IOEPA 29/04/2021 -Fl. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 011/2021 – DAL/CCC. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 011/2021 - DAL/CCC, celebrado entra a PMPA e a Empresa
ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, cujo objeto é
a “Construção do prédio da maternidade do Batalhão de Ação Com Cães,
no município de Belém/PA, que será realizado nas condições estabelecidas
no Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem a este instrumento contratual”; Fica acrescido a Fonte de Recurso:
301008850; Belém/PA, 27 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM ; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 649876
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 007/2021 – CCC/PMPA. Pelo presente fica apostilado o Contrato
Administrativo nº 007/2021 - CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa CONSTRUTORA ENERGEO LTDA, cujo objeto é a “Construção do prédio do 25ª Companhia Independente de Polícia da PMPA, no município de
Eldorado dos Carajas/PA, que será realizado nas condições estabelecidas
no Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem a este instrumento contratual”; Fica acrescido a Fonte de Recurso:
301008850; Belém/PA, 27 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM ; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 649873
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021
– PMPA; Pelo presente fica apostilado o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
040/2021 CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa LCB PONTES
EIRELI- EPP, cujo objeto é a “aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para a reativação do hospital da Polícia Militar do Estado do Pará-HPM”; FICA INCLUÍDA A FONTE: 0301(RECURSO ORDINÁRIO); Belém/
PA, 26 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL
QOPM; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 650004
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021
– PMPA; Pelo presente fica apostilado o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
039/2021 CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa CIRUBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI- EPP, cujo objeto é a “aquisição de
materiais e equipamentos hospitalares para a reativação do hospital da
Polícia Militar do Estado do Pará-HPM”; FICA INCLUÍDA A FONTE: 0301(RECURSO ORDINÁRIO); Belém/PA, 26 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 650001
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021
– PMPA; Pelo presente fica apostilado o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
037/2021 CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP, cujo objeto é a “aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para a reativação do hospital da Polícia
Militar do Estado do Pará-HPM”; FICA INCLUÍDA A FONTE: 0301(RECURSO
ORDINÁRIO); Belém/PA, 26 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 649999
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 036/2021 – PMPA; Pelo presente fica apostilado o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021 CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa
W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI- EPP, cujo objeto é a “aquisição de
materiais e equipamentos hospitalares para a reativação do hospital da
Polícia Militar do Estado do Pará”; FICA INCLUÍDA A FONTE: 0301(RECURSO ORDINÁRIO); Belém/PA, 26 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 649996
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021
– PMPA; Pelo presente fica apostilado o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
041/2021 CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa UNIVERSAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, cujo objeto é a “aquisição
de materiais e equipamentos hospitalares para a reativação do hospital da
Polícia Militar do Estado do Pará-HPM”; FICA INCLUÍDA A FONTE: 0301(RECURSO ORDINÁRIO); Belém/PA, 26 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO
DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 650008
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021
– PMPA; Pelo presente fica apostilado o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
052/2021 CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a Empresa CONDOR S/A
INDÚSTRIA QUÍMICA, cujo objeto é a “aquisição de instrumento de menor
potencial ofensivo - IMPO”; Onde se lê: CLÁUSULA IX – DO VALOR E DOS
PREÇOS ITEM 4 – CÓDIGO SIMAS: 210197-1; Leia-se: CLÁUSULA IX –
DO VALOR E DOS PREÇOS ITEM 4 – CÓDIGO SIMAS: 180643-2; Belém/PA,
27 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM;
Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 649682
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 202/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
SEMANA SANTA 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de
origem: Belém-PA; Destino: São Caetano de Odivelas-PA; Período: 01 a
05/04/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada;
Servidor: CB PM Eder da Silva Ferreira; CPF: 745.130.012-91; Valor: R$
1.012,80. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 649975
Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 64/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
CARNAVAL SEGURO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 12 a
17/02/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada;
Servidores: SGT PM Moisés Mendes da Silva; CPF: 484.651.512-53; Valor:
R$ 1.318,80. CB PM Herbson Fernando Santos Silva; CPF: 858.836.97291; Valor: R$ 1.266,00. CB PM Allan Carlos Saldanha da Costa; CPF:
917.027.802-44; Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data de retorno.
Protocolo: 649982
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato de Termo Aditivo nº 001/2021 ao Contrato nº 026/2021
Exercício: 2021
Objeto: Aumento quantitativo de Serviços de Engenharia para adequação
de espaço para funcionamento de auditório, bem como acréscimo ao valor
pactuado no contrato original.
Valor: R$ 23.912,28 (Vinte e três Mil, Novecentos e Doze Reais, e Vinte e
Oito Centavos)
Vigência: 01/04/2021 a 28/09/2021
Data da Assinatura: 26/04/2021
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 011/2021 – FASPM – DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 005/2021 – CPL/FASPM.
Programa: 1297– Manutenção da Gestão
Projeto/Atividade: 8338 –Ações Administrativas
Elemento de Despesa: 3449003916 – Manutenção e Conserv. de Bens
Imóveis
Plano Interno: 206REFFASBE
Fonte do Recurso: 0151000000 (Recursos Próprios).
Contratada: W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA (WM EMPREENDIMENTOS)
CNPJ: 37.026.786/0001-26.
Endereço: Passagem Paulo Assunção, nº 400, Bairro: Icuí Guajará, CEP:
67.125-220.
E-mail: [email protected]
Tel: (91) 983833909
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 649948
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 058/IN/CONTRATO DE 23 DE ABRIL DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o ST BM ARONI FERREIRA MULATINHO JÚNIOR, MF:
5609119/1, como Fiscal do Contrato n° 030/2021, celebrado com a empresa APOLO COMERCIAL LTDA n°: 02.567.637/0001-90, cujo objeto é a
Fornecimento de material de expediente, para acompanhar e fiscalizar sua
execução em obediência ao art. 67 da lei nº 8.666/93 e o art. 6º do decreto
estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.
Art. 2º. Designar o 1º SGT BM LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA, MF
5399254/1, como Fiscal Suplente do referido Contrato, que assumirá todas as atribuições do Fiscal Titular nos seus impedimentos e afastamentos,
gozo de férias, e casos de ausência por motivo de força maior, conforme
art. 66, 67, 70-A, 70-B, 70-C e 71 da Lei Estadual no 5.251/1985 (Estatuto
dos Policiais Militares da PMPA) e regulamento do CBMPA.
Art. 3º. O Fiscal do Contrato será o responsável por sua perfeita execução, cabendolhe atestar o recebimento dos serviços prestados mediante
termo de recebimento circunstanciado, conforme arts. 67 e 73 da Lei nº
8.666/93.
Art. 4º. Determinar ao Fiscal do contrato que informe a Diretoria de Apoio
Logístico do CBMPA, dentro do prazo de 48h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos
inerentes à fiscalização do contrato.
Art. 5º. Determinar ao Fiscal que remeta até o 5° (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do Instrumento Contratual à Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA.