IOEPA 08/09/2020 -Fl. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 37
Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020
Servidores:
- 5673739 - ALBERONE AFONSO MIRANDA LOBATO - (POLÍCIAL CIVIL)
- 54184094 - LUIS GUILHERME LIMA DA SILVA - (POLÍCIAL CIVIL)
- 5412528 - RAIMUNDO CLAUDIO CARNEIRO DE LEÃO - (POLÍCIAL CIVIL)
- 5463262 - LUIS MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - (POLÍCIAL CIVIL)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 577369
PORTARIA Nº 870/2020 - GAB/SEMAS 21 DE AGOSTO DE 2020.
Objetivo: Atuar como apoio nas operações de fiscalização ambiental em
atendimento a solicitação do Ministério Público.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Portel/PA e Bagre/PA.
Período: – 24/08 a 04/09/2020 - 11 e ½ diárias.
Servidores:
- 64011291 - INGRID MAIA DO ESPIRITO SANTO - (POLICIA MILITAR)
- 57925251 - RAIMUNDO DE SOUZA CORDOVIL JUNIOR - (POLICIA MILITAR)
- 572218221 - EVERSON GALO PRAZERES - (POLICIA MILITAR)
- 4219771/1 - RAYANE DE OLIVEIRA CAMARA - (POLICIA MILITAR)
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 573053
GOVENO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2020
EDITAL Nº 03/2020 – SEMAS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
02/2020 - SEMAS
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para selecionar candidatos para desempenharem
funções de Técnico em Gestão de Meio Ambiente – Fiscalização (Engenharia
Florestal, Engenharia Agrônoma, Geologia e Ciências Biológicas); Técnico
em Gestão de Meio Ambiente (Medicina Veterinária),Técnico em Gestão
Pública (Administração, Estatística e Economia), Técnico em Gestão de
Informática (Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas
de Informação, Tecnólogo em Rede de Computadores e Tecnólogo em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas), com remuneração de R$ 2.809,37
(Dois mil, oitocentos e nove reais e trinta e sete centavos) + benefícios;
para Assistente Administrativo, com remuneração de R$ 1.045,00 (Hum
mil e quarenta e cinco reais) + benefícios. A contratação temporária se
dará nos municípios de Belém, Altamira, Itaituba, Marabá, Santarém,
Paragominas e Redenção e, terá como fundamento a Lei Complementar
nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº
077, de 28 de dezembro de 2011, Decreto nº 1.230, de 26 de fevereiro
de 2015, Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que couber, Decreto
Estadual nº 1.741, de 19 de abril de 2017 e de acordo com as disposições
deste Edital. As inscrições estarão abertas no horário de 00h01min do dia
08 de setembro de 2020 às 23h59min do dia 09 de setembro de 2020 e
deverão ser efetuadas, EXCLUSIVAMENTE, no sítio www.sipros.pa.gov.br
– Processo Seletivo SEMAS, para as funções anteriormente mencionadas,
não sendo cobrada taxa de inscrição. Maiores detalhes sobre as vagas
oferecidas e outras informações constam no inteiro teor do Edital que se
encontra divulgado no referido endereço eletrônico.
Belém/PA, 04 de setembro de 2020.
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT/SEMAS
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 04.09.2020.
Protocolo 577694
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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JUSTIFICATIVA: Justifica-se a celebração do presente termo aditivo para
prorrogação da vigência contratual em razão do atraso decorrente das dificuldades enfrentadas em virtude da Pandemia do COVID-19 e a necessidade de aprovação de alguns produtos até a conclusão e entrega do Plano de
Manejo do Mosaico de Áreas Protegidas do Lago do Tucuruí.
NOVA VIGÊNCIA: 02/09/2020 a 01/01/2021.
ASSINATURA: 01/09/2020.
CLÁUSULAS MANTIDAS: As demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato originário deste termo aditivo permanecem vigentes e inalteradas.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-BIO
CONTRATANTE
Protocolo: 577405
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade
do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.783, de 17 de
janeiro de 2019 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico n° 05/2020-IDEFLOR-Bio (Processo nº
2019/ 150856) que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento de utensílios e materiais de construção para a implantação
de 10 meliponários distribuídos nos municípios de Portel, Melgaço, Bagre,
Belém, Santa Bárbara, Acará e Castanhal. Decide Homologar o aludido
certame, efetuado sob o critério Menor Preço por Item, em favor das seguintes licitantes vencedoras relacionadas em epigrafe abaixo:
1-EMPRESA OUTLET COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI- CNPJ
08.235.765/0001-12, pelo critério de menor preço nos Itens 13 e 14 valor total R$ 1.292,50
2-Empresa JS DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
35.565.446/0001-48, pelo critério de menor preço nos Itens 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 9, 10 e 11 valor total R$ 23.710,60
Ordenador de Despesa
Karla Lessa Bengtson
Data da Homologação: 02/09/2020
Rosiane Andrade Terra
Pregoeira
Protocolo: 577377
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 430 DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Fundamento Legal: conforme processo nº 2020/493991. Art. 145 da
Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Fiscalização Ambiental em parceria com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Policia Militar, 23º Esquadrão de Cavalaria e Selva
e Eletronorte
Origem: Belém-PA
Destino: Tucuruí, Novo Repartimento, Breu Branco, Jacundá, Goianésia do
Pará, Nova Ipixuna, Itupiranga e Marabá-PA
Período: 18/08 a 04/09/2020 - 17,5 (dezessete e meia) diárias
Servidor: Josiane Amanda Gomes Miranda - 4274425 - Assessor I
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
PORTARIA Nº. 450 DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Fundamento Legal: conforme processo nº 2020/493938. Art. 145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios que
compõem o Mosaico Lago de Tucuruí, em parceria com o 23º Esquadrão
de Cavalaria e Selva, Policia Militar, Eletronorte e Secretarias Municipais de
Meio Ambiente
Origem: Marabá-PA
Destino: Tucuruí, Novo Repartimento, Breu Branco, Jacundá, Goianésia do
Pará, Nova Ipixuna, Itupiranga-PA
Período: 18/08 a 04/09/2020 - 17,5 (dezessete e meia) diárias
Servidor: Mariana Bogéa de Souza - 5905131 - Gerente
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 577578
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OUTRAS MATÉRIAS
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 436 DE 01/09/2020,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.334 NO DIA 03/09/2020, PROTOCOLO 576578.
ONDE SE LÊ: 01/01/2018 a 31/12/2018
LEIA-SE: 01/01/2019 a 31/12/2019
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
Protocolo: 577490
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2017
PARTES: IDEFLOR-BIO E A EMPRESA GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROFLORESTAL E MEIO AMBIENTE LTDA
OBJETO: Prorrogação contratual por mais 4 (quatro) meses, contados
da assinatura, tendo como nova vigência o período de 02/09/2020 a
01/01/2021.
INSTRUMENTO SUBSTITUTO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO N°: 2020NE00040. Emissão: 31/08/2020
ORIGEM DO EMPENHO: Proc. Adm. 2019/328758
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 19/2019
EMPRESA: RPF COMERCIAL EIRELLI/ CNPJ/MF: 03.217.016/0001-49
OBJETO: Fornecimento de materiais para realização de mapeamentos e
inventários de produtos florestais, visando à execução direta do Projeto
Fortalecimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará, tendo
em vista a realização de oficinas de capacitação de comunidades tradicionais indígenas e quilombo para aplicarem técnicas e tecnologias sociais
necessárias ao bom manejo florestal comunitário, de acordo com especificações técnicas previstas no Termo de Referência. Este instrumento será
responsável pelo fornecimento dos itens 15 e 22 do pregão.
ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE DOS ITENS: A quantidade e especificação
dos materiais fornecidos serão conforme descrição do quadro abaixo: