IOEPA 21/02/2020 -Fl. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125
para fins de cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Ordinária,
processo nº 0820425-28.2017.8.14.0301, na qual a sentença foi reformada no sentido de determinar que seja anulado o ato administrativo que eliminou o autor do concurso, Edital 001- PMPA, cujo objeto é a admissão no
Curso de Formação de Praças CFP/PM/2016 - e, consequentemente, que
seja determinada a sua matrícula no próximo curso de formação. Observando-se o seguinte: 1 – O candidato deverá se apresentar até o dia 02 de
março de 2020, às 09h00min, no Departamento Geral de Pessoal da Polícia
Militar do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e
Pessoal Civil, localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401
- Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade
de Belém, Estado do Pará. 2 – O presente edital entra em vigor na data
de sua publicação. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 526497
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL. CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
DE MATRÍCULA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/CADO/PM/2016 EDITAL Nº
002/2020 – CADO/PMPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. O GOVERNO
DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA
JÚNIOR – CEL QOPM, torna pública a convocação de comparecimento do
candidato do Concurso Público para admissão ao Curso de Adaptação de
Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará - CADO PM/2016, no cargo de
Médico Clínico Geral, CLÁUDIO JOSÉ DAIBES DE AMORIM, em decorrência
de recomendação da Exma. Sra. ANA CAROLINA LOBO GLÜCK PAÚL PERACCHI – Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso, por meio do ofício
nº 118/2020 PGE-GAB PCTA, para fins de cumprimento da decisão judicial
nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0806373-61.2016.8.14.0301,
para que o autor prossiga no certame, inclusive com posse e exercício no
cargo aprovado, em igualdade de condições com os demais candidatos.
Além disso, ressalta que caso o autor tenha sido aprovado e convocado que
seja retirada a condição de sub judice dos seus assentamentos funcionais.
Observando-se o seguinte: 1 – O candidato deverá se apresentar até o dia
02 de março de 2020, às 09h00min, no Departamneto Geral de Pessoal da
Polícia Militar do Pará, na Subseção de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal Civil, localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09,
nº 8401 - Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta
Cidade de Belém, Estado do Pará. 2 – O presente edital entra em vigor
na data de sua publicação. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL
QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 526500
.
.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
.
.
.
APOSTILAMENTO
.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018 – FASPM celebrado com o L. C. F. da Silva – Serviços Funerários EIRELI. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado, cujo
objeto é prestação de serviços póstumo completo. Onde se lê: Programa:
1297 – manutenção da gestão; Plano Interno: 4200008338C. Leia-se:
Programa: 1502 - Segurança Pública; Plano Interno: 1050008277C.
Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188
Resp. p/ Direção do FASPM
Protocolo: 526608
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 – FASPM celebrado com o XINGU – Serviços e Soluções Ambientais LTDA. Pelo
presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado,
cujo objeto é prestação de serviços terceirizados de natureza contínua,
na área de controle sanitário integado, combate a pragas. Onde se lê:
Programa: 1297 – manutenção da gestão; Plano Interno: 4200008338C.
Leia-se: Programa: 1297 – operacionalização das ações administrativas;
Plano Interno: 1050008338C.
Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188
Resp. p/ Direção do FASPM
Protocolo: 526535
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019 – FASPM celebrado com o Hotel São Braz LTDA. Pelo presente fica apostilado o
Contrato Administrativo, acima mencionado, cujo objeto é o serviço de
hotelaria e hospedagem. Onde se lê: Programa: 1425 - Segurança Pública; Plano Interno: 2100008277C. Leia-se: Programa: 1502 - Segurança
Pública; Plano Interno: 1050008277C.
Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188
Resp. p/ Direção do FASPM
Protocolo: 526583
Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015 – FASPM celebrado com o Claro S/A. Pelo presente fica apostilado o Contrato
Administrativo, acima mencionado, cujo objeto é a prestação de serviço de
telefonia móvel pessoal SMP. Onde se lê: Programa: 1297 – manutenção
da gestão; Plano Interno: 4200008338C. Leia-se: Programa: 1297 – operacionalização das ações administrativas; Plano Interno: 1050008338C.
Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188
Resp. p/ Direção do FASPM
Protocolo: 526526
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 –
FASPM celebrado com o GTEC Comércios e Serviços. Pelo presente fica
apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo janela e split. Onde se lê: Programa: 1297
– manutenção da gestão; Plano Interno: 4200008338C. Leia-se: Programa: 1297 – operacionalização das ações administrativas; Plano Interno:
1050008338C.
Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188
Resp. p/ Direção do FASPM
Protocolo: 526536
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 – FASPM celebrado com o Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça LTDA - EPP.
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado,
cujo objeto é o fornecimento da dieta Enteral Isosource 1.5. Onde se lê:
Programa: 1425 - Segurança Pública; Plano Interno: 2100008277C. Leiase: Programa: 1502 - Segurança Pública; Plano Interno: 1050008277C.
Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188
Resp. p/ Direção do FASPM
Protocolo: 526544
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019 – FASPM celebrado com o RCF Machado ME. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado, cujo objeto é o fornecimento de
material de limpeza, conservação e higiene. Onde se lê: Programa: 1297
– manutenção da gestão; Plano Interno: 4200008338C. Leia-se: Programa: 1297 – operacionalização das ações administrativas; Plano Interno:
1050008338C.
Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188
Resp. p/ Direção do FASPM
Protocolo: 526576
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 – FASPM celebrado com o Pereira e Silva – Advogados e Associados. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado, cujo
objeto é prestação de serviços especializados de advocacia. Onde se lê:
Programa: 1297 – manutenção da gestão; Plano Interno: 4200008338C.
Leia-se: Programa: 1297 – operacionalização das ações administrativas;
Plano Interno: 1050008338C.
Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188
Resp. p/ Direção do FASPM
Protocolo: 526534
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018 – FASPM celebrado com o Brasfarma Comércio de medicamentos LTDA. Pelo
presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado,
cujo objeto é o fornecimento de medicamento - TI. Onde se lê: Programa: Onde se lê: Programa: 1425 - Segurança Pública; Plano Interno:
2100008277C. Leia-se: Programa: 1502 - Segurança Pública; Plano Interno: 1050008277C.
Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188
Resp. p/ Direção do FASPM
Protocolo: 526542
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019 – FASPM celebrado com a Moraes e Saraiva Comercio de Tecidos LTDA. Pelo
presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado,
cujo objeto é o fornecimento de Camisas. Onde se lê: Programa: 1297
– manutenção da gestão; Plano Interno: 4200008338C. Leia-se: Programa: 1297 – operacionalização das ações administrativas; Plano Interno:
1050008338C.
Belém/Pa, 18 de fevereiro de 2020.
EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS – TEN CEL QOPM RG 21.188
Resp. p/ Direção do FASPM
Protocolo: 526591
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 –
FASPM celebrado com o BRASIL RENT A CAR. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo, acima mencionado, cujo objeto é prestação de serviços de locação de automotores, motocicletas e quadriciclos.
Onde se lê: Programa: 1297 – manutenção da gestão; Plano Interno: