IOEPA 17/01/2020 -Fl. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092
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Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 150101/2018, referente a Concorrência n° 002/2017. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de 14 de Janeiro de 2020 até 14 de Janeiro
de 2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: Mundial Norte
Construçoes Eireli-Me CNPJ: 18.514.395. /0001-06.
ESPÉCIE: 3º Aditivo. Número do Contrato: 2018030501 referente a Concorrência nº 001/2018 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda
CNPJ:03.636.328/0001-97. Valor do aditivo R$:4.958.491,78(quatro milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa e
um reais e setenta e oito centavos) Data do aditivo:14/01/2020. Amparo
Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 65. Inc. I, alínea “a”;
ESPÉCIE: 2º Aditivo. Número do Contrato: 2018030501 referente a Concorrência nº 001/2018 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda CNPJ:
03.636.328/0001-97. Quantidade do aditivo R$ 48.017,85(quarenta e oito
mil e dezessete reais e oitenta e cinco centavos) passando o contrato a ter
valor atual R$: 4.928.059,02(quatro milhões e novecentos e vinte e oito
mil e cinquenta e nove reais e dois centavos) Data do aditivo:10/01/2020.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 65. Inc. II, alínea “d”.
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão contratual unilateral referente ao Contrato nº 2019150101, Tomada de Preços nº 005/2018.
Partes: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA e R C Cavalcante Eireli,
CNPJ 08.307.531/0001-77. Fundamentação: Parecer 564/2018/CGOA/DERU/
SDRU/MDR que alterou o projeto básico referente ao convênio 865559/2018PMCP/SDR tornando sem validade o referido processo licitatório. Data da rescisão: 08/01/2020.
Protocolo: 515485
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de
Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020/SEMMA, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para Empresa Especializada no Fornecimento de
Equipamentos e Materiais para realização de resgate, contenção e manejo
de Animais Domésticos e Silvestres a fim de subsidiar atividades desta
SEMMA e também do Centro de Atenção Animal, por um período de 12
(doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/01/2020 às 09:00 horas no sistema
comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.
gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.
comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir
da data da publicação.
Protocolo: 515486
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 20209010; ORIGEM: Pregão Presencial 9/2019-00039-SRP;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: K A N DE
ALMEIDA ME; OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços em
análise clínica a serem realizados por bioquímico especializado em hematologia com fornecimento de equipamentos e reagentes necessário para realização dos exames para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde;
VALOR TOTAL: R$ 577.723,50 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil Setecentos
e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos ). VIGÊNCIA: 14/01/2020 á
31/12/2020.
Protocolo: 515531
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-032-FMS
Objeto: registro de preços para futura e eventual contração de empresas para
aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, insumos farmacêuticos, permanentes, laboratoriais e odontológicos, para
atender a demanda do Hospital Municipal, Unidades de Saúde e o Centro
Especializado em Odontologia, no Município de Goianésia do Pará - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ nº 12.884.091/0001-54.
Contratadas: Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO DIST. E REPRESENTACAO - EPP; CNPJ: nº 04.508.780/0001-36, contrato nº 20200001,
valor R$ 1.337.892,89; GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
EIRELI - EPP; CNPJ: nº 10.495.738/0001-20, contrato nº 20200003, valor R$
2.949.061,13; ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP;
CNPJ: nº 21.581.445/0001-82, contrato nº 20200004, valor R$ 2.411.842,32;
PG LIMA COM EIRELI EPP; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61, contrato nº
20200002, valor R$ 585.374,06. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. José Ribamar Ferreira Lima- Prefeito Municipal
Protocolo: 515490
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extratos de termo aditivo: espécie: 2º termo aditivo de prazo ao
contrato nº 01.7.004/2019-dl/cpl/pmgp da dispensa de licitação nº
07.004/2019-dl/cpl/pmgp. Contratante: prefeitura municipal de Goianésia
do Pará, CNPJ: 83.211.413/0001-13. Contratada: asp automação serviços
e produtos de informática ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04, vigência 01 de
janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020.
Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 20190086 do pregão presencial nº 9/2019-022-pmgp.
Contratante: prefeitura municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.413/000113. Contratada: bara construções e perfurações eireli, CNPJ: 09.439.967/000149, vigência 01 de janeiro de 2020 a 30 de abril de 2020.
Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor do contrato administrativo nº 20190080 do pregão presencial nº 9/2019-020-pmgp,
contratante: prefeitura municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.413/000113. Contratada: delvalle materiais elétricos ltda - epp, CNPJ: 37.227.550/000158, vigência 01 de janeiro de 2020 a 30 de abril de 2020.
Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor do contrato administrativo nº 20190083 do pregão presencial nº 9/2019-021-pmgp,
contratante: prefeitura municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.413/000113. Contratada: delvalle materiais elétricos ltda - epp, CNPJ: 37.227.550/000158, vigência 01 de janeiro de 2020 a 30 de abril de 2020.
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº cc n° 01. 3/001/2019-cpl/pmgp/semad, referente a carta convite nº 3.001/2019-cpl/pmgp/semad, contratante:
prefeitura municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.413/0001-13. Contratada: bara construções e perfurações eireli, CNPJ: 09.439.967/0001- 49,
vigência 01 de janeiro de 2020 a 30 de abril de 2020.
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 20190036 referente ao pregão nº
9/2019-017-pmgp, contratante: prefeitura municipal de Goianésia do Pará,
CNPJ: 83.211.413/0001-13. Contratada: jctj serviços administrativos e assessoria eireli, vigência 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Espécie: 1º termo aditivo de acréscimo de valor (referente a 10% com fundamento no art. 65, i, b e § 1º da lei nº. 8.666/93), ao contrato nº 01.6/2019001/pmgp-il, referente ao processo nº 6/2019-001/pmgp-il, contratante:
prefeitura municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.413/0001-13. Contratada: wh assessoria e consultoria ltda-me, CNPJ: 21.756.037/0001-14,
vigência de 01/12/2019 a 31/12/2019.
Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato de inexigibilidade de licitação nº 01.6/2019-001/pmgp-il, referente ao processo nº
6/2019-001/pmgp-il, contratante: prefeitura municipal de Goianésia do Pará,
CNPJ: 83.211.413/0001-13. Contratada: wh assessoria e consultoria ltda-me,
CNPJ: 21.756.037/0001-14, vigência de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
Protocolo: 515489
JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA PUBLICA 3/2019-02-PMGP
O presidente da comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento de todos os interessados
o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente à
concorrência pública acima especificada, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para construção de pontes de madeira que deverão
ser construídas em diversas localidades do município de Goianésia do Pará,
através do convênio nº007/2019 com a secretaria do estado de transporte
e a prefeitura municipal de Goianésia do Pará, com o seguinte resultado: por atender a todos os itens do edital referentes as propostas, foram classificadas apresentado cada uma os seguintes valores: construtora
tritton eireli - epp foi vencedor no lote 01, perfazendo o valor total de r$
4.711.636,22(quatro milhões, setecentos e onze mil, seiscentos e trinta e
seis reais e vinte e dois centavos), bello monte empreendimentos, transporte e serviços ltda foi vencedor no lote 02, perfazendo o valor total de
r$ 2.799.019,17(dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, dezenove