IOEPA 14/05/2020 -Fl. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 006/2020-CMLA. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020-CMLA. Objeto: Aquisição de Material
de consumo (Higiene e limpeza, Gêneros Alimentícios e expediente). Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, neste ato representado
pelo ser Presidente Sr. Jenivaldo Trindade Costa, e a Contratada, a empresa: Francisco de Assis P Portilho Comercio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25,
instalada na Tv. Dom Romualdo de Seixas nº 358, Centro - Cametá-Pa, CEP
68.400-000. vencedora, dos itens 41 à 74 com o valor de R$ 11.829,00
(onze mil e oitocentos e vinte e nove reais), representada, neste ato, pelo
Sr. Francisco de Assis Pompeu Portilho;
CONTRATO Nº 007/2020-CMLA. PREGÃO PRESENCIAL N°
001/2020-CMLA. Objeto: Aquisição de Material de consumo (Higiene e
limpeza, Gêneros Alimentícios e expediente). Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, neste ato representado pelo ser Presidente Sr.
Jenivaldo Trindade Costa, e a Contratada, a empresa: O da Silva Balieiro,
CNPJ Nº 04.823.999/0001-20, instalada na Rua Beira Mar, s/nº - Centro
- CEP. 68.415-000 - Limoeiro do Ajuru - Pa, vencedora, dos itens 01 à 40
com o valor de R$ 20.796,24 (vinte mil e setecentos e noventa e seis
reais e vinte e quatro centavos), representada, neste ato, por Olival da
Silva Balieiros. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Prazo de Validade do
Contrato: até o final do exercício de 2020. Data da Assinatura do Contrato:
23 de abril de 2020. FORO: Fica eleito o Foro de Limoeiro do Ajuru/PA;
CONTRATO Nº 008/2020-CMLA. PREGÃO PRESENCIAL N°
001/2020-CMLA. Objeto: Aquisição de combustível. Contratante: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, neste ato representado pelo ser Presidente Sr. Jenivaldo Trindade Costa, e a Contratada, a empresa: Balieiro e
Reis Ltda, CNPJ Nº 07.002.784/0001-71, instalada na Rua Beira Mar, s/nº
- Centro - CEP. 68.415-000 - Limoeiro do Ajuru - Pa, vencedora, dos itens
01 e 02 com o valor de R$ 84.850,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos
e cinquenta reais), representada, neste ato, por Olival da Silva Balieiros.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Prazo de Validade do Contrato: até o
final do exercício de 2020. Data da Assinatura do Contrato: 23 de abril de
2020. Foro: Fica eleito o Foro de Limoeiro do Ajuru/PA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020CMLA, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, que
objetiva a Aquisição de Material de consumo (Higiene e limpeza, Gêneros
Alimentícios e expediente), conforme especificações constantes do Termo
de Referência e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, acolho o relatório e
homologo o processo licitatório, onde sagrou-se vencedoras as licitantes:
Francisco de Assis P Portilho Comercio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, vencedora, dos itens 41 à 74 com o valor de R$ 11.829,00 (onze mil e oitocentos e vinte e nove reais) e O Da Silva Balieiro, CNPJ Nº 04.823.999/000120, vencedora, dos itens 01 à 40 com o valor de R$ 20.796,24 (vinte mil
e setecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), data da
assinatura 20/04/2020, para que produza seus efeitos legais, Publique-se.
Jenivaldo Trindade Costa, Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do
Ajuru;
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020-CMLA, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, que objetiva a Aquisição de combustível, conforme especificações constantes do Termo de Referência e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993
e alterações posteriores, acolho o relatório e homologo o processo licitatório, onde sagrou-se vencedoras as licitantes: Balieiro E Reis Ltda, CNPJ
Nº 07.002.784/0001-71, vencedora, dos itens 01 e 02 com o valor de
R$ 84.850,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), data da
assinatura 20/04/2020, para que produza seus efeitos legais, Publique-se. Jenivaldo Trindade Costa, Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru.
Protocolo: 546104
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ERRATA A EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Processante, da Câmara Municipal de Moju, instituída pela Resolução nº 001/2020, no uso de suas atribuições legais,
considerando que o Vereador Junil Ramos Faro, inscrito no CPF sob o n°.
929.488.712-04, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e ainda,
por estar criando dificuldades em ser intimado para os atos do processo
político-administrativo, torna público a presente errata ao Edital desta Comissão, publicado na Edição nº 34.210 do Diário Oficial do Estado do Pará,
do dia 08 de maio de 2020, página 56, nos seguintes termos: Onde se lê
“bem como formular perguntas e reperguntas as testemunhas e requerer o
que for de interesse da defesa”. Leia-se: “bem como formular perguntas e
reperguntas aos informantes e requerer o que for de interesse da defesa.”
Câmara Municipal de Moju, 12 de maio de 2020. LAÉRCIO MARTINS DOS
SANTOS, inscrito no CPF sob o n°. 396.703.172-15 - Vereador Presidente
da Comissão Processante.
Protocolo: 546095
AVISO DE LICEN SOLICITAÇÃO PARA LICENÇA DE OPERAÇÃO
W A DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ:
36.890.471/0001-60 , Uruará-PA solicita a SEMAS o pedido de Licença
de Operação.
Protocolo: 546103
ARAGUAIA INDÚSTRIA DE ÓLEOS E PROTEÍNAS S/A
CNPJ: 24.221.207/0001-54 - NIRE: 15.3.0001976-1
ATA REUNIÃO DE DIRETORIA
Data, Horário e Local: No dia 3 de abril de 2020, às 9:30 horas, na sede
social da Araguaia Indústria de Óleos e Proteínas S.A. (“Companhia”), na
Cidade de Xinguara, Estado do Pará, na Estrada Gleba Rio Maria, S/N, Lote
11, Zona Rural, CEP 68.555-970. Presença: a totalidade dos Diretores da
Companhia, a saber: (a) VALDIR JOSÉ FEDERHEN, brasileiro, casado pelo
regime de separação total de bens, industrial, nascido em 01/05/1961,
portador da cédula de identidade nº 1016539461 expedida pela SJTC/
Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020
RS em 17/08/1995, inscrito no CPF nº 317.530.270-04, residente e domiciliado à Rua Cristiano Grun nº 1.269, bairro Moinhos, Lajeado - RS,
CEP 95.900-844, Diretor Presidente; (b) AUGUSTO FEDERHEN, brasileiro,
casado pelo regime de separação total de bens, industrial, nascido em
27/05/1989, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 04130092997,
Detran/RS, cédula de identidade nº 1082567932, expedida pela SJS/RS
em 28/05/2007 e CPF nº 009.537.880-40, residente e domiciliado na Rua
Cristiano Grun, nº 1.259, bairro Moinhos, Lajeado - RS, CEP 95.900-844,
Diretor Financeiro e Administrativo; (c) MAURO PEDRO WAGNER, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, agrônomo, nascido
em 27/06/1964, portador da cédula de identidade nº 9029829992, expedida pela SSP/RS em 17/12/2010, CPF nº 377.913.700-34, residente e
domiciliado na Rua Albano Lengler, n° 43, bairro Florestal, Lajeado - RS,
CEP 95.900-726, Diretor Suprimentos; (d) ROBINSON HENRIQUE HUYER,
brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, industrial,
nascido em 28/05/1958, portador da cédula de identidade nº 3005637677,
expedida pela SJS/RS, em 21/11/2005, e CPF nº 294.230.580-00, residente e domiciliado na Travessa Antilhas, nº 94, bairro Jardim Lindóia, Porto
Alegre - RS, CEP 91.050-110, Diretor Comercial; (e) MONICA FEDERHEN,
brasileira, casada pelo regime de separação total de bens, engenheira de
produção, nascida em 21/07/1985, portadora da Carteira Nacional de Habilitação n° 03028708980, cédula de identidade nº 5082566356, expedida
pela SJS/II RS em 21/01/1998, CPF nº 009.269.660-06, residente e domiciliada à Rua Cristiano Grun, nº 1.259, bairro Moinhos, Lajeado - RS, CEP
95.900-844, Diretora; e (f) EMILIA FEDERHEN LEIDENS, brasileira, casada
pelo regime de separação total de bens, bióloga, nascida em 21/07/1985,
portadora da Carteira Nacional de Habilitação n° 03028533018, cédula de
identidade nº 5082567958, expedida pela SJS/II RS em 21/01/1998, CPF
nº 009.269.670-88, residente e domiciliada à Rua João Ruthner nº 249,
bairro Moinhos, Lajeado - RS, CEP 95.900-842, para o cargo de Diretora.
Convocação: Dispensada, face à presença da totalidade dos diretores da
Companhia 13 do § 4º do Estatuto Social da Companhia. Resenha das
Deliberações da Reunião: Os diretores, após detida análise das demonstrações financeiras da Companhia, do exercício findo em 31 de dezembro de
2019, aprovaram as mesmas sem qualquer restrição ou ressalva, lavrando
a presente ata. Encerramento: Lavratura e Leitura da Ata: foi oferecida a
palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foram
encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à
lavratura desta ata em livro próprio. Reaberta a sessão, foi a ata lida,
aprovada e por todos os presentes assinada. Diretores: Diretores presentes: Valdir José Federhen; Augusto Federhen; Mauro Pedro Wagner; Robinson Henrique Huyer; Monica Federhen; e Emília Federhen Leidens. Está
de acordo com o original. Diretores: VALDIR JOSÉ FEDERHEN; AUGUSTO
FEDERHEN; MAURO PEDRO WAGNER; ROBINSON HENRIQUE HUYER; MONICA FEDERHEN; e EMILIA FEDERHEN LEIDENS.
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: No dia 6 de abril de 2020, às 8:00 horas, na
sede social da Araguaia Indústria de Óleos e Proteínas S.A. (“Companhia”),
na Cidade de Xinguara, Estado do Pará, na Estrada Gleba Rio Maria, S/N,
Lote 11, Zona Rural, CEP 68.555-970. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Formalidades de convocação dispensadas, em virtude da presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos
do Artigo 11, §6º, do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente:
Augusto Federhen; Secretário: Evandro Luis Durli. ORDEM DO DIA: (a)
examinar e aprovar, para submissão aos acionistas, as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e (b)
ratificar os atos de gestão praticados pela Diretoria durante o exercício de
2019 e até a data da presente data, inclusive para os fins da Cláusula 3.6
do Acordo de Acionistas. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de
Administração da Companhia tomaram, por unanimidade de votos e sem
quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: (i) a Reunião do Conselho
de Administração foi considerada regularmente instalada, nos termos e de
acordo com o Artigo 11, §5º do Estatuto Social da Companhia; (ii) após
exame, foi aprovado, sem ressalvas ou restrições, as demonstrações financeiras e todos os demais documentos legais relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) foi aprovada a convocação de
assembleia geral ordinária da Companhia, para (a) apreciar as demonstrações financeiras e demais contas da Companhia, objeto da deliberação
tomada nos termos do item anterior, e (b) deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício; e (iv) foram confirmados, ratificados e aprovados
todos os atos de gestão praticados pela Diretoria durante o exercício de
2019 e até a presente data, inclusive para os fins da Cláusula 3.6 do Acordo de Acionistas. ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se
lavrou a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes. CONSELHEIROS PRESENTES: Augusto Federhen, Ederson dos
Santos Subtil, Volnei Roberto Durli e Evandro Luis Durli. Esta ata confere
com a original lavrada em livro próprio. Xinguara, Pará 6 de abril de 2020.
MESA: Augusto Federhen e Evandro Luis Durli. CONSELHEIROS: Augusto
Federhen; Ederson dos Santos Subtil; Volnei Roberto Durli; e Evandro Luis
Durli.
ATA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, Hora e Local: No dia 6 de abril de 2020, às 15:00 horas, na
sede social da Araguaia Indústria de Óleos e Proteínas S.A. (“Companhia”),
na Cidade de Xinguara, Estado do Pará, na Estrada Gleba Rio Maria, S/N,
Lote 11, Zona Rural, CEP 68.555-970. Convocação e Presenças: Formalidades de convocação dispensadas, em virtude da presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do
Artigo 11, §6º, do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Augusto Federhen; Secretário: Evandro Luis Durli. Ordem do Dia: Deliberar
sobre a eleição da Diretoria da Companhia. Deliberações: Os membros do
Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade de