IOEPA 21/02/2020 -Fl. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125
PORTARIA Nº 24/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba; Destino: Belém: Período: 11 a 13/02/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SGT PM RILDO DOS SANTOS FERNANDES; CPF: 324.474.692-68; VALOR: R$ 659,40 ORDENADOR: ÉDSON
LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 25/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba; Destino: Belém: Período: 27 a 29/02/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM RAIMUNDO ALTAMIRO
MACEDO MIRANDA; CPF: 323.935.122-68; VALOR: R$ 659,40; CB PM JOSELINO PEREIRA VIANA CPF: 832.970.902-78; VALOR: R$ 633,00; CB PM
ANDRE MIRANDA DE SOUSA; CPF: 001.513.982-40; VALOR: R$ 633,00;
CB PM FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA CPF: 741.314.512-04; VALOR: R$ 633,00. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 26/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santa Cruz do
Arari; Destino: Belém: Período: 10 a 11/02/2020; Quantidade de diárias:
01 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: SGT PM CARLOS ROBERTO
GONÇALVES GAVINHO; CPF: 424.471.352-20; VALOR: R$ 263,76. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 27/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém; Destino: Barcarena: Período: 09/01/2020; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidor: SD PM BRYAN LUCAS BARBOSA FRANCO; CPF:
023.154.442-17; VALOR: R$ 126,60. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 28/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Abaetetuba;
Destino: Baião: Período: 31/01 a 01/02/2020; Quantidade de diárias: 01
de alimentação e 01 de pousada; Servidor: CB PM MARCO ANTONIO GOMES LOBATO; CPF: 530.711.232-72; VALOR: R$ 253,20. ORDENADOR:
ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 29/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: São Sebastião
da Boa Vista; Destino: Curralinho: Período: 02 a 04/03/2020; Quantidade
de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SGT PM MARIO
OLIVEIRA DE OEIRAS; CPF: 303.239.402-34; VALOR: R$ 527,52. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 30/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Gurupá; Destino: Curralinho: Período: 10 a 13/03/2020; Quantidade de diárias: 03 de
alimentação e 03 de pousada; Servidor: SD PM MARCIO ALAN LOPES FERREIRA; CPF: 019.360.982-70; VALOR: R$ 759,60; ORDENADOR: ÉDSON
LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 31/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: São Sebastião
da Boa Vista; Destino: Curralinho: Período: 11 a 13/03/2020; Quantidade
de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SGT PM MARIO
OLIVEIRA DE OEIRAS; CPF: 303.239.402-34; VALOR: R$ 527,52; ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 32/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Anajás; Destino:
Curralinho: Período: 01 a 04/03/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SGT PM ANTONIO BENON RIBEIRO
MONTEIRO; CPF: 425.980.012-49; VALOR: R$ 791,28; ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 33/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: São Sebastião
da Boa Vista; Destino: Belém: Período: 21 a 23/01/2020; Quantidade de
diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: CB PM VANDERLI
PINHEIRO MACEDO; CPF: 658.330.582-87; VALOR: R$ 506,40; ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS:
05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 34/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Anajás; Destino:
São Sebastião da Boa Vista: Período: 25 a 28/05/2020; Quantidade de
diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SD PM ODIR DA
SILVA ALMEIDA; CPF: 016.638.972-20; VALOR: R$ 759,60; ORDENADOR:
ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 35/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves; Destino: Belém: Período: 22 a 24/01/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: CB PM MARLON DA FONSECA
LEAO; CPF: 792.858.482-49; VALOR: R$ 506,40; SD PM EDER DA GAMA
E GAMA CPF: 830.025.292-49. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO
PORTARIA Nº 36/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Muaná; Destino:
Belém: Período: 23 a 25/01/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: CAP PM ANTONIO BATISTA DE LIMA
Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
JUNIOR; CPF: 805.895.612-00; VALOR: R$ 580,28. ORDENADOR: ÉDSON
LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 37/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém; Destino: Barcarena: Período: 21/01/2020; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidor: CB PM ELIELSON FONSECA DOS SANTOS; CPF:
793.372.012-91; VALOR: R$ 126,60. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 38/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Anajás; Destino:
Curralinho: Período: 08 a 11/03/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: SGT PM ANTONIO BENON RIBEIRO
MONTEIRO; CPF: 425.980.012-49; VALOR: R$ 791,28. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO)
DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 39/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves; Destino:
Belém: Período: 20 a 22/01/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SGT PM MANOEL DA GRAÇA SILVA;
CPF: 234.539.402-10; VALOR: R$ 527,52. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO
JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 40/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal;
Destino: Marituba: Período: 28/01/2020; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidor: SD PM DENILSON DE JESUS MAIA REIS; CPF:
858.677.212-72; VALOR: R$ 85,72. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 41/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal; Destino: Belém: Período: 31/01/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: SGT PM EDUARDO ALVES DE LIMA; CPF: 352.411.282-04;
VALOR: R$ 131,88. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 42/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal; Destino: Curuçá: Período: 30/01/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CB PM JONATAS DUARTE DA SILVA; CPF: 005.528.68280; VALOR: R$ 85,72; CB PM JOÃO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA; CPF:
841.914.142-91; VALOR: R$ 85,72; ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 43/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal;
Destino: Maracanã: Período: 22/01/2020; Quantidade de diárias: 01
de alimentação; Servidor: SGT PM JOSÉ DAVENI TELES DO VALE; CPF:
393.493.652-00; VALOR: R$ 87,04. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 44/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Igarapé-açu;
Destino: Maracanã: Período: 23/04/2020; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidor: SGT PM RAIMUNDO NONATO DA ROCHA MARINHO;
CPF: 604.580.202-06; VALOR: R$ 87,04. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO
JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 45/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém; Destino:
Barcarena: Período: 30/01/2020; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: SD PM MANOEL VICENTE DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO;
CPF: 910.740.372-00; VALOR: R$ 126,60. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO
JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 46/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mocajuba;
Destino: Belém: Período: 27 a 28/01/2020; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidor: SGT PM LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA; CPF:
305.531.302-00; VALOR: R$ 131,88 ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 47/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Mocajuba; Destino: Cametá: Período: 29 a 30/01/2020; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação; Servidor: SGT PM MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA; CPF: 379.080.902-06; VALOR: R$ 131,88. ORDENADOR: ÉDSON
LAMEGO JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS
APÓS A DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 48/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Cametá; Destino: Marituba: Período: 28 a 29/01/2020; Quantidade de diárias: 01 de
alimentação e 01 de pousada; Servidor: SD PM DIEGO AQUINO RIBEIRO;
CPF: 861.807.032-72; VALOR: R$ 171,44. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO
JUNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO
PORTARIA Nº 49/2020/DI/DF – Objetivo: Chamado de justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Cametá; Destino: Oeiras do Pará: Período: 22 a 24/01/2020; Quantidade de diárias:
02 de alimentação; Servidor: SD PM ELTON ALFAIA CARVALHO; CPF:
939.016.662-49; VALOR: R$ 253,20. ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JU-