IOEPA 01/06/2020 -Fl. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.240
30/05/2020;
1 . IPC - FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA HONORATO - MAT:5329752
2 . IPC - FLORAIDES SILVA ASSUNCAO - MAT:5940237
3 . IPC - RIVALDO RUELA DA SILVA - MAT:5940104
4 . IPC - SEMI LEAL EL ASSAL - MAT:5940296
5 . IPC - THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES - MAT:5940168
6 . DPC - LINCOLN CESAR PIRAO VRUCK - MAT:5940484
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 (uma) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 237,38
(duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), perfazendo um
total de R$ 1.424,28 (um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte
e oito centavos, para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 565/2020- DGPC/OD/DRF DE 29 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/361308, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 29 a
30/05/2020;
1 . IPC - WALDICLEBER FERREIRA DO NASCIMENTO - MAT:5940081
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 (uma) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 237,38
(duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 566/2020- DGPC/OD/DRF DE 29 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/361455, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM,
a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 29 a 30/05/2020;
1 . EPC - FABIO ANTONIO DE ARAUJO FILHO - MAT:5940232
2 . IPC - DARLAN DA SILVA MELO - MAT:5940124
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1 (uma) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 237,38
(duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), perfazendo um
total de R$ 474,76 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e
seis centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 567/2020- DGPC/OD/DRF DE 29 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/362838, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 02 a
03/06/2020;
1 . EPC - IVANILDO ESPINDOLA DA SILVA JUNIOR - MAT:54192977
2 . IPC - LUCIO FABIO VIEIRA DA SILVA - MAT:5940227
3 . IPC - VICTOR DO VALLE REHEM - MAT:5940240
4 . IPC - WESLEN BARRETO DE MELO - MAT:5940103
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de uma (1) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 237,38
(duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), perfazendo um
total de R$ 949,52 (novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e
dois centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 549758
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO
CHAVES
.
PORTARIA
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PORTARIA N° 158/20 DE 29 DE MAIO DE 2020 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental S/N publicado no DOE n°. 33771, vem por meio desta portaria;
CONSIDERANDO o Decreto Governamental n°. 777 de 23 de maiode 2020
publicado no DOE 34.229 que revogou o Decreto 609 de 16.03.2020.
R E S O L V E:
Art.1º. Revogar a Portaria nº. 127/2020 de 17 de abril de 2020 publicada
no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2020, n°. 34.187, devendo
vigorar os termos constante do decreto 777 de 23 de maio de 2020.
Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Segunda-feira, 01 DE JUNHO DE 2020
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 29 de Maio de
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 549741
PORTARIA N° 156/20 DE 28 DE MAIO DE 2020 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO
CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, o processo 355900/2020
RESOLVE: EXONERAR a pedido a servidora ROSANA ELIZABETH SANTOS
SIQUEIRA, Perito criminal matricula 5452589/1, do Cargo de Gerente do
Núcleo de Balística, a contar do dia 01 de Junho de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 28 de Maio de
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 549614
DIÁRIA
.
PORTARIA N°. 069/ 2020
OBJETIVO: Conduzir veiculo.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Muller Breno de Sousa Oeiras
MATRÍCULA: 6403822 / Motorista;
Origem: BELÉM - PA Destino: MOJÚ - PA.
DIÁRIA: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 08/12/2019 a 12/12/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 549649
PORTARIA N°. 109/ 2020
OBJETIVO: Realizar pericia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Breno Viegas Dantas Martins
MATRÍCULA: 57217750/1/ Auxiliar Técnico de Perícias;
SERVIDOR: Paulo Eden Rosa da Silva
MATRÍCULA: 5943393-1 / Motorista;
SERVIDOR: Rildo Moraes Platino da Silva
MATRÍCULA: 5858275/2 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: MOJÚ - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 10/02/2019 a 11/02/2020.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 008/ 2020
OBJETIVO: Realizar Perícia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Gilson Ribeiro Magalhães
MATRÍCULA: 5948976 / Motorista;
SERVIDOR: Joilson Roberto Guimarães Silva
MATRÍCULA: 57194226 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Silvio Rosário Xavier Junior
MATRÍCULA: 57209114/1/ Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: MARABÁ - PA Destino: S.GERALDO ARAGUAIA - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 26/12/2019 a 27/12/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 084/ 2020
OBJETIVO: Realizar pericia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Anselmo Rodrigues dos Santos
MATRÍCULA: 57195422/1/ Motorista;
SERVIDOR: Ericlis Gabriel Cunha Silva
MATRÍCULA: 5946996 / Auxiliar Técnico de Perícias;
SERVIDOR: José Maria dos Santos Fernandes
MATRÍCULA: 5233020/1 / Perito Criminal;
Origem: MARABÁ - PA Destino: S.GERALDO ARAGUAIA - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 09/11/2019 a 10/11/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 081/ 2020
OBJETIVO: Realizar pericia.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Manoel dos Santos Corrêa
MATRÍCULA: 3154297/2 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Pedro Sergio de Sousa Reis
MATRÍCULA: 6402848-1 / Motorista;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: MARACANÃ - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 25/11/2019 a 26/11/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 549630
PORTARIA N°. 021/ 2020
OBJETIVO: Ficar a disposição.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Pedro Sergio de Sousa Reis
MATRÍCULA: 6402848-1 / Motorista;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIA: 14.5 (Quatorze) PERÍODO: 01/12/2019 a 15/12/2019.
Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Protocolo: 549706