IOEPA 15/09/2020 -Fl. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020
EMPRESARIAL
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Sort Fruit Distribuidora de Hortifrutigranjeiros LTDA, CNPJ:
08.841.457/0001-30, localizada na Rua B, 395, bairro Jardim Paraíso, torna público que recebeu e requereu a renovação da LO Nº 083/2019 junto
a SEMMA-Tucuruí/PA.
Protocolo: 579871
COMUNICADO
A empresa ACQUA ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 83.914.598/0001-51, Localizada no Setor A Quadra 1, Lote 6A, Distrito Industrial Ananindeua-PA, torna público que está
requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, Licença de
Instalação para ampliação do Galpão de Armazenamento, localizada dentro
de suas dependências , através do Requerimento Código: R084520.
Protocolo: 579879
AVISO DE LEILÃO
MODALIDADE ON-LINE
Nº do Leilão: 07/2020 - DETRAN/PA
OBJETO: Alienação de veículos removidos ou recolhidos pelo DETRAN/PA
nos Pátios da VIP LEILÕES - GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA (VIP LEILÕES),
há mais de 60 (sessenta) dias, nos termos, da Lei Federal nº 13.160/2015
e Lei Federal nº 13.281/2016 c/c a Resolução n° 623/2016-CONTRAN, e
Contrato Administrativo nº 084/2014 - DETRAN/PA, firmado com o DETRAN/PA.
TIPO DE VEÍCULOS OFERTADOS:
1) CONSERVADOS: Destinados a circulação;
2) SUCATAS:
a) SUCATAS APROVEITÁVEIS: Aquelas cujas as peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo;
b) SUCATA APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL: Aquelas cujas as
peças poderão ser aproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do
motor que conste sua numeração.
LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DOS LEILÕES:
BELÉM:
DATA: 30/09/2020, Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP LEILÕES: RODOVIA ALÇA VIÁRIA, KM 01, Nº 888, BAIRRO: SÃO JOÃO - MARITUBA - PA,
CEP: 67200-000.
LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS VISITAÇÕES:
BELÉM:
DATA: 23, 24, 25, 28 e 29/09/2020. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP
LEILÕES: RODOVIA ALÇA VIÁRIA, KM 01, Nº 888, BAIRRO: SÃO JOÃO MARITUBA - PA, CEP: 67200-000.
SANTARÉM:
DATA: 23, 24, 25, 28 e 29/09/2020. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP
LEILÕES: RUA SANTANA, Nº 474, ENTRE AS RUAS MARACANGALHA E 24
DE OUTUBRO, BAIRRO: SALÉ, CIDADE: SANTARÉM - PA, CEP: 68.040-200.
ITAITUBA:
DATA: 23, 24, 25, 28 e 29/09/2020. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP
LEILÕES: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 04 - AO LADO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO HÉLIO DA MOTA GUEIROS, CEP: 68182-180.
MARABÁ:
DATA: 23, 24, 25, 28 e 29/09/2020. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP
LEILÕES: RODOVIA BR 222, KM 03 - S/N, BAIRRO: SÃO FELIX, MARABÁ PA, CEP: 61513-300.
PARAUAPEBAS:
DATA: 23, 24, 25, 28 e 29/09/2020. Início: 09h00. Local: PÁTIO DA VIP
LEILÕES: RODOVIA: RODOVIA FARUK SALMEN, KM 04, BAIRRO: ZONA
RURAL - PARAUAPEBAS - PA, CEP 68515-000.
OBS: Devido a impossibilidade de aglomeração, será limitado a entrada de
pessoas para 3 (três) por vez, com duração máxima de 10 min.
Ressalte-se, que a íntegra do Edital de Leilão será disponibilizado no endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br, e www.detran.pa.gov.br, assim
como afixados nas dependências desta Autarquia e nos pátios da empresa
VIP LEILÔES, com a relação completa e detalhada dos lotes disponibilizados para leilão, devidamente avaliados. Outrossim, a cópia do referido Edital de Leilão poderá ser consultada pelos interessados na VIP LEILÕES, sito
a Rodovia Alça Viária, Km 01, nº 888, Bairro: São João, Marituba/PA; Rua
Santana nº 474, entre Maracangalha; 24 de outubro, Bairro: Salé, Santarém/PA CEP: 68040-200; Rodovia BR 222 Km 03 - S/N, Bairro: São Félix,
Marabá/PA CEP: 61513-300; Rodovia Transamazônica km 04 - Ao lado do
Parque de exposição - Hélio da Mota Gueiros, Itaituba/PA CEP: 68182-180
e Rodovia Faruk Salmen, km 04, Bairro: Zona Rural, Parauapebas/PA, de
segunda à sexta-feira de 08h00 às 17h00, assim como, na Comissão Permanente de Leilão do DETRAN/PA, sito à Estrada do Benguí, s/n, Parque
de Retenção de Veículos, Bairro: Benguí, Belém/PA, CEP de 66630-280,
segunda à sexta-feira de 08h00 às 14h00.
Belém/PA, 15 de Setembro de 2020.
Protocolo: 579887
A TIM S.A., inscrita no CNPJ: 02.421.421/0011-93, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de Paragominas/
Pará a Licença de Operação sob o nº do processo 1108004/20 para atividade de telefonia celular, situado na Rua Júlia Passarinho, Lote 27, Quadra
04 - Paragominas - PA (PARG07)
Protocolo: 579872
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 89
Laticínios Seletto LTDA (Gran Seletto) CNPJ: 23.457.049/0001-73 torna público que recebeu da SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará/PA) a sua Licença de Operação (LO:
12373/2020 - Processo: 2019/15022 - Validade: 04/09/2022 - Porte: B
II) para atividade de Preparação de Derivados do leite (Queijo, manteiga,
requeijão - VPTM: 73) localizada na Rua Pingo de Ouro s/n° Quadra 06
Bairro Centro - Sapucaia (PA).
Protocolo: 579880
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°24/2020-CMM
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO
Nº17/2020-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório da
CPL/PPE/CMM, foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO
Nº24/2020-CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE
PREÇO Nº17/2020-CPL/PPE/CMM, onde se sagrou vencedora do referido
certame a empresa L. A. QUEIROZ EIRELI, Lote 01.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°25/2020-CMM
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO
Nº18/2020-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório da
CPL/PPE/CMM, foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO
Nº25/2020-CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE
PREÇO Nº18/2020-CPL/PPE/CMM, onde se sagrou vencedora do referido
certame a empresa MARIA DE JESUS BRITO DA COSTA, Lote 01.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°26/2020-CMM
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO
Nº19/2020-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório da
CPL/PPE/CMM, foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO
Nº26/2020-CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE
PREÇO Nº19/2020-CPL/PPE/CMM, onde se sagrou vencedora do referido
certame a empresa T M LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS, Lote 01.
Marabá/PA, 15 de setembro de 2020
PEDRO CORREA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Protocolo: 579888
TIM S.A., inscrita no CNPJ: 02.421.421/0011-93, torna público que requereu Licença Prévia e Licença de Instalação através do processo nº3457,
para SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) do município de Belém para atividade de telefonia celular, para estrutura situada situado na
Passagem Marinho, nº150, Guamá - Belém/PA (SLBLMS43).
Protocolo: 579874
TOFOLI IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ 05.578.390/000103, torna público que recebeu da SEMMA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença de Operação n.º 039/2020, Requerimento n.º 062/2019,
Município de Santa Barbara do Pará-PA.
Protocolo: 579882
MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.
CNPJ 12.094.570/0004-10
A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna
público que requereu em 09/09/2020 (Doc. 2020/24641 juntado o
Proc. 2011/26596) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS/PA), a Solicitação de Autorização de Resgate de
Fauna nos Platôs M3, M5, Áreas de Pesquisa Mineral, Faixa de Servidão
da Linha de Transmissão e Mineroduto e Áreas de Influência da MPSA,
para fins de continuidade do processo de produção, beneficiamento e
transporte de bauxita, nos moldes da AU nº 4393/2020, no Município de
Paragominas/PA. Foi elaborado Plano de conservação de fauna silvestre Afugentamento de fauna.
Protocolo: 579890
A TIM S.A., inscrita no CNPJ: 02.421.421/0011-93, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de Paragominas/
Pará a Licença de Operação sob o nº do processo 1108003/20 para atividade de telefonia celular, situado na Rua Trindade - Bairro Modulo II - Paragominas - PA (PARG09)
Protocolo: 579873
GREENEX S/A - Industria, Comércio e Exportação de Madeiras
CNPJ 07.941.211/0001-78 - NIRE 153.0002.0131 de 24/09/2019
Instrumento de transformação de Ltda para S/A fechada em 20/08/19
(protocolo 195.155.467 de 05/09/2019) (arquivamento 153 0002 0131
de 24/09/19)
DELIBERAÇÕES: 1) Alterado o tipo jurídico da sociedade de Ltda para sociedade anônima de capital fechado com base Lei n° 6.404/76; 2) Aprovado o Estatuto Social; 3) Convertida cada quota do capital social em ações
da mesma na paridade de 1 por 1; 4) Eleita e empossada a nova DIRETORIA para o triênio 2019/2022 e fixada a remuneração; 5) Não instalado o
Conselho Fiscal.
ATA em seu inteiro teor foi arquivada na JUCEPA sob nº 153 0002 0131 em
24/09/2019. Leonor da Penha Reisen Zamprongno - Secretária.
Protocolo: 579881