IOEPA 14/04/2021 -Fl. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021
FORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0001-13, Valor Total Registrado:
R$ 4.075.375,00 (quatro milhões, setenta e cinco mil, trezentos e setenta
e cinco reais). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento e
Controle. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13.04.2021. Karam El Hajjar Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
Protocolo: 645043
Contrato
n°
210/2021-FMS.
Processo
Administração
nº
18.065/2020/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº
134/2020-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para suprir as necessidades da rede laboratorial municipal administrados pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresa DIMALAB ELETRONICS
DO BRASIL EIRELI, CNPJ NO 02.472.743/0001-90, Valor: R$ 364.244,80
(Trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e
oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10.302.0084.2.062 - Atenção
Média e Alta Complexidade, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de abril de 2021. Valmir Silva
Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Contrato
n°
200/2021-FMS.
Processo
Administração
nº
2.994/2020/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº
008/2020-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição fraldas descartáveis
(geriátrica e infantil) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá.
(HMM/HMI) Empresa DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 03.460.198/0001-84, Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
Dotações Orçamentárias, 10 122 0001 2.047 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde - SEDE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de abril de 2021. Valmir Silva Moura
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Contrato
n°
209/2021-FMS.
Processo
Administração
nº
113.381/2020/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICA Nº
111/2020-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de botijão de GÁS-GLP
13 kg (completo) e recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 e 45 kg,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas. Empresa: F. R. O. LIMA GAS E BEBIDAS, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 24.982.391/0001-55, Valor: R$ 326.080,00 (Trezentos
e vinte e seis mil e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0084
2.062, 10.122.0001.2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, DATA DA
ASSINATURA 08 de abril de 2021. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Atenciosamente,
Raimundo Marques de Matos
Diretor Financeiro SMS
Protocolo: 645050
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA o resultado final do Processo n° 2.458/2021-PMM - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS D INFORMÁTICA
(COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS A ATENDER
AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA REQUISITANTE SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE E DEMAIS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Empresa:
E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0001-13, vencedora do Lote Único, Valor Total: R$ 4.075.375,00 (quatro milhões, setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). Marabá/PA, 07.04.2021,
Karam El Hajjar - Secretário Municipal de Planejamento e Controle.
Protocolo: 645046
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-CPL/PMM, PROCESSO Nº
4.841/2021-PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data do certame: 29/04/2021. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAS (EPIS) PARA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DOS HOSPITAIS
(HMM/HMI) E CENTRO DE ESPECIALIDADE INTEGRADA (CEI) VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG:
927495. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br,
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida
VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP:
68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.
pa.gov.br. Marabá (PA), 13/04/2021.
MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO
Pregoeiro CPL/PMM
PORTARIA nº 987/2020-GP
Protocolo: 645047
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 - CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N.º 5.100/2021-PMM. Ratifico e Homologo a solicitação da
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, quanto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches para atendimento à Equipe
de Apoio da Defesa e Forças Armadas, que prestarão serviços de mudança
e relocação das famílias atingidas pela elevação do nível dos Rios Itacaiunas
e Tocantins, conforme Decreto Municipal nº169 de 04 de março de 2021.
Contratado: VEIGA E HOLANDA LTDA ME, com CNPJ nº: 31.509.113/000140. Dotação Orçamentária: Manutenção da Secretaria Municipal de Viação
e Obras; Valor R$ 296.100,00 (duzentas e noventa e seis mil e cem reais);
Vigência: a contar da assinatura do contrato e término em 02 de junho de
2021. Fundamentação: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Fábio Cardoso Moreira
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas
Protocolo: 645058
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551 79
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA
TERMO DE ANUÊNCIA PARA EXTENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 050/2020-SSAM. Declaramos para os devidos fins, que estamos de acordo com a solicitação de extensão de prazo de execução, por
mais 90 (noventa) dias, protocolado pela empresa AIRES ARQUIETETURA
E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.272.575/0001-51, estendendo-se até o dia 14 de agosto de 2021, alterando, com isso, o cronograma
físico financeiro do Processo Administrativo Nº 5.715/2020-PMM, realizado
na modalidade Tomada de Preços nº 020/2020-CEL/SEVOP/PMM cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO
POR LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NO TRECHO DA FOLHA
32, NAS RUAS DE ACESSO A RODOVIÁRIA E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA,
E NO TRECHO DA RODOVIA BR-222 NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Marabá-PA, 09 de Abril de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 645060
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Pregoeira torna público a retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
038/2021-CPL/PMM, PROCESSO Nº 4.942/2021-PMM, publicado no Diário
Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 68 pag 207, Diário Oficial do Estado
- IOEPA Nº 34.550 Protocolo: 644540, Jornal Amazônia GERAIS 4 - circulados em 13/04/2021. Onde lê-se: 26/04/2021, Leia-se 28/04/2021.
Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 13/04/2021.
LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE
Pregoeira CPL/PMM
PORTARIA nº 987/2020-GP
Protocolo: 645053
PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA O 3º REAJUSTAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 157/2018-SEVOP/PMM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60.025/2017/
PMM - REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 002/2017-CEL/SEVOP/PMM.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E DE PROTEÇÃO DAS MARGENS
DO RIO TOCANTINS E RIO ITACAIÚNAS EM MARABÁ. O VALOR ATULIZADO DO REFERIDO CONTRATO, APÓS O TERCEIRO REAJUSTAMENTO
É DE R$ 49.411.576,92 Empresa: CEJEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
79.540.670/0001-50. Assinatura: 09/04/2021, Marabá/PA.
Secretaria de Viação e Obras Públicas
FÁBIO CARDOSO MOREIRA
Secretário
Protocolo: 645055
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 186/2021/SEASP, Processo Administrativo nº
5.513/2021-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
021/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTO
DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS FOLHA 13, LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC.
Locador: MARCELO CARDOSO LIMA, inscrita no CPF 03.298.936/0001591.892.232-68; Valor R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Assinatura 26/03/2021 Vigência: 26/03/2022. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 645056
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-CPL/PMM, PROCESSO Nº
5.238/2021-PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/
Fechado. Data do certame: 28/04/2021. Horário: 09:00 (horário de BrasíliaDF). Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER O PROJETO DE PASTEJO ROTACIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. UASG: 925213. Íntegra do Edital no
site www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações: Sala da CPL/PMM edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote
04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone:
(94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 13/04/2021.
THAINÁ DREWS ARAUJO
Pregoeira CPL/PMM
PORTARIA nº 987/2020-GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-CPL/PMM, PROCESSO Nº
5.242/2021-PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/
Fechado. Data do certame: 29/04/2021. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA ATENDER O PROJETO DE SUINOCULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. UASG: 925213. Íntegra do Edital no
site www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações: Sala da CPL/PMM
- edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07,
Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará.