IOEPA 10/12/2019 -Fl. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054
Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 782/2019-PGE.G., de 09 de dezembro de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas Atribuições
Legais …
RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018,
da servidora, Elida Guimarães Valente, Id. Funcional nº 5889963/1,
concedida pela PORTARIA Nº 674/2019-PGE.G., de 24.10.2019, para o
período de 26.12.2019 a 24.01.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 506010
PORTARIA Nº 776/2019-PGE.G., 04 de dezembro de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, 08 (oito) dias de licença casamento ao servidor Rosilene Vales Gomes, identidade funcional nº 55589369/3, no período de 29.11 a
06.12.2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 505918
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ERRATA
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ERRATA DO TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 028/2016-PGE, publicada no D.O.E nº 34.037, de 18/11/2019
Onde se lê: Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2019
Leia-se: Vigência: 17/11/2019 a 17/11/2020
Protocolo: 505519
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 781/2019 – PGE.G., de 09 de dezembro de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessora, Id. Funcional nº 5892912/3
e Paulo Fernando Pinheiro Martins, Motorista, Id. Funcional nº 55589376/1,
para remessa de processos, no dia 10.12.2019.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Castanhal/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 505982
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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Portaria AGE Nº 378/2019-GAB, de 04 de dezembro de 2019.
O ASSESSOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
AGE Nº 147/2019-GAB de 22/05/2019, e de acordo com o Decreto Estadual
Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE Nº 001/2008,
de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N° 2019/526597.
RESOLVE:
CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária ao servidor Ilton Giussepp Stival
Mendes da Rocha Lopes da Silva, matrícula nº 5945964/1, ocupante do
cargo de Auditor Geral do Estado, que viajará a serviço da auditoria Geral
do Estado - AGE, com objetivo de participar da Reunião Técnica para a
Assinatura de Termo de Cooperação entre a Auditoria Geral do Estado –
AGE e a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, no dia
16/12/2019, devendo ser arbitradas conforme os valores correspondentes
as diárias do Grupo C – Anexo III, Nível I da PORTARIA Nº 278, de 23 de
outubro de 2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUCAS RACINE CASTRO LOPES
Assessor
Protocolo: 506011
CONTRATO
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EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2019
OBJETO: Aquisição de Material Gráfico, necessários para o desenvolvimento de ações idealizadas pela Fundação PARÁPAZ
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ/MF nº
18.655.861/0001-73
ENDEREÇO: Travessa Dois de Março, nº 94, Bairro Águas Brancas, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-340
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- Funcional Programática: 14.11297.8338 – (Operacionalização das Ações
Administrativas)
- Elemento de Despesa: 3390-39.63 – (Out. serv. de terc. P.J – Serviços
gráficos)
- Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro)
- Ação: 227275
- PI: 4200008338c
Valor: 11.671,40
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06,
Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como Parecer da Procuradoria Fundacional - PROFUN e Parecer do Núcleo de Controle Interno - NUCIN, e demais legislação
vigente pertinente ao objeto.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2019.
ORDENADORA RESPONSÁVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presidente Fundação PARÁPAZ.
Protocolo: 505995
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019
OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos, para atender às necessidades
da Fundação PARÁPAZ .
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: S. SCHNEIDER , CNPJ/MF : 28.629.492/0001-06
ENDEREÇO: Av. Cel. Marcos José de Leão, nº 583, Sala 02, Bairro Centro,
Feliz/RS, CEP: 95.770-000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- Funcional Programática: 14.422.1422.8223 – (PROPAZ BAIRROS)
- Elemento de Despesa: 3390-30.14 – (Material de consumo/ Educativo e
Esportivo)
- Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro)
- Ação: 227161
- PI: 19emen00467
- Valor: 70.953,11
- PI: 19emen00467
- Valor: 26.027,88
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06,
Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como Parecer da Procuradoria Fundacional - PROFUN e Parecer do Núcleo de Controle Interno - NUCIN, e demais legislação
vigente pertinente ao objeto.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2019.
ORDENADORA RESPONSÁVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presidente Fundação PARÁPAZ.
Protocolo: 505975
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019
OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos, para atender às necessidades
da Fundação PARÁPAZ .
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: ALESSANDRA NUNES LORDS, CPF nº 034.743.397-96
ENDEREÇO: Rua Santa Maria, nº 51, 1º andar, Bairro Centro, Colatina/ES,
CEP: 29.700-200
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- Funcional Programática: 14.422.1422.8223 – (PROPAZ BAIRROS)
- Elemento de Despesa: 3390-30.14 – (Material de consumo/ Educativo e
Esportivo)
- Fonte de Recursos: 0101 – (Recursos do Tesouro)
- Ação: 227161
- PI: 19emen00467
- Valor: 5.048,54
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06,
Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como Parecer da Procuradoria Fundacional - PROFUN e Parecer do Núcleo de Controle Interno - NUCIN, e demais legislação
vigente pertinente ao objeto.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2019.
ORDENADORA RESPONSÁVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presidente Fundação PARÁPAZ.
Protocolo: 505983
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019
OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos, para atender às necessidades
da Fundação PARÁPAZ .
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: KRIPTON INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI , CNPJ/MF nº
11.669.001/0001-40