IOEPA 12/11/2019 -Fl. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
“EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019SEMED/PMM, Processo Licitatório nº. 14.662/2018-CEL/SEVOP/PMM,
Tomada de Preços n° 044/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO
DO BLOCO DA EQUIPE GESTORA DO CEEJA NA EMEF TEREZA DONATO DE
ARAÚJO, SITUADO NA AGRÓPOLIS DO INCRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato nº 005/2019-SEMED/PMM, por mais 10 (dez) meses, ficando vigente até
12/09/2020. Contratada: EMEDIVINA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. CNPJ:
08.918.320/0001-37. Assinatura: 11/11/2019. Marilza de Oliveira Leite Secretária Municipal de Educação. ”
Protocolo: 494776
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019/PMO/SEURBI - SRP
Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmaras, protetores e baterias, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e
Infraestrutura - SEURBI. Abertura: 26/11/2019, às 9h. Local de aquisição do
edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de
Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044;
e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.
tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.
Protocolo: 494792
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019/PMO/SEMED/SEMPOF
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para a
Secretaria Municipal de Educação - SEMED e mobiliário para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPOF, durante o exercício de 2019. Contrato n°: 001/2019/PMO/SEMED. Contratada: M. VIEIRA RIBEIRO - ME, CNPJ:
05.141.110/0001-97, Valor Global: R$ 466.050,00 (Quatrocentos e sessenta e
seis mil e cinquenta reais); Contrato n°: 003/2019/PMO/SEMED. Contratada:
R. A. SANTIAGO - ME, CNPJ:13.306.181/0001-20, Valor Global: R$ 31.375,00
(Trinta e um mil trezentos e setenta e cinco reais) e Contrato n°: 005/2019/PMO/
SEMED. Contratada: SANDRA M. S. DE AGUIAR - ME, CNPJ: 05.020.294/000137, Valor Global: R$ 121.500,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos reais).
Vigência dos Contratos: 10/09/2019 à 31/12/2019. JAIME COSTA DA SILVA
- Secretário Municipal de Educação - Decreto: 0531/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019/PMO/SEMED/SEMPOF,
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para
a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e mobiliário para a Secretaria
de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPOF, durante o exercício de
2019. Contrato n°: 002/2019/PMO/SEMPOF. Contratada: M. VIEIRA RIBEIRO - ME, CNPJ: 05.141.110/0001-97, Valor Global: R$ 7.305,00 (Sete mil
trezentos e cinco reais); Contrato n°: 004/2019/PMO/SEMPOF. Contratada: R.
A. SANTIAGO - ME, CNPJ:13.306.181/0001-20, Valor Global: R$ 45.557,00
(Quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais); Contrato n°:
006/2019/PMO/SEMPOF. Contratada: SANDRA M. S. DE AGUIAR - ME, CNPJ:
05.020.294/0001-37, Valor Global: R$ 11.999,00 (Onze mil novecentos e
noventa e nove reais). Vigência dos Contratos: 10/09/2019 à 31/12/2019.
FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos/PA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019/PMO/SEMDES
MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social - SEMDES, durante o exercício de 2019, dos Serviços de Proteção Social Básica CRAS, CREAS e Projetos Sócioassistenciais, durante o exercício de
2019. Contrato n°: 001/2019/PMO/SEMDES. Contratada: M. VIEIRA RIBEIRO - ME, CNPJ: 05.141.110/0001-97, Valor Global: R$ 38.280,20 (Trinta e
oito mil duzentos e oitenta reais e vinte centavos) e Contrato n°: 002/2019/
PMO/SEMDES. Contratada: L. G. COUTO - ME, CNPJ: 03.630.223/0001-20,
Valor Global: R$ 102.327,50 (Cento e dois mil trezentos e vinte e sete reais
e cinquenta centavos). Vigência dos Contratos: 06/09/2019 à 31/12/2019.
IZALINA ALVES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social - Decreto n.º 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019/PMO/SEMDES
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e
acessórios de reposição para os automóveis e motocicletas, em atendimento às
demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Conselhos e Serviços de Proteção Social Básica e Especial do CRAS e CREAS, Programa Bolsa Família e CADUNICO, durante o exercício
de 2019. Contrato n°: 001/2019/PMO/SEMDES. Contratada: AMARAL & VASCONCELOS LTDA - ME, CNPJ: 18.749.442/0001-09, Valor Global: R$ 40.966,20
(Quarenta mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Vigência do
Contrato: 06/09/2019 à 31/12/2019. IZALINA ALVES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Decreto n.º 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019/PMO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
instalação e manutenção em aparelhos eletrônicos (central de Ar, bebedouro, geladeira e freezer), com reposição e fornecimento de peças, para atender as necessidades das secretarias e fundos no exercício de 2019. Contrato
DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 99
n°: 001/2019/PMO/SEMED. Contratada: ROBSON LUIZ LOPES FAGUNDES
48529931220, CNPJ: 26.803.473/0001-10, Valor Global: R$ 105.376,00
(Cento e cinco mil trezentos e setenta e seis reais). Vigência do Contrato:
23/09/2019 à 31/12/2019. JAIME COSTA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - Decreto: 0531/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019/PMO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
instalação e manutenção em aparelhos eletrônicos (central de Ar, bebedouro, geladeira e freezer), com reposição e fornecimento de peças, para atender as necessidades das secretarias e fundos no exercício de 2019. Contrato
n°: 002/2019/PMO/SEMDES. Contratada: ROBSON LUIZ LOPES FAGUNDES
48529931220, CNPJ: 26.803.473/0001-10, Valor Global: R$ 78.269,00 (Setenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais). Vigência do Contrato:
23/09/2019 à 31/12/2019. IZALINA ALVES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Decreto n.º 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019/PMO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
instalação e manutenção em aparelhos eletrônicos (central de Ar, bebedouro, geladeira e freezer), com reposição e fornecimento de peças, para atender as necessidades das secretarias e fundos no exercício de 2019. Contrato
n°:003/2019/PMO/SEMAB/SEMA/SEMPOF/SEMAD.Contratada:ROBSON LUIZ
LOPES FAGUNDES 48529931220, CNPJ: 26.803.473/0001-10, Valor Global:
R$ 66.998,00 (Sessenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais), sendo
o referido valor distribuído da seguinte forma: para a SEMAB: R$ 9.568,00
(Nove mil quinhentos e sessenta e oito reais); SEMA: R$ 14.243,00 (Quatorze mil duzentos e quarenta e três reais); SEMPOF/SEMG: R$ 18.077,00
(Dezoito mil setenta e sete reais) e SEMAD: R$ 25.110,00 (Vinte e cinco mil
cento e dez reais). Vigência do Contrato: 23/09/2019 à 31/12/2019.
FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos/PA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019/PMO/SEMDES/SEMCULT/SEMEL.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de materiais de
higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEMDES, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- SEMCULT e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, no exercício de
2019. . Contratada: A. NETO DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 03.075.858/000103, Valor Global: R$ 60.231,80 (Sessenta mil duzentos e trinta e um reais e
oitenta centavos). Vigência do Contrato: 13/09/2019 à 31/12/2019.
IZALINA ALVES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social - Decreto n.º 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019/PMO/SEMDES/SEMCULT/SEMEL
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de materiais de
higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEMDES, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- SEMCULT e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, no exercício de
2019. . Contratada: A. NETO DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 03.075.858/000103, Valor Global: R$ 4.366,05 (Quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), sendo o referido valor distribuído da seguinte forma:
para a SEMCULT: R$ 1.812,00 (Um mil oitocentos e doze reais) e SEMEL: R$
2.554,05 (Dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).
Vigência do Contrato: 13/09/2019 à 31/12/2019. FRANCISCO JOSÉ ALFAIA
DE BARROS - Prefeito de Óbidos/PA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019/PMO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos
e elétricos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES;
Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento - SEMAB e
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPOF durante o exercício de 2019. Contrato n°: 001/2019/PMO/SEMED. Contratada:
L. G. COUTO - ME, CNPJ: 03.630.223/0001-20, Valor Global: R$ 47.745,80
(Quarenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Contrato n°: 004/2019/PMO/SEMED. Contratada: JONILDO S. TEIXEIRA - ME, CNPJ: 22.985.337/0001-38, Valor Global: R$ 28.556,50 (Vinte e
oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Contrato
n°: 007/2019/PMO/SEMED. Contratada: A. NETO DOS SANTOS - EPP, CNPJ:
03.075.858/0001-03, Valor Global: R$ 31.692,50 (Trinta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência dos Contratos:
03/10/2019 à 31/12/2019. JAIME COSTA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - Decreto: 0531/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019/PMO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos e
elétricos, em atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES; Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento - SEMAB e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPOF durante o
exercício de 2019. Contrato n°: 002/2019/PMO/SEMDES. Contratada: L. G.
COUTO - ME, CNPJ: 03.630.223/0001-20, Valor Global: R$ 22.805,00 (Vinte
e dois mil e oitocentos e cinco reais). Contrato n°: 005/2019/PMO/SEMDES.
Contratada: JONILDO S. TEIXEIRA - ME, CNPJ: 22.985.337/0001-38, Valor
Global: R$ 15.918,10 (Quinze mil novecentos e dezoito reais e dez centavos).
Contrato n°: 008/2019/PMO/SEMDES. Contratada: A. NETO DOS SANTOS EPP, CNPJ: 03.075.858/0001-03, Valor Global: R$ 6.352,40 (Seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência dos Contratos:
03/10/2019 à 31/12/2019. IZALINA ALVES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Decreto n.º 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019/PMO
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos
e elétricos, em atendimento ás demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES;
Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento - SEMAB
e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPOF
durante o exercício de 2019. Contrato n°: 003/2019/PMO/SEURBI/SEMAB/
SEMPOF. Contratada: L. G. COUTO - ME, CNPJ: 03.630.223/0001-20, Valor
Global: R$ 41.835,64 (Quarenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e