IOEPA 20/02/2020 -Fl. 126 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124
Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
2° Termo Aditivo - Alteração do prazo de vigência e execução ao
Contrato n° 230/2019. Parte: Município de Afuá - FUNDO MUNICIPAL DE
GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa EQUATORIAL
ENGENHARIA EIRELI. Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir do dia 25 de janeiro de 2020 e termino previsto para 22 de julho de
2020. E o prazo de vigência que se finda em 29 de janeiro de 2020 fica
prorrogado até 30 de janeiro de 2021.
Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão.
Protocolo: 526057
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº003/2020 - SEMTUR
Designa Fiscal dos Contratos de Material de Expediente, Processamento de Dados e Passagens Aéreas Firmados Pela Secretaria Municipal de
Turismo. O Secretário Municipal de Turismo do Município de Santarém,
Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 20.121/2016 e pelo Decreto nº 054/2018- SEMGOF.
RESOLVE
Art. 1º Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato,
para responder pela gestão, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação da
execução dos contratos de Material de Expediente, Processamento de Dados e
Passagens Aéreas, firmados no exercício de 2020 pela Secretaria Municipal de
Turismo as Sras. Fiscal de Contrato: Marciele Alves De Sousa - Matricula 88689
Suplente de Fiscal de Contrato: Maryana Gomes Pereira - Matricula: 85930
Art. 2º O Fiscal e Suplente, assim como o Gestor de Contrato serão responsáveis por representar o Município de Santarém PA perante os contratados
e zelar pela boa execução dos objetos pactuados, mediante a execução das
atividades de orientação, fiscalização e controle.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Turismo, em 17
de Fevereiro de 2020. Diego Pinho Caldeira - Secretário Municipal de
Turismo/Dec. 054/2018/SEMGOF.
Protocolo: 526155
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA IZABEL DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-PMSIP-SMS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de digitalizaçãode dados, pela Secretaria Municipal de Santa Izabel do
Pará; SESSAO PÚBLICA: 06 de março de 2020, às 08hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://
www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail:
[email protected].
Rosinaldo Ferreira de Freitas
PREGOEIRO CPL/PMSIP.
Protocolo: 526150
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 090/2018
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento
ao disposto no art. 51 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fiscalizadores do Contrato Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para a
Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. - Fabíola Ivana Aguiar Guedes
- Mat. 52135, CPF: 583.529.882-04 e RG: 2940243 - SSP/PA, Técnica da
SEMSA. - Maria Janete Amorim Oliveira, Mat. 30080, CPF: 181.945.912-87
e RG: 5538610-SSP/PA, Aux. De Serviços Gerais da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e
cumpra-se. Santarém/PA, de 13 de Setembro de 2018. Dayane da Silva
Lima - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO EVENTO DE REABERTURA
ELETRÔNICO Nº 008/2019 - SEMSA - UASG 927446
Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis hospitalares (correlatos) para atender a secretaria de
saúde e setoriais (SAMU, DT, CR CRIANÇA, CR MULHER, DIVISA, CAPS AD,
DAB, CTA e MELHOR EM CASA), conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos, por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.
br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura com a Contagem
de Prazo: Readequação nas descritivas detalhada do objeto contido no
Termo de Referência do Edital. Data da Disponibilidade do Edital a partir
de: 20/02/2020 às 08:00. Abertura das Propostas: 06/03/2020 às 09h00
(Horário Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS.
Protocolo: 526153
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020/FUNDEB
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Construção Civil,
para realização de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Maria de Lourdes Casadini da Silva em Santana do Araguaia-PA. Abertura
dia 09/03/2020 ás 08:00hs,.
Cópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected], Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no
Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 99220 4256.
Divailton Moreira de Souza
Presidente CPL
Protocolo: 526156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020/FUNDEB
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Construção Civil,
para realização de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Cupertino Contente, localizada no Distrito de Vila Barreiras do Campo em
Santana do Araguaia-PA. Abertura dia 11/03/2020 ás 08:00hs,.
Cópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected], Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no
Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 99220 4256.
Divailton Moreira de Souza
Presidente CPL
Protocolo: 526157
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-001/2020-PMBB
Processo Administrativo nº 2020.0203-01/SEMAP
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no DOE, na data de 19/02/2020, Edição nº 34.122,
Seção Municípios, página 93, ONDE SE LÊ: Abertura na data de 02/03/2020
- 09h00min, LEIA-SE: Abertura na data de 04/03/2020 - 09h00min. Breu Branco-PA, 19/02/2020. Jordânio Brito do Arte-Pregoeiro.
Protocolo: 526062
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE BREU BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 01/2019-PMBB
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Breu Branco, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa, por meio deste Edital, o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado (PSS), objeto do Edital nº 01/2019-PMBB, destinado
ao preenchimento de vagas temporárias do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Breu Branco. A relação completa com as pontuações
dos candidatos pode ser verificada na Prefeitura Municipal de Breu Branco
e nos endereços eletrônicos www.portalfadesp.org.br e www.breubranco.
pa.gov.br. Breu Branco-PA, 19 de fevereiro de 2020. Francisco Garcês da
Costa - Prefeito Municipal.
Protocolo: 526072