IOEPA 16/10/2020 -Fl. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.375 33
Sexta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2020
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato: 148/2020/FSCMP
Data da assinatura: 07/10/2020 - Processo: 2020/363877
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido de 08/10/2020 a 08/12/2020, com
fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação da sala da tomografia no térreo do prédio da maternidade
Almir Gabriel da FSCMP.
Contratada: OLIVA LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º 03.679.844/0001-07
Endereço: Conjunto Providência, Rua 5, Quadra 14, nº 272, Bairro Maracangalha, Belém/PA, CEP: 66.110-047, Telefone: (91) 3116-0546
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 590726
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 139/2020
Data: 14/10/2020
Processo nº 2020/730304
Objeto: aquisição emergencial de MEDICAMENTOS DIVERSOS
Valor: R$ 179.031,00
Justificativa: Considerando a necessidade de garantir o abastecimento sem
prejuízo à assistência tendo em vista que todos os itens desta dispensa
foram fracassados ou desertos no Pregão nº 023/2020 e a necessidade
de manter os níveis de estoque sem que haja prejuízo à assistência aos
pacientes.
Fundamento Legal: com base no artigo 26, parágrafo único, incisos I a III,
c/c artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 301/2020-PROF/
FSCMP
Data de Ratificação: 14/10/2020
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes de
Recursos: 0103, 0269, 0261, 0269003264, 0269008053, 0269008054,
0269008100, 0269008001, 0269008102, 0269006841, 0269006842,
0269008067, 0149006653; Elemento de Despesa: 339030
Contratada: MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ/MF: 84.487.131/0005-69
Endereço: Rua do Fio, 292, Guanabara, Ananindeua/PA, CEP: 67010550, Telefone: (91) 98455-1794
Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/
MF: 21.581.445/0001-82
Endereço: Estrada do Curuçambá, Ananindeua/PA , CEP: 67133-300, Telefone: (91) 3346-0446 / 3282-0206
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 590684
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número da Dispensa: 139/2020
Data: 14/10/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 590693
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
0269000000; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: E. R. TRINDADE, CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
Endereço: Avenida da República, 1525, Centro, Santa Isabel/PA,
CEP:68.790-000, telefone: (91) 3019-2606
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 590724
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01750
Valor: R$ 9.180,00
Data: 08/10/2020
Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL DE CONSUMO
Processo nº 2020/801451, Dispensa de Licitação nº 133/2020
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
Fonte
de
Recurso:
0269006962, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ : 05.323.167/0001-07
Endereço: Rua dos Mundurucus, 3616, Belém /PA, CEP: 66.063-495
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 590824
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01745
Valor: R$ 2.900,00
Data: 09/10/2020
Objeto: Pagamento Idenizatorio referente a Aquisição de BOTTONS PARA
CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO
Processo nº 2020/584698
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso:
0669000000; Elemento de Despesa: 339093;
Contratada: C J G CHAVES COMERCIO SERVICOS E ACABAMENTO, CNPJ/
MF: 19920179-0001/23
Endereço: Rua Antonio Everdosa, 969, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66085753,
telefone: (91)32547910/ 988115163/ 989503998
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 590768
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01775
Valor: R$ 60.610,00
Data: 07/10/2020
Objeto: Aquisição emergencial de LUVAS ESTÉRIL.
Processo nº 2020/719657, Dispensa de Licitação nº 134/2020
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.128.1507.8924
Fonte
de
Recurso:
0149006489, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ : 04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza, 125, Bairro Águas Brancas, Br 316,
km 8, Ananindeua/PA - Cep: 67.033-030
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 590777
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01748
Valor: R$ 94,08
Data: 07/10/2020
Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL DE CONSUMO
Processo nº 2020/801453, Dispensa de Licitação nº 133/2020
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
Fonte
de
Recurso:
0669006841, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ : 04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza, 125, Bairro Águas Brancas, Br 316,
km 8, Ananindeua/PA - Cep: 67.033-030
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 590802
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01695
Valor: R$ 39.800,00
Data: 01/10/2020
Objeto: Aquisição emergencial de material de consumo epi’s: máscara para
proteção, semi-facial, descartável e avental em polipropileno, unissex,
descartável, necessário para atendimento da fundação
Processo nº 2020/709879, Dispensa de Licitação nº 120/2020
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº DA PORTARIA: 631/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
JAIME ADAM NETO
Gerente de Custos/GEINE
5938470
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
339039
650,00
Observação:
Nº do Processo: 2020/758334 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 590643
Nº DA PORTARIA: 629/2020
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em
dias): 15
Nome do servidor:
Cargo do servidor:
Matricula:
REBECA GUERRA TRINDADE
Gerente/GEINE
5916429
Natureza de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Valor:
10122129783380000
269
339039
1120,00
Observação:
Nº do Processo: 2020/757472 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 590641