IOEPA 27/08/2020 -Fl. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326
até 04/10/2020. Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
Protocolo: 574371
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 320/2020/CPL, Beneficiário - FREE WAY
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 11.566.463/0001-31, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 20, perfazendo o Valor Total de R$ 3.780,00
(Três mil setecentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
321/2020/CPL, Beneficiário - GDD EDITORA GRAFICA LTDA - CNPJ nº
30.597.675/0001-20, vencedora dos Itens: 23, 24, 25, 26, perfazendo o
Valor Total de R$ 55.850,00 (Cinqüenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta
reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 322/2020/CPL, Beneficiário - L.
A. QUEIROZ EIRELI - CNPJ nº 34.791.063/0001-25, vencedora dos Itens:
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22,
27, 28, perfazendo o Valor Total de R$ 29.186,00 (Vinte e nove mil cento
e oitenta e seis reais), Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
Oriundas do Pregão Eletrônico nº 082/2020-CPL/PMM. Processo Licitatório
nº 8.466/2020-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FORMULARIOS ESCOLARES DIVERSOS VISANDO SUPRIR
AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS PUBLICA DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ. Marabá - PA, 25/08/2020 - Marilza de Oliveira Leite
- Secretária Municipal de Educação - Port.306/2019-GP.
Protocolo: 574367
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 319/2020/CPL, Beneficiário - SABOR DO
CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 26.773.597/0001-09,
vencedora dos Itens: 01 e 02, perfazendo o Valor Total de R$ 299.800,0000
(Duzentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Vigência da Ata: 12
meses a partir da assinatura. Oriundas do Pregão Eletrônico nº 091/2020CPL/PMM. Processo Licitatório nº 9.759/2020-PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO
PRONTA TIPO “MARMITEX” PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE E
DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá - PA,26/08/2020 - Valmir Silva
Moura - Secretário Municipal de Saúde - Port. 535/2020-GP.
Protocolo: 574365
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2020-SSAM
Extrato do Contrato Nº 051/2020-SSAM. Pregão Presencial (SRP) Nº
013/2020-CEL/SEVOP/PMM. Ata de Registro de Preços Nº 021/2020-CEL/
SEVOP/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Firmado entre O
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, e a empresa,
R F R PINHEIRO E CIA LTDA, CNPJ sob o Nº 17.459.198/0002-50, no Valor
Global: R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentária: 112701.15.452.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente.
Marabá PA, 26 de Agosto de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 574346
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200375 / ORIGEM.....................: PREGÃO
Nº 009/2020
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO IVI EIRELI
CNPJ/CPF....................: CNPJ 21.387.460/0001-94
OBJETO......................: fornecimento de combustível para abastecimento
da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR TOTAL................: R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil, seiscentos
reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2020
Atividade
0915.123610037.2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 309.600,00
VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 574374
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200376 / ORIGEM.....................: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 029-2020
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: ROSANGELA SANTANA FROES SILVA 90814576249
CNPJ/CPF....................: CNPJ 27.865.514/0001-66
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviço de fabricação e montagem de estruturas metálicas e cobertura de
Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020
telhas termo acústicas e galvalume, para manutenção do enfrentamento
da emergência de saúde COVID-19.
VALOR TOTAL................: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2020
Atividade
1014.101220140.2.074 Enfrentamento da Emergência de Saúde - COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 20.000,00
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2020 a 26 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 574375
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MELGAÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Avisos de Licitação
Pregão Presencial: PP-013/2020-SELIC-PMM: Objeto: Registro de Preços
para Contratação e Manutenção dos Serviços de Internet para Atender as
Demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço e suas Secretarias. Data de
Abertura do Certame: 17/09/2020. Horário: 08h30min.
Pregão Presencial: PP-014/2020-SELIC-PMM: Objeto: Registro de Preços
para Contratação e Manutenção dos Serviços de Refrigeração para Atender
as Demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço e suas Secretarias. Data
de Abertura do Certame: 18/09/2020. Horário: 08h30min.
Pregão Presencial: PP-015/2020-SELIC-PMM: Objeto: Registro de Preços
para Contratação de Passagens Hidroviárias para Atender as Demandas da
Prefeitura Municipal de Melgaço e suas Secretarias. Data de Abertura do
Certame: 17/09/2020. Horário: 14h30min.
Pregão Presencial: PP-017/2020-SELIC-PMM: Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Material de Refrigeração para Atender as Demandas da
Prefeitura Municipal de Melgaço e suas Secretarias. Data de Abertura do
Certame: 18/09/2020. Horário: 14h30min. Retirada dos Editais: In loco no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Melgaço. Rosinaldo Duarte Rodrigues - Pregoeiro.
Processo Administrativo nº 2020.0812.0825/SELIC-PMM. Dispensa de Licitação nº DL-032/2020-SELIC-PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para a Aquisição de produtos derivados de petróleo a fim de suprir a necessidade de combustível no município de Melgaço, atendendo as demandas
da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Contratada: Cardoso & Guedes
Comercio de Combustível Ltda., CNPJ 29.271.104/0001-25. Valor total estimado: R$ 1.456.581,10 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos); Contratada: R5 Comercio
e Serviços Ltda. EPP - CNPJ 18.457.433/0001-36. Valor total estimado:
R$ 293.299,31 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e noventa e nove
reais e trinta e um centavos); Fundamentação legal art. 24, IV, art.26 lei
nº 8.666/93 e art. 4º, 4ºB e 4ºC Lei Federal nº 13.979/2020. Ratificado
em 13/08/2020. Vigência: 13/08/2020 a 31/10/2020. Rosinaldo Duarte
Rodrigues - Presidente da CPL.
Protocolo: 574377
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCAJUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao Contrato nº 2019/12.05.001- PMM, Partes: Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA e Copem Construtora Paraense de Estruturas Metálicas S/A, CNPJ
nº 04.970.687/0001-49 Processo Administrativo nº 2019/10.09.001-SEDURB/PMM. Tomada de Preços N.º 002.2019.PMM.SEDURB. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 2019/12.05.001- PMM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 90 (noventa) dias, a iniciar em 01 de setembro de
2020 a 29 de novembro 2020, podendo ser prorrogado mediante acordo
entre as partes. Local e Data: Mocajuba, 24 de agosto de 2020. Cosme
Macedo Pereira - Prefeito
Protocolo: 574378
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURILÂNDIA DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
013/2018/PMON; REFERENTE TOMADA DE PREÇO Nº 0012-2018-PMON.
Contratante: O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA/ PMON; Contratado: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PÁ. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL, DE 31/12/2019; PARA 31/12/2020.
ROMILDO VELOSO E SILVA.
PREFEITO MUNICIPAL.
Protocolo: 574175