IOEPA 24/07/2020 -Fl. 109 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.291 109
Sexta-feira, 24 DE JULHO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
reais) de 23/07/2020 Ate 23/07/2021. Homologo a licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 em 23/07/2020. Ubiraci Soares Silva - Prefeito.
Protocolo: 564242
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO REPARTIMENTO
.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003PMNI
O Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA IPIXUNA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a
abertura do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo
menor preço:
Data de Abertura: 11 de Agosto de 2020. Horário: 09:00.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EVANDRO AMARAL, SITUADA
NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO MARROCOS, 01 - BAIRRO
FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente,
no site da Prefeitura de Nova Ipixuna, endereço: http://www.novaipixuna.
pa.gov.br/web/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações.
NOVA IPIXUNA - PA, 23 de Julho de 2020
THIAGO GONÇALVES DA MOTA
Comissão de Licitação
Presidente.
Protocolo: 564239
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE 02/2020PMNI
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna-PA, por intermédio do Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor
Preço, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de
Brasília- DF) do dia 06/08/2020, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para o objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS
PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTO INTEGRAL DOS
USUÁRIOS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO A SER CELEBRADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA/PARÁ,
DURANTE O ANO DE 2020, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de
2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA,
Mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/
ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Ipixuna - PA, 23 de Julho de 2020
THIAGO GONÇALVES DA MOTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PORTARIA Nº 062/2019 - GP.
Protocolo: 564241
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE 01/2020PMNI
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna-PA, por intermédio do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, em
sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília- DF)
do dia 05/08/2020, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
para o objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO
MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, CONFORME CONVÊNIO Nº 894367/2019,
FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de
2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA,
Mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/
ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nova Ipixuna - PA, 23 de Julho de 2020
THIAGO GONÇALVES DA MOTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PORTARIA Nº 062/2019 - GP
Protocolo: 564240
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020. Objeto: Registro de preços. aquisição de uma patrulha
agrícola e uma Retroescavadeira Contrato de REPASSE Nº 878322/2018
Caixa e Contrato de Repasse 871008/2018 CAIXA. Empresa Vencedora:
Tratomaq -Tecnologia em Equipamentos Ltda, CNPJ: 63.885.925/0001-87,
ATA SRP N.º 2307001/2020, com valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) de 23/07/2020 ate 23/07/2021. Empresa Vencedora: Agrinorte Ltda, CNPJ: 04.610.082/0001-47, ATA SRP Nº 2307002/2020,
com valor de R$ 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 2/2020-007
Abertura dia 10/08/2020, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, tipo Menor Preço por global, Objeto Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço de Engenharia elétrica, visando executar a obra de
expansão e melhoria do sistema de iluminação no perímetro urbano das
rodovias BR-230 e BR-422 no Município de Novo Repartimento-PA. O edital encontra a disposição na CPL no horário de expediente, das 8:00hs
às 12:00 horas, em dias úteis e no site www.novorepartimento.pa.gov.br.
Novo Repartimento-PA, 23/07/2020. FERNANDO BARROS LIMA. Presidente
Protocolo: 564243
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N°: 002/2020/PMO PARA CONTRATAÇÃO DE BANCA PARA EXECUTAR O 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS-PA.
OBJETO: Chamamento Público para contratação de Instituição para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização
do 7º Concurso Público de provimento de vagas em cargos do quadro
de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Óbidos/Pará, abrangendo as
provas objetivas, discursivas e de títulos, de acordo com as especificidades
dos cargos com fornecimento completo de recursos materiais, humanos e
a execução de todas as atividades envolvidas, assim como toda logística
necessária à execução dos serviços, nas condições estabelecidas pelo presente Edital e no termo de referência. Período para o recebimento dos envelopes: 27/07/2020 a 15/09/2020. Abertura dos envelopes e análise das
propostas e documentações: 16/09/2020, às 09 horas. Endereço para envio dos envelopes: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Protocolo do Setor
de Administração da PMO, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro,
Fone: (93) 3547-3044 - Ramal 207; no horário de 8h às 13h, e-mail: [email protected]. Genevaldo Gomes de Araújo - Secretário Municipal
de Administração e Desenvolvimento Humano - Decreto:0547/2018.
Protocolo: 564244
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020/PMO/SEMSA. Processo Administ.:
127/2020/PMO. UASG:980501. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos terrestres e fluviais
incluindo condutor, manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no exercício de 2020.
Contrato n°: 001/2020/SEMSA. Contratada: C. DOS SANTOS FERREIRA
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ME, CNPJ: 20.052.351/0001-53,
Valor Global: R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais); Contrato n°: 002/2020/SEMSA. Contratada: G. N. RODRIGUES EIRELI, CNPJ:
25.225.603/0001-12, Valor Global Licitado: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); Contrato n°: 003/2020/SEMSA. Contratada: A. B. PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04, Valor Global: R$ 47.999,90 (Quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Vigência: 08/07/2020 à 31/12/2020. NATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde - Decreto n.º 540/2018.
Protocolo: 564245
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/PMO/SEMSA. Processo Administ.:
135/2020/PMO. UASG:980501. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, incluindo enfermarias equipadas com oxigênio para transporte
de pacientes em estado grave ou que necessitam de tratamento fora do
domicílio (TFD); transporte de funcionários para capacitação e transporte de volumes diversos, nos trechos Óbidos-PA/Santarém-PA/Óbidos-PA
e Óbidos-PA/Oriximiná-PA/Óbidos-PA, a ser prestado por meio de linha
regular no exercício de 2020, em atendimento às demandas desenvolvidos
pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Empresas: E. C. P. DO AMARAL, CNPJ: 18.704.206/0001-68, Valor Global: R$ 323.786,30 (Trezentos
e vinte e três mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) e
ECFL NAVEGAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.936.111/0001-11, Valor
Global: R$ 73.562,34 (Setenta e três mil e quinhentos e sessenta e dois
reais e trinta e quatro centavos). Data da Homologação: 22/07/2020. NATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde - Decreto
n.º 540/2018.
Protocolo: 564247
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/PMO/SEMSA. Processo Administ.:
137/2020/PMO. UASG:980501. Objeto: Contratação de pessoa jurídica es-