57233707/1.
Leia – se:
Designar os servidores MARCELO IAGHI SALAME, Perito Criminal, matricula nº 5832209/1, como fiscal de Contrato e FERNANDO SILVA DE MIRANDA, Perito Criminal, matricula nº 57233707/1, como Suplente.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 491608
ERRATA DA PORTARIA Nº 387/2019 DE 22.10.2019, PUBLICADA
NO DOE Nº 34020 DE 25.10.2019.
Onde se lê:
Designar os servidores ERIC DA SILVA NASCIMENTO, Perito Criminal, matricula nº 54155321/1 e NELSON SILVEIRA, Perito Criminal, matricula nº
5072883/2.
Leia – se:
Designar os servidores ERIC DA SILVA NASCIMENTO, Perito Criminal, matricula nº 54155321/1 como fiscal de contrato e NELSON SILVEIRA, Perito
Criminal, matricula nº 5072883/2, como suplente.
Leia – se:
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 491617
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PROCESSO Nº 2019/310417)
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de
suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do
processo nº 2019/310417, bem como as disposições do Edital de Pregão
Eletrônico nº 010/2019 – CPC, que tem por objeto a “FORNECIMENTO
CONTINUO DE GASES PARA O LABORATÓRIO FORENSE”, para atendimento
deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves, conforme quantidades
e exigências estabelecidas no Edital, considerando também os termos da
adjudicação do pregoeiro oficial, bem como a manifestação do Núcleo de
Controle Interno, RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação do Pregoeiro Oficial que concedeu o grupo 1, objeto deste certame à empresa WHITE MARTINS GASES INDS.
NORTE LTDA (Filial - CNPJ/MF nº 34.597.955/0013-23) pela oferta de R$
69.592,80 (Sessenta e nove mil quinhentos e noventa e dois e oitenta e
nove centavos).
II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos
termos do edital desta licitação;
III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação para a
designação de fiscal de contrato.
Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Belém, 04 de Novembro de 2019.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 491989
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DIÁRIA
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PORTARIA N°. 695/ 2019
OBJETIVO: Participar de audiencia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Adalbery Rodrigues Castro
MATRÍCULA: 5839645/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: BREVES - PA.
DIÁRIA: 2.5 (Duas e meia) PERÍODO: 03/09/2019 a 05/09/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 565/ 2019
OBJETIVO: Remoção cadaverica.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Renato Rodrigues M. Filho
MATRÍCULA: 5937797/1 / Auxiliar Operacional;
Origem: BELÉM - PA Destino: ACARA - PA.
DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 27/06/2019 a 28/06/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 636/ 2019
OBJETIVO: Operação verão.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Francisco Italo Castelo Dias
MATRÍCULA: 5908460-2 / Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 25/07/2019 a 29/07/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS