IOEPA 30/12/2020 -Fl. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.448
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Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
DEFENSORIA PÚBLICA
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OUTRAS MATÉRIAS
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito o Primeiro Termo Aditivo publicado na página 44
do Diário Oficial nº 34.221 de 18 de maio de 2020, protocolo 546896.
Objeto: ICAAF nº. 006/2018 - Agregando valor a biomassa: oxidação do
glicerol subproduto da produção do biodiesel a ácido glicérico e 1,3-dihidroxi-acetona (DHA) pelo uso de nanocatalisadores de baixo custo à base
de metais de transição.
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito o Termo Aditivo nº 002/2020 publicado na página 65 do Diário Oficial nº 34.264 de 26 de junho de 20120, protocolo
556396. Objeto: ICAAF Nº. 006/2018 - Agregando valor a biomassa: oxidação do glicerol subproduto da produção do biodiesel a ácido glicérico e
1,3-dihidroxiacetona (DHA) pelo uso de nanocatalisadores de baixo custo
à base de metais de transição
Protocolo: 615284
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013/2020
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF N°
34.639.526/0001-38) E A MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA — PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, inscrita no CNPJ n° 05.077.102/0001- 29.
OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objeto a conjunção
de esforços entre as partes no sentido de viabilizar ações concretas, tendo
como meta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Pará, com
o fito de garantir a assistência jurídica integral aos assistidos no Município
de Itupiranga, reduzindo os conflitos sociais e promovendo a cidadania
e a defesa dos direitos humanos. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por igual período mediante Termo Aditivo firmado entre as
instituições convenentes.
VALOR: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO –
Defensor Público Geral do Estado do Pará
ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Itupiranga
(Travessa 14 de Julho S/N, CEP 68.580-000, Centro, sede Município de
Itupiranga/Pará) e Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre Prudêncio n° 154, Comércio, Belém/PA, CEP: 66019-080).
Protocolo: 615255
TRIBUNAIS DE CONTAS
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PORTARIA
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PORTARIA – PRESI Nº. 212, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
- CONSIDERANDO os termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 entre
PRODEPA e SINDPDPA. CONSIDERANDO o Processo n° 2020/1037987 R E
S O L V E: Art. 1. Conceder ao servidor RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS,
Analista de Suporte, matrícula 8080603, 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias consecutivos de licença sem remuneração, com base no
Acordo Coletivo de Trabalho entre PRODEPA e SINDPDPA, a partir de
15/02/2021. Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor nesta data. Art. 3.
Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 28 de
dezembro de 2020. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará
Protocolo: 615336
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020
PROCESSO (PAE) Nº 2020/448.872
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de baterias
estacionárias para uso nos sites da rede estadual de telecomunicações.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 75.190,80
ITENS 1 e 3:
PREÇOS REGISTRADOS PARA: SPR BATERIAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
EIRELI - EPP
CNPJ: 13.303.289/0001-60
VALOR REGISTRADO PARA OS ITENS 1 e 3: R$ 75.190,80
Item 1: Bateria selada VRLA C-10 -16,7 Ah / C20 – 18 Ah
Quantidade: 40
Preço Unitário Registrado: R$ 229,99
Item 3: Bateria estacionária C-10 - 156 Ah / C20 – 170 Ah
Quantidade: 80
Preço Unitário Registrado: R$ 824,89
ITEM 2:
PREÇO REGISTRADO PARA: CONECTA DISTRIBUIDOR DE BATERIAS EIRELI - ME
CNPJ: 15.731.313/0007-97
VALOR REGISTRADO PARA O ITEM 2: R$ 15.238,80
Item 2: Bateria estacionária C-10 - 41 Ah / C20 – 45 Ah
Quantidade: 60
Preço Unitário Registrado: R$ 253,98
DESPACHO DO PRESIDENTE: Homologo.
O Pregoeiro
Protocolo: 615374
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 36.533, 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 10/2020 – 2ª CCG protocolizado sob o
Expediente nº 523161/2020,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RODRIGO ALMEIDA SOARES, Auditor de Controle
Externo, matrícula n° 0101078, para exercer em substituição a função gratificada de Gerente de Fiscalização da 2ª CCG, durante o impedimento do
titular, CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, no período de 11 a 25-01-2021.
Protocolo: 615279
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 36.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 14 c/c art.15, II da Lei nº 8.037, de
05-09-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-092014;
CONSIDERANDO o disposto no art.13 c/c art.14 da Resolução nº
18.768/2015,
CONSIDERANDO o Memorando nº 110/2020 – CPAD, protocolizado sob o
Expediente nº 523204/2020,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão
Funcional Vertical conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Matrícula
0100670
ENQUADRAMENTO ATUAL
Cargo atual
Cl Nv
Auditor de Controle
RENATO DIAS Externo – Analista
A
04
DE SOUZA
de Sistemas
TCE-CT-602
Nome
PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL
Cargo Enquadramento Cl
Nv
A Contar de:
Auditor de Controle
Externo – Analista de
B
01
02/12/2020
Sistemas
TCE-CT-602
Protocolo: 615274