IOEPA 04/08/2020 -Fl. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300
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Valores de Terra
Nua
4.1
Fluxos e Procedimentos
5.1
Infraestrutura
Física
6.1
Terras Devolutas
Estaduais
Cooperação
7.1
8.1
9.1
9
10.1
10.2
10
11
12
Valores da Terra Nua (VTN) do
Estabelecer os novos VTN no Estado do Pará
Estado atualizados.
Nov/21
Ato normativo regulamentador publicado
em DOE e em seção própria do sítio eletrônico do Instituto
Unid.
DEAF/ITERPA, DAF/ITERPA,
DJ/ITERPA.
Atualizar as metodologias, tecnologias procedimentos e fluxos de operação do ITERPA
no âmbito da análise de processos.
Jan/23
Ato normativo regulamentador publicado
em DOE e no sítio eletrônico do Instituto
Unid.
DEAF/ITERPA, DAF/ITERPA,
DJ/ITERPA.
Estabelecer rotinas claras de análise de
processos aplicados aos temas (i) CAR; (ii)
PRA; (iii) Licenciamento; e (iv) Monitoramento Ambiental
Mai/21
Atos normativos regulamentadores
expedidos
Unid.
SAGRA/SEMAS, DIORED/SEMAS,
DIGEO/SEMAS,
DGFLOR/SEMAS,
CIMAM/SEMAS, CONJUR/SEMAS, NEL/
SEMAS.
Adquirir bens e serviços tecnológicos para a
modernização estrutural do ITERPA
Ago/22
Contratos de equipamentos e serviços
celebrados a partir de jun/20
Unid.
DEAF/ITERPA, DAF/ITERPA, DJ/ITERPA.
Concluir o levantamento das áreas públicas
estaduais com pendência de arrecadação e
matrícula em nome do Estado do Pará
Mai/22
Levantamento concluído
Unid.
DEAF/ITERPA, DJ/ITERPA, INCRA.
Elaborar os mapas e formular os requerimentos de arrecadação e matrícula dos
casos em conformidade a serem encaminhados aos cartórios
Set/22
Requerimentos oficiados
Unid.
DEAF/ITERPA, DJ/ITERPA,
PFAM/PGE, Cartórios.
Termos de Cooperação firmados com
extrato publicado em DOE
Unid.
ITERPA, EMATER, Cartórios, Prefeituras
Municipais, Sindicatos Rurais.
Órgãos públicos com rotinas
claras e objetivas definidas
Parque tecnológico do ITERPA
modernizado.
Redução da extensão de
terras públicas estaduais nãodestinadas.
Celebrar Termos de Cooperação com Poder
Busca pelo ODS-17 da Agenda
Público Municipal, Sindicatos, Cartórios e Contínuo, a contar
2030 para aumento da capaciEMATER para recepção e inserção de procesde jul/20
dade operacional do Estado.
sos no SICARF
Elaborar o Plano Estadual de Silvicultura e
Sistemas Agroflorestais - PLANESAF
Jan/22
Ato normativo específico publicado em DOE
Unid.
DDF/IDEFLOR-Bio, PROJUR/IDEFLORBio, COMEF, DIMUC/SEMAS, DGFLOR/
SEMAS, PFAM/PGE.
Programa Estadual de Recomposição Florestal Produtiva por Sis- Criar o Programa Estadual de Aquisição de
Sementes e Mudas
temas Agroflorestais - PROSAF
expandido e operante.
Ago/22
Ato normativo específico publicado em DOE
Unid.
DDF/IDEFLOR-Bio, PROJUR/IDEFLOR-Bio, COMEF, DGFLOR/SEMAS,
PFAM/PGE.
Estabelecer projetos específicos do Programa PROSAF em municípios prioritários para
recuperação ambiental
Contínuo
Projeto do PROSAF instituído
Unid.
DDF/IDEFLOR-Bio, DIORED/SEMAS,
SAGRH/SEMAS.
Jan/22
Política estadual instituída
Unid.
DDF/IDEFLOR-Bio, DGMUC/IDEFLORBio, DGFLOP/IDEFLOR-Bio, DGBio/
IDEFLOR-Bio.
Out/22
Plano de Gestão/Manejo concluído
Unid.
DGMUC/IDEFLOR-Bio.
Ago/21
Módulos essenciais implementados
Unid.
DIGEO/SEMAS, DIORED/SEMAS, DTI/
SEMAS.
Jan/22
Cadastros analisados
Unid.
DIGEO/SEMAS, DIORED/SEMAS,
DGFLOR/SEMAS, DINURE/SEMAS.
Jan/23
Número de municípios habilitados à análise
e à validação do CAR.
Unid.
DIORED/SEMAS, DIGEO/SEMAS,
CONJUR/SEMAS.
Unid.
Manejo Florestal
e Fomento
Agroflorestal
9.2
Cadastro Ambiental Rural - CAR
Programa
Estadual de
Regularização
Ambiental – PRA
Comunicação
Terça-feira, 04 DE AGOSTO DE 2020
Elaborar e lançar a Política Estadual de
Manejo Florestal Comunitário e Familiar
Manejo Florestal estruturado
- PEMFCF
e ampliado como estratégia
de regularidade ambiental em Elaborar o Plano de Gestão/Manejo da FLOregiões prioritárias.
TA Iriri a fim de implementar instrumento de
Concessão Florestal na UC
Aperfeiçoar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR/PA com a implantação
de módulos e ajustes essenciais, de modo
a promover a dinamização e o ganho de
Aumento do quantitativo de
eficiência em análises.
Cadastro Ambiental Rural – CAR
analisado e validado.
Analisar 20 mil cadastros de imóveis rurais
na base do SICAR-PA.
10.3
Aumento do engajamento
municipal nos procedimentos de
análise e de validação de CAR
no SICAR/PA.
10.4
Em comparação com o ano anterior, aumenAumento do quantitativo de CAR
tar em 40% a inscrição de CAR de imóveis
– Agricultura Familiar inscrito no
com até 4 módulos fiscais considerados
SICAR/PA.
áreas de agricultura familiar
Jan/23
Número de áreas de até 4 MF inscritos
no SICAR/PA
10.5
Aumento do quantitativo de Em comparação com o ano anterior, aumenCAR – Comunidade inscrito no tar em 10% a inscrição de CAR de áreas
SICAR/PA.
consideradas territórios coletivos.
Fev/22
Número de territórios coletivos inscritos
no SICAR/PA
Unid.
11.1
Aumento do quantitativo de
PRADAs e TCAs formalizados
entre SEMAS e produtores no
âmbito do Programa Estadual de
Regularização Ambiental - PRA.
Aumentar em 40% o número de adesões ao
Programa de Regularização Ambiental em
comparação ao ano anterior, considerando a
elaboração de PRADAs e a formalização de
Termos de Compromisso Ambiental - TCAs
Jan/23
Proporção simples entre TCAs ativos em
dez/22 e TCAs ativos em dez/21.
%
DIORED/SEMAS, DGFLOR/SEMAS,
DIGEO/SEMAS, DINURE/SEMAS, CONJUR/SEMAS, NEL/SEMAS, DTI/SEMAS.
11.2
PRADAs com efetividade
ampliada.
Monitorar 100% dos PRADAs de imóveis rurais com Termos de Compromisso assinados
Jun/23
Razão entre PRADAs ativos monitorados
em relação a PRADAs ativos totais
%
DIORED/SEMAS, DGFLOR/SEMAS, DIGEO/SEMAS, NURES/SEMAS, CIMAM/
SEMAS, DTI/SEMAS.
Fortalecer a transparência ativa no âmbito
fundiário a partir da organização e da
disponibilização da base de dados no sítio
eletrônico oficial
Continuo, a partir
de mai/21
Seção de dados no sítio eletrônico oficial
lançada e operante
Unid.
DEAF/ITERPA, NTI/ITERPA, ACS/
ITERPA.
Promover ampla divulgação de diretrizes,
metodologias e procedimentos de análise e
validação de CAR e adesão ao PRA
Seção específica com manuais, relatórios
Continuo, a partir
e documentos complementares lançada no
de mai/21
sítio eletrônico da SEMAS
Unid.
DIORED/SEMAS, DGFLOR/SEMAS,
DIGEO/SEMAS, DTI/SEMAS, ASCOM/
SEMAS.
12.1
Ambientes virtuais de transparência ativa fundiária e ambiental construídos e disponíveis
ao público.
Habilitar 36 municípios para análise e
validação do CAR
DIORED/SEMAS, DIGEO/SEMAS, CONJUR/SEMAS, EMATER, ITERPA, Órgãos
Ambientais Municipais, Sindicatos
Rurais, Federações e outras entidades
associativas.
DIORED/SEMAS, DGSocio/SEMAS,
DIGEO/SEMAS, CONJUR/SEMAS,
EMATER, ITERPA, Órgãos Ambientais
Municipais, Sindicatos Rurais,
Federações
e outras entidades associativas.