IOEPA 15/05/2020 -Fl. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020
tecimento de água do Bairro Heliolândia Neste Município de Castanhal/
Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de
habilitação será no dia 04/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet
. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br
e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Sheila Mirian Medeiros Gomes - Pregoeira/PMC.
Protocolo: 546447
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORESTA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 083/2019
1. Processo nº 00967.2019.020.01. 2. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 083/2019. 3. Contratante: Município de Floresta
do Araguaia/PA, CNPJ nº 01.613.338/0001-81 (Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos). 4. Contratado: INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - ME (INSTITUTO
VICENTE NELSON), CNPJ nº 08.197.465/0001-96. 5. Objeto: Prorrogação
do contrato relativo à execução de serviços técnicos profissionais especializados no planejamento, coordenação, organização, supervisão e execução
de concurso público, visando o preenchimento imediato de 294 (duzentas
e noventa e quatro) cargos efetivos, lotados nos órgãos da estrutura administrativa da Prefeitura, conforme Edital de Concorrência nº 001/2019. 6.
Vigência: 02/05/2020 até 31/07/2020. 7. Data da Assinatura: 30/04/2020.
Protocolo: 546448
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA-PA
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2019
A COMISSÃO ESPECIAL EXECUTIVA DO CONCURSO PÚBLICO designada pela Portaria nº 567 de 05 de novembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
prorrogação da suspensão do concurso aberto pelo edital nº 002/2019 até
o dia 31 de maio de 2020 em razão da Pandemia do COVID-19 para todos
os cargos de Nível Superior, bem como os cargos de Motorista e Motorista
Terrestre. Para os demais cargos, consta publicado o Resultado Final. A
íntegra da suspensão, cronograma e o Resultado Final para os cargos de
Etapa Única constam no site www.ivin.com.br. Floresta do Araguaia, 15
de maio de 2020. Magna Maria Moreira dos Santos Vieira. Presidente da
Comissão Especial Executiva do Concurso Público
Protocolo: 546452
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREACANGA
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 03/2020 PMJ
O município de Jacareacanga/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde de
Jacareacanga/PA, TORNA PUBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA objetivando a Contratação Temporária para as funções de Enfermeiro, Técnico
de Enfermagem, Técnico em Patologia Clínica, Auxiliar de Serviços Gerais
- ASG, Servente e Auxiliar Administrativo, visando atender as necessidades
desta Secretaria em combate ao Coronavírus - COVID 19. O candidato deverá realizar a inscrição pela internet, na página da Prefeitura Municipal de
Jacareacanga, acessando o endereço eletrônico https://jacareacanga.pa.
gov.br/categoria/licitacoes/covid-19/, a partir de 00h00min do dia 15 de
maio de 2020 até as 23h59min do dia 25 de maio de 2020. Requisitos e/ou
documentos: Os procedimentos para inscrição estarão disponíveis no Edital
de Chamada Pública n°. 03/2020 PMJ, que poderá ser retirada sua cópia no
Setor de Licitações e Contratos, sito Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra
Veloso, nº. 34, Bairro Centro, CEP 68.195-970, Jacareacanga ou Secretaria
Municipal de Saúde de Jacareacanga ou pelo endereço eletrônico https://
jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/covid-19/. Jacareacanga/PA,
14 de maio de 2020. Rusível Ribeiro de Oliveira - Secretário Municipal de
Saúde de Jacareacanga.
Protocolo: 546455
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO: PARALISAÇÃO
Por ordem desta administração fica determinada a paralisação da execução dos serviços a partir da data de 12/05/2020, devido aos serviços de
terraplenagem, que serão executados pela administração (Contratante),
visto quantitativo da planilha não ter sido suficiente, do objeto do contrato
como segue:
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 59
CONTRATO Nº: 104/2020/SEVOP/PMM
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2020
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses - 06/03/2020 até 06/01/2021
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 157.276,41 (cento e cinquenta e sete
mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos).
MODALIDADE: CONVITE Nº 043/2019/CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO Nº: 23.095/2019/PMM
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A VP-221 E VP-220, LOCALIZADA NA FOLHA 22, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA
A partir do reinício dos serviços será reprogramado o cronograma de execução, de acordo com saldo de dias restantes conforme se segue:
VIGÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO: 06 (seis) meses - 09/03/2020 até
09/09/2020
PARALISAÇÃO: 12/05/2020
SALDO DE DIAS PARA EXECUTAR: 12/05/2020 até 09/09/2020 - 121 (cento e vinte e um) dias.
Marabá, PA.
Fábio Cardoso Moreira
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO - RESCISÃO
A administração pública do Município de Marabá, no uso de suas atribuições, torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 442/2019-SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 17.617/2019-PMM, na modalidade CONVITE Nº 032/2019-CEL/SEVOP/PMM, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE DRENAGEM NA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA
VITAL BRASIL E RUA AFRO SAMPAIO, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA - Empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA EIRELI ME, CNPJ: 06.019.165/0001-91. Data da Assinatura: 27/04/2020.
Marabá, PA.
Fábio Cardoso Moreira
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas
Protocolo: 546464
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº
189/2020/CPL, Beneficiário - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA - CNPJ Nº
04.086.552/0001-15, vencedora dos Itens: 01, 02 perfazendo o Valor
Total de R$ 445.000,000(Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); Data
da assinatura: 13/05/2020. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Saúde - SMS. Atas
oriundas do Pregão Eletrônico nº 052/2020/CPL/PMM. Processo Licitatório
nº 5.805/2020/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (COVID-19) PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ. Marabá - PA, 13/05/2020 - Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde - Port. 304/2019-GP.
Protocolo: 546457
Extrato da OS 05/2019, cujo objeto é Execução de estudos espeleológicos nas áreas de atuação da Gerencia de espeleologia e Tecnologia de ferrosos com ênfase no estado do Pará, podendo ocorrer em outros estados
brasileiros, o valor da OS ficou em R$ 2.785.058,02, R$ 1.108.255,20 para
despesas reembolsáveis e R$ 1.676.802,82 para serviço. Vale e Fundação
Casa da Cultura Marlon Prado- Presidente da Fundação Casa da Cultura
de Marabá
Extrato do 1° termo aditivo a OS 05/2019 com alteração da equipe técnica e inclusão de verba para o item de serviços no valor de R$
134.389,97 (cento e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e
noventa e sete centavos), passando o valor total de R$ 1.676.802,82 para
R$ 1.811.192,79. Marlon Prado- Presidente da Fundação Casa da Cultura
de Marabá
Extrato do 2° termo aditivo a OS 05/2019 com acréscimo de R$
108.771,76 para o item de serviços, passando o valor total de R$
1.811.192,80 para o R$ 1.919.964,56. Marlon Prado- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
Extrato do 3° termo aditivo a OS 05/2019 com acréscimo de
R$ 70.408,36 para o item de serviços, passando o valor total de R$
1.919.964,56 para o R$ 1.990.372,92. Marlon Prado- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
Protocolo: 546459
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
008/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 1415/2020-PMM. EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
PUBLICAS - SEVOP E SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ
- SSAM, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado as
empresas: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 15.185.368/000149, vencedora dos lotes 1,2,5,6,7,8,9,10 e 26. ONDE-SE LÊ com valor
global de: R$ 800.083,38 (oitocentos mil e oitenta e três reais e trinta e
oito centavos). LEIA-SE com valor global de: R$ 800.083,88 (oitocentos
mil e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Pelo que RETIFICO o
resultado final da homologação publicado no dia 06.04.2020. Protocolo:
539579. Marabá - PA, 14.05.2020, Fábio Cardoso Moreira - Secretária
Municipal de Obras - SEVOP.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 16/2020/CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) 008/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 1415/2020PMM. EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PUBLICAS - SEVOP E SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
MARABÁ - SSAM. Empresa: T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº
15.185.368/0001-49, vencedora dos lotes 1,2,5,6,7,8,9,10 e 26. ONDE-