IOEPA 14/10/2020 -Fl. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372
1. IPC - GILBERTO CASTRO DA SILVA - MAT: 5865808
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 712.14 ( SETECENTOS E DOZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS
), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
Protocolo: 589608
..
CENTRO DE PERÍCIAS
CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
.
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PORTARIA
.
PORTARIA N° 232/
20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 – GAB/DG/CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o
Processo n° 2020/649686.
RESOLVE:
CONVALIDAR a cessão do servidor DANIEL FREITAS DE ARAÚJO, Perito
Criminal, matrícula n° 55588420/4, à Secretaria de Estado de Cultura no
prazo de 04 (quatro) anos, no período de 01.06.2020 a 31.05.2024, com
ônus para o órgão de destino.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 01 de Setembro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE N° 34.334 de
03.09.2020
Protocolo: 589610
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 286/
2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 – GAB/DG – CPCR
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor CARLA CRISTINA FERREIRA
CARDOSO CARVALHO, Gerente do Laboratório do Instrumental, matrícula
nº 5839637/1 e como suplente o servidor ERIC DA SILVA NASCIMENTO,
Coordenador de Laboratório, matrícula nº 54188321/1, do contrato nº
020/2020 – CPCRC, celebrado com a empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI, que tem por objeto à “Aquisição de Materiais de Cromatografia” para
o laboratório de Toxicologia, Instrumental e Biologia Forense para atender
as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, Unidades Regionais e Núcleos Avançados.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 07 de outubro de
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 589625
PORTARIA Nº 285/
2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 – GAB/DG – CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor CARLA CRISTINA FERREIRA
CARDOSO CARVALHO, Gerente do Laboratório do Instrumental, matrícula
nº 5839637/1 e como suplente o servidor ERIC DA SILVA NASCIMENTO,
Coordenador de Laboratório, matrícula nº 54188321/1, do contrato nº
019/2020 – CPCRC, celebrado com a empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, que tem por objeto à “Aquisição de Materiais de Cromato-
Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020
grafia” para o laboratório de Toxicologia, Instrumental e Biologia Forense
para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato
Chaves”, Unidades Regionais e Núcleos Avançados.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 07 de outubro de
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHA
Diretor-Geral
Protocolo: 589616
PORTARIA Nº 290/
2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 – GAB/DG – CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato a servidora LAURICÉLIA DA CRUZ GOUVEIA, Gerente de Almoxarifado, matrícula nº 5888117/3, contrato nº
022/2020 – CPCRC, celebrado com a empresa COMERCIAL SÃO JOSÉ –
COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI, que tem por objeto à aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI’s)
para atender as necessidades deste Centro de Perícias Cientificas “Renato
Chaves”, suas UR’S e os NA’S, em virtude da Pandemia do COVID-19.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 14 de agosto de
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 589631
PORTARIA Nº 289/
2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 – GAB/DG – CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato a servidor CARLA CRISTINA FERREIRA
CARDOSO CARVALHO, Gerente do Laboratório do Instrumental, matrícula
nº 5839637/1 e como suplente a servidora LUCIANA CRISTINA MELO CAMPOS, Gerente de Laboratório de Toxicologia, matrícula nº 5847222/1, do
contrato nº 018/2020 – CPCRC, celebrado com a empresa PRIME WORLD
SOLUÇÕES LTDA, que tem por objeto à “Aquisição de Materiais de Cromatografia” para o laboratório de Toxicologia, Instrumental e Biologia Forense
para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato
Chaves”, Unidades Regionais e Núcleos Avançados.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 07 de outubro de
2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 589629
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CONTRATO
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CONTRATO: 023/2020 – CPCRC
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a “Aquisição de Materiais de
Cromatografia” para o Laboratório de Toxicologia, Instrumental e Biologia
Forense para atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e suas unidades regionais.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2020.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
VIGÊNCIA: 09/10/2020 a 08/10/2021.
MODALIDADE: ARP nº 003/2020 – CPCRC, decorrente do Pregão Eletrônico
SRP nº 003/2020 – CPCRC.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 858268; FONTE: 0101; NATUREZA DE
DESPESA: 339030; PI: 1050008268C; AÇÃO: 232423.
CONTRATADO: A empresa PROCILAB – PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.760.045/0001-06, com sede estabelecida à Avenida Nove de Abril, nº 2436 – 1º andar – sala 16, Bairro:
Centro, CEP 11.510-003, Cubatão/SP.
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 589591
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 023/2020
Objeto: A Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as
necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves (sede),
Unidades Regionais e Núcleos Avançados, para fins de abastecimento do
almoxarifado central por um período de 12(doze) meses.