IOEPA 24/06/2020 -Fl. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 51
Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020
Nº: 01
Data de Assinatura: 22/06/2020
Objeto: Inclusão de 53 (cinquenta e três) internos ao Convênio e Aditar o
valor de repasse dos valores descritos no plano de aplicação.
Convênio: 005
Exercício: 2020
Valor Global: R$ 1.125.465,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: Executiva Serviços Técnicos Especializados Ltda.
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 555717
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 1401/2020 DE 18/06/2020.
Suprido: RODRIGO CAMARGO CASARA
Matrícula: 6402977
Cargo: COORDENADOR
Prazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 30 (trinta) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto n° 619, de 23 de março de 2020.
Programa de Trabalho
97.76.91COVIDPA
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 27.000,00
Protocolo: 555599
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 959/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA,
NO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARITUBA/PA-Brasil
Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA-Brasil
Servidor (es):54188182/MANOEL DO ROSARIO DA SILVA FRANCA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 16 A 17/03/2020 – Diária(s): 1 E 1/2(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555457
PORTARIA Nº 1169/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE GARRAFÃO DO
NORTE/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTM II/PA-Brasil
Destino: GARRAFÃO DO NORTE/PA-Brasil
Servidor (es):57192953/CARLOS SOARES AMORAS FILHO(MOTORISTA).
Período: 05/03/2020 – Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555394
PORTARIA Nº 829/2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA CRPP IV E CTM III-SANTA IZABEL/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PARAGOMINAS/PA-Brasil
Destino: SANTA IZABEL/PA-Brasil
Servidor
(es):5942575/JOSE
MARIA
ALVES
JUNIOR(MOTORISTA);5947504/LUIZ CARLOS LIMA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 06/03/2020 – Diária(s): 1 (UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555359
PORTARIA Nº 1164/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE IGARAPÉ AÇÚ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PEM II/PA-Brasil
Destino: IGARAPÉ AÇÚ/PA-Brasil
Servidor (es):55588993/BENEDITO DE AMORIM CALDAS(AGENTE PENITENCIÁRIO).
Período: 12/03/2020 – Diária(s): 1(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555367
PORTARIA Nº 1155/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE CAMETÁ, LIMOEIRO DO AJURU/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PEM II E PEM III/PA-Brasil
Destino: CAMETÁ/LIMOEIRO DO AJURU/PA-Brasil
Servidor (es):57211747/CHARLES DA PAIXÃO PEREIRA(AUX. DE SERV.
PERACIONAIS).
Período: 04 A 08/03/2020 – Diária(s):04 E 1/2(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555378
PORTARIA Nº 604/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, EM COMBOIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM
AUDIÊNCIAS, NAS COMARCAS DE MARABÁ, PARAUAPEBAS, CANÃA DOS
CARAJÁS, ITUPIRANGA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, JACUNDÁ, SÃO FÉLIX
DO XINGU, TUCUMÃ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: MARABÁ, PARAUAPEBAS, CANÃA DOS CARAJÁS, ITUPIRANGA,
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, JACUNDÁ, SÃO FÉLIX DO XINGU, TUCUMÃ /
PA-Brasil
Servidor (es):57210681/WANDERLEI MARQUES LOBO(MOTORISTA);
57220957/ROBSON CARDOSO DE SOUSA(AGENTE PRISIONAL); 5195365/
SANDRO MAURO SILVA COSTA(MOTORISTA); 5898661/EDINELSON MORAES DE FIGUEIREDO(MOTORISTA).
Período: 17 A 21/02/2020 – Diária(s): 04 E 1/2(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555505
PORTARIA Nº 552/2020
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BRAGANÇA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil
Servidor (es):5932377/RAYANE DE NAZARÉ MARTINS SALES(AGENTE PRISIONAL);59525460/JAILTON DA SILVA CHAVES(TÉC. EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA-ENG.CIVIL)
Período: 02/03/2020 – Diária(s): 01(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555514
PORTARIA Nº 817/2020
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE
RONDON DO PARÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABA/PA-Brasil
Destino: RONDON DO PARÁ/PA-Brasil
Servidor (es):6403714/ERNANDES FELIX DO NASCIMENTO(AGENTE PRISIONAL); 5741654/JOSE EVANDRO LIMA(MOTORISTA).
Período: 03/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555480
PORTARIA Nº818/2020
Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE
PARAUAPEBAS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARABA/PA-Brasil
Destino: PARAUAPEBAS/PA-Brasil
Servidor (es):57390551/CARLOS ALBERTO FREITAS CHAVES(AGENTE PRISIONAL); 54181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO(MOTORISTA).
Período: 02/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555489
PORTARIA Nº 1245/2020
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO GERAL(SERVIDORES, ÁREA PERÍMETRAL, ROTAS DE ACESSO E LOGÍSTICA) NAS UNIDADES PRISIONAIS DE
REDENÇÃO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: REDENÇÃO/PA-Brasil
Servidor
(es):5589940/ODILSON
MENDES
PEREIRA(MOTORISTA);
5755450/MAURO JOSE MAUES PAIXÃO(ASSIST. SECRETARIO ADJUNTO);
5693977/MAURO HENRIQUE CARDOSO LAMEIRA(MOTORISTA).
Período: 25 A 29/05/2020 – Diária(s): 04 E 1/2(QUATRO E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555497
PORTARIA Nº 927/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE BARCARENA/
PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: BARCARENA/PA-Brasil
Servidor (es):5949674/FELIPE MARTINS DANTAS(AGENTE PRISIONAL).
Período: 13/02/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555411
PORTARIA Nº 962/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil
Destino: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA-Brasil
Servidor (es):5152674/ALVINO OLIVEIRA DANTAS(AGENTE PRISIONAL);
54188646/DALCIDIO ANTONIO PONTES DA SILVA(AGENTE PRISIONAL).
Período: 20/02/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 555420
PORTARIA Nº 640/2020
Objetivo: REALIZAR TRATATIVAS COM A SEMEC, LEVANTAMENTO DAS
NECESSIDADES EDUCACIONAIS E REUNIÃO COM O COORDENADOR DO
SENAR DO MUNICIPIO DE SAINOPOLIS/PA.