IOEPA 06/03/2020 -Fl. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136
02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 2020/0021; ORIGEM: PREGÃO N° 039/2019-09. Contratante: Fundo Municipal de educação Contratada (O): JK Ferreira Informatica Eireli - Me.
Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Suprimento, Material e equipamento de Informática e Contratação de Serviços de Recarga de Toner e Cartuchos Para atender
as necessidades das secretarias municipal: Finanças, Administração, Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente, Cultura e Gabinete do Prefeito e Fundos
Municipal; Assistencia Social, educação, Fundeb e Saude Valor Total: R$
63.193.20 (sessenta e três mil cento e noventa e três reais e vinte centavos).
Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura:
02/01/2020; CONTRATO Nº 2020/0019; ORIGEM: PREGÃO N° 033/2019-09.
Contratante: Fundo de Manut. e Desenvol. do ensino da educa. Basica. Contratada (O): Martins e Santos Comercio de Combustivel Ltda - Me Objeto.
Aquisição de Combustivel, destinados Ao Funcionamento e desenvolvimento
das Atividades da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias Vinculadas, e
Fundos Municipais de Saude, educação, Infraestrutura e Meio Ambiente do
Municipio de Placas Pará Fundeb. Valor Total: R$ 166.640,00(cento e sessenta e seis mil seiscentos e quarente reais). Vigência: 02 de janeiro de 2020
extinguindo-se em 30 de junho de 2020; data da Assinatura: 02 de janeiro de
2020; CONTRATO Nº: 2020018; ORIGEM: PREGÃO N° 033/2019-09. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratada (O): JK Ferreira Informatica Eireli -Me. Objeto. Aquisição de Combustivel, destinados Ao Funcionamento e
desenvolvimento das Atividades da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias Vinculadas, e Fundos Municipais de Saude, educação, infraestrutura e
Meio Ambiente do Municipio de Placas Pará Saúde Valor Total: R$
1.164.200,00(um milhão, cento e sessenta e quatro mil e duzentos reais).
Vigência:02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020;
CONTRATO Nº 2020017; ORIGEM: PREGÃO N° 026/2019-09. Contratante: Fundo de Manut. e Desenvol. do ensino da educa. Basica. Contratada: Print Midia
Comunicação Visual Eireli Me. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Para Impressão de Provas Para A escola da Rede Pública do
ensino Básico do Município de Placas-Pa. Valor Total: R$ 166.640,00(cento e
sessenta e seis mil seiscentos e quarente reais). Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 2020016; ORIGEM: PREGÃO N° 013/2019-09. Contratante: Fundo de Manut. e Desenvol. do
ensino da educa. Basica. Contratada: Print Midia Comunicação Visual Eireli
Me. Objeto: Contratação de empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, destinados Ao Fundo Municipal de educação. Valor Total: R$ 47.174,50
(quarenta e sete mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura:
02/01/2020; CONTRATO Nº 2020/0015; ORIGEM: PREGÃO N° 041/2019-09.
Contratante: Fundo Municipal de educação Contratada (O): L.A. da Silva Comercial. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimenticios
Para Compor A Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa. Valor Total: R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos).
Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura:
02/01/2020; CONTRATO Nº 2020/0014; ORIGEM: PREGÃO N° 041/2019-09.
Contratante: Fundo Municipal de educação Contratada (O): d e A Souza Comercial Ltda - Me. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor A Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino
do Municipio de Placas/Pa. Valor total: R$1.879.208,00 (um milhão oitocentos
e setenta e nove mil, duzentos e oito reais). Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 2020013;
ORIGEM: PREGÃO N° 019/2019-09. Contratante: Fundo de Manut. e Desenvol. do ensino da educa. Basica. Contratada: S. Vieria Comercio e Serviços
Eireli-Epp. Objeto: Registro de preços Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa para Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Are Protetor Para
manutenção dos Veículos e Maquinários próprios e Alugados do Fundo e Manut. e Desenvol. do ensino da educa. Basica Valor total: R$ 81.193,50 (oitenta e um mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência:
02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 2020012; ORIGEM:PREGÃO N° 019/2019-09 Contratante: Fundo
de Educação. Contratada: S. Vieria Comercio e Serviços Eireli - Epp. Objeto.
Registro de Preços Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e
eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e protetor Para manutenção dos
Veículos e Maquinários Próprios e Alugados do Fundo de educação Valor total:
R$ 18.727,20 (dezoito mil Setecentos e Vinte e Sete Reais e Vinte Centavos)
Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura:
02/01/2020; CONTRATO Nº 2020011; ORIGEM: PREGÃO N° 019/2019-09.
Contratante: Prefeitura Municipal de Placas. Contratada: S. Vieria Comercio e
Serviços Eireli - Epp. Objeto: Registro de Preços Para Seleção de Proposta
Mais Vantajosa Para Futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Are
protetor Para manutenção dos Veículos e Maquinários Próprios e alugados da
Prefeitura Municipal de Placas Valor total: R$ 97.148,14 (noventa e sete mil
cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 02/01/2020
extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº
20200010; ORIGEM: PREGÃO N° 019/2019-09. Contratante: Fundo de Manut. e Desenvol. Do ensino da educa. Basica. Contratada: Negão Comercio de
Peças e Serviços Ltda Epp. Objeto. Registro de Preços Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Are
Protetor Para manutenção dos Veículos e Maquinários Próprios e alugados do
Fundo e Manut. e Desenvol. Do ensino da educa. Basica Valor total:
R$32.467,34 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e
quatro centavos). Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 2020009; ORIGEM: PREGÃO N°
019/2019-09. Contratante: Fundo de Educação. Contratada: Negão Comercio
de peças e Serviços Ltda Epp. Objeto. Registro de preços Para Seleção de
Proposta mais Vantajosa Para Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras
de Are Protetor Para manutenção dos Veículos e Maquinários próprios e Alugados do Fundo de educação Valor total: R$ 13.023,16 (treze mil, vinte e três
reais e dezesseis centavos). Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em
31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 2020008; ORIGEM:
PREGÃO N° 019/2019-09. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Negão Comercio de peças e Serviços Ltda Epp. Objeto. Registro de Preços Para seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e even-
Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020
tual Aquisição de pneus, Câmaras de ar e Protetor Para manutenção dos Veículos e Maquinários Próprios e alugados do Fundo Municipal de Assistencia
Social Total: R$ 12.350,66 (doze mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e
seis centavos). Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 2020007; ORIGEM: PREGÃO N°
019/2019-09 Contratante: Fundo Municipal Saude . Contratada: Negão Comercio de peças e Serviços Ltda Epp. Objeto. Registro de Preços Para Seleção
de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e protetor Para manutenção dos Veículos e Maquinários Próprios e
alugados do fundo Municipal de Saude Total: R$ 13.089,30(treze mil, oitenta
e nove reais e trinta centavos). Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em
31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 2020006; ORIGEM:
PREGÃO N° 019/2019-09. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas. Contratada: Negão Comercio de peças e Serviços Ltda Epp. Objeto: Registro de
Preços Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e protetor Para manutenção dos Veículos e
Maquinários Próprios e alugados da Prefeitura Municipal de Placas Valor total:
R$ 223.399,88 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais
e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em
31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 20200005; ORIGEM:
PREGÃO N° 007/2019-09. Contratante: Fundo de Manut. e Desenvol. Do ensino da educa. Basica. Contratada: de A Souza Comercial Ltda - Me. Objeto.
Contratação de pessoa Jurídica do Ramo pertinente Para aquisição de Materiais de Consumo, Gêneros alimentícios, Materiais de limpeza e Higiene Pessoal, Materiais Para Copa e Cozinha, Gás Glp, e água Mineral, Que Serão
destinados A Manutenção e desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal de Educação/Fundeb. Valor total: R$6.847,40 (seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se
em 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 20200004; ORIGEM: PREGÃO N° 007/2019-09. Contratante: Fundo Municipal de educação.
Contratada: d e A Souza Comercial Ltda - Me. Objeto. Contratação de Pessoa
Jurídico do Ramo pertinente Para Aquisição de Materiais de Consumo, Gêneros Alimentícios, Materiais de limpeza e Higiene Pessoal, Materiais Para Copa
e Cozinha, Gás Glp, e Água Mineral, Que Serão destinados A Manutenção e
desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de educação. Valor total:
R$ 315(trezentos e quinze reais). Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em
31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020; CONTRATO Nº 20200003; ORIGEM:PREGÃO N° 007/2019-09. Contratante: Fundo de Manut. e Desenvol. Do
ensino da educa. Basica. Contratada: d e A Souza Comercial Ltda - Me. Objeto. Contratação de pessoa Jurídica do Ramo pertinente Para Aquisição de
Materiais de Consumo, Gêneros alimentícios, Materiais de limpeza e Higiene
Pessoal, Materiais Para Copa e Cozinha, Gás Glp, e água Mineral, Que Serão
destinados A Manutenção e desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal e Assistencia Social. Valor total: R$ 1.456.381,05 (um milhão ,quatrocentos cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Vigência: 02/01/2020 extinguindo-Se em 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2020.
Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Oficial
RESULTADOS DE JULGAMENTO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Combustivel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação: Empresa Vencedora: Martins & Comercio De Combustivel Eirelli - Me CNPJ 14.469.809/0001-71. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Advindos da Aprovação do
Conselho Municipal de Saúde Para Utilização do Saldo Remanescente da Emenda
Parlamentar Proposta Nº 12566.342000/1170-08: Empresa Vencedora: Almeida Distribuidora Eireli - Me CNPJ 17.035.133/0001-04. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2020. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Prestação de Serviço e Locação de Equipamentos Para Realização de Eventos No
Município de Placas: Vencedoras Parciais: E.G dos Santos Produções - Me CNPJ
28.483.630/0001-81/ JLP de Oliveira Eireli CNPJ 31.785.459/0001-71.
Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Oficial.
Protocolo: 530807
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EMPRESARIAL
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RIO ALTO MINERAÇÃO S.A.
NIRE 15.300.020.077 - CNPJ 13.751.510/0001-42
Extrato da AGE em 06/01/2020
Data, Hora e Local: Aos 06/01/2020, às 16h, na sede da Companhia em
Marabá/PA. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade. Mesa: João José
Oliveira de Araújo - Presidente, Daniel Demicheli Ricardo de Albuquerque Secretário. Deliberações por unanimidade: (i) Acolher com eficácia imediata
o pedido de renúncia ao mandato de Diretor Sem Designação Específica formulado em 06/01/2020 pelo Sr. Endrigo de Pieri Perfetti, conforme termo de
renúncia que será anexado à presente ata, e dispor que o referido cargo ficará
vago. Encerramento: Nada mais Marabá, 06/01/2020. João José Oliveira de
Araújo - Presidente da Mesa; Daniel Demicheli Ricardo de Albuquerque - Secretário da Mesa. JUCEPA - Certifico o Registro em 27/02/2020. Arquivamento
20000646288 de 27/02/2020 Protocolo 204660831 de 06/02/2020. Chancela
79203945733955.
Protocolo: 530722
MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA
CPF N° 352.012.072-00
Recebeu concessão da Licença de Operação n° 07/2020 pela Secretaria Municipal de Meio Ambienta de Bragança-PA, sob processo n° 126/2019, para a
atividade de extração de arenito em uma propriedade de 1,2 ha localizada na
Rod. PA-112, Ramal do Lontra, Bragança-PA.
Protocolo: 530703