IOEPA 09/01/2020 -Fl. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 para contratação de PEDRO
HENRIQUE PACHECO.
Valor: R$=6.000,00 (seis mil reais).
Belém (PA),09 de janeiro de 2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. RONIVALDO PONTES DE SOUZA,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 423.861.282-53
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Monitor da disciplina “COMBATE EM AMBIENTE CONFINADO – CQB”, com carga horária de 70 (setenta) horas-aulas, no valor
unitário de R$=50.00 (setenta reais), totalizando R$=3.500,00 (três mil e
quinhentos reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o valor para
contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa:339036 – Outros Serviços de Terceirods – Pessoa
Física
Natureza da Despesa:339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Programa de Trabalho: 06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de
Segurança Pública
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS,
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 09/01/2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020 para contratação de
RONIVALDO PONTES DE SOUZA.
Valor: R$=4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Belém (PA), 09 de janeiro de 2020.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. TIAGO SEPEDA LIMA, pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o nº 916835302-25.
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Monitor da disciplina “PATRULHA URBANA – OPERAÇÕES URBANAS EM ÁREA DE RISCO”, com carga horária de 20 (vinte) horas-aulas, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando o valor
de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) e “TÉCNICAS DE SEGURANÇA DO DIGNITÁRIO”, com carga horária de 12 (doze) horas-aulas, no valor
unitário de R$=70,00 (setenta reais) totalizando o valor de R$=840,00
(oitocentos e quarenta reais), que somados perfazem R$=2.240,00 (dois
mil, duzentos e quarenta reais)
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o valor para
contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa:339036 – Outros Serviços de Terceirods – Pessoa
Física
Natureza da Despesa:339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Programa de Trabalho: 06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de
Segurança Pública
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS,
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA:09/01/2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 37
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 para contratação de
TIAGO SEPEDA LIMA.
Valor: R$=2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais).
Belém (PA),09 de janeiro de 2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. VICTOR FERNANDES BRÍCIO,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 711.995.002-91
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Docente da disciplina “INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL
- ITI”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aulas, no valor unitário
de R$=60,00 (sessenta), totalizando R$=960,00 (novecentos e sessenta
reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o valor para
contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=960,00 (novecentos e sessenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa:339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Natureza da Despesa:339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Programa de Trabalho: 06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de
Segurança Pública
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS,
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 09/01/2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020 para contratação de
VICTOR FERNANDES BRÍCIO.
Valor: R$=4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Belém (PA),09 de janeiro de 2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-PC/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e o Sr. CARLOS MAIA FILHO pessoa
física, inscrita no CPF/MF sob o nº 332.811.222-72
DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao “CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS
COTE 2019”, como Monitor da disciplina “ABORDAGEM POLICIAL – AP
”, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aulas, no valor unitário de
R$=50.00 (cinquenta reais), totalizando R$=3.000,00 (três mil reais).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o valor para
contratação.
VALOR ESTIMADO: R$=3.000,00 (três mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática:
Unidade Orçamentária: Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1502 – Segurança Pública
Atividade: 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública
Natureza da Despesa:339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Natureza da Despesa:339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Programa de Trabalho: 06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de
Segurança Pública
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS,
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 09/ 01/2020.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. resolve ratificar o
Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 para contratação de
CARLOS MAIA FILHO
Valor: R$=4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Belém (PA), 09 de janeiro de 2020.
Protocolo: 513464