IOEPA 04/05/2021 -Fl. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 diário oficial Nº 34.572
Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021
ALUBAR ENERGIA S.A. - CNPJ: 07.617.805/0001-28
Em 2019 na apuração do lucro real por estimativa mensal a Companhia gerou
base negativa para IRPJ e CSLL. Isso se deu pelo fato da variação de lucros e
Controladora
Consolidado
prejuízos mensais que ocorreram durante o exercício e pelo fato de na apuração
2020
2019
2020
2019
inal do lucro iscal a Companhia ter recolhido além do que devido. Os valores serão
Caixa ....................................
11
16
13
18
compensados com obrigações tributárias da mesma espécie ou restituídos ao caixa.
Bancos ..................................
22
35
22
35
Aplicações inanceiras .............
8.425
6.065
8.444
6.090
b. Demais impostos
Total ....................................
8.458
6.116
8.479
6.143
Controladora
Consolidado
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, bancos e
2020
2019
2020
2019
aplicações inanceiras. Os investimentos em aplicações inanceiras de curto
IRRF a recuperar .......................
3
3
prazo são efetuados por período que variam de um dia a três meses e são
ISS a recuperar .........................
29
29
29
29
utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. Caixa e equivalentes
INSS a recuperar .......................
733
853
733
853
de caixa abrangem saldos de caixa, bancos e aplicações inanceiras. Os
Total .......................................
762
882
765
885
investimentos em aplicações inanceiras de curto prazo são efetuados por
Os valores decorrem de impostos retidos por serviços prestados ou sobre
período que variam de um dia a três meses e são utilizados na gestão das
rendimentos de aplicações inanceiras, serão compensados com as obrigações
obrigações de curto prazo. As aplicações inanceiras de curto prazo são
tributárias da mesma espécie ou restituídos ao caixa da Companhia
de alta liquidez, prontamente conversíveis em um montante conhecido
de caixa e estão sujeitas a um insigniicante risco de mudança de valor.
12 Transações com partes relacionadas
As aplicações inanceiras em renda ixa referem-se, substancialmente,
a. Empréstimos mútuos
a Certiicados de Depósitos Bancários (CDB) pós-ixados e a Operações
Compromissadas, remunerados à taxa média de 100% do Certiicado de
Os saldos de empréstimos com partes relacionadas são avaliados com base
Depósito Interbancário (CDI) para os anos de 2020 e 2019. A análise de risco
em seus custos históricos de valor, os contratos não possuem garantias e os
de crédito e risco de mercado estão apresentadas na Nota explicativa nº 28.
valores são atualizados pelos mesmos índices aplicáveis à taxa referencial
do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Taxa SELIC).
9. Contas a receber de clientes
a. Composição dos saldos
Ativo
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
2020
2019
2020
2019
Duplicatas a receber-Notas faturadas 4.636
6.073
4.636
6.073
Alubar Metais e Cabos S.A. .........
14.506
14.506
Contas a receber - POC ..........
3.425
4.906
3.425
4.906
Total .......................................
- 14.506
- 14.506
Retenção contratual (UTE GNA)
1.252
1.084
1.252
1.084
Total ....................................
9.313 12.063
9.313 12.063
Passivo
Controladora
Consolidado
As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado,
2020
2019
2020
2019
ajustado ao valor presente, se aplicável. Uma provisão para redução ao
Alubar Metais e Cabos S.A. .........
8.693
8.693
valor recuperável é estabelecida quando há evidência objetiva de que a
Total .......................................
8.693
8.693
Companhia e suas controlada não iram arrecadar todos os valores devidos
Os valores demonstrados no ano de 2019 foram compensados entre
de acordo com os termos originais das contas a receber. Diiculdades
ativo e passivo por meio de um instrumento de compensação de dividas
inanceiras do devedor, probabilidade de insolvência e outros fatores
acordados entre as partes e o saldo de R$ 5.814 a favor da Companhia foi
indicativos de deterioração do crédito são considerados em analises
restituido ao caixa.
individuais e em analises de grupos de ativos de risco semelhantes. As
contas a receber - POC, refere-se a saldo a receber (ainda não faturado)
b. Dividendos a pagar
calculado pelo método POC, das obras de Grid Solutions - LT 500 Kv - UTE
O estatuto social da Companhia determina a distribuição de um dividendo
Sergipe (R$ 1.061), Lt 345 Kv Porto Acu/Campos GNA Prumo (R$ 1.989),
mínimo obrigatório de 25% do resultado do exercício, ajustado na forma
U.F.V Ribeirão (R$ 181), U.F.V Delmiro Golveia-Araxá (R$ 116), U.F.V
da lei. Em 2020 e 2019, houve base para dividendos a distribuir.
Paulistana-Araxá (R$ 78) totalizando R$ 3.425 representando 37% do total
do contas a receber. As receitas são efetivamente faturadas de acordo com
2020
2019
o boletim de medição e após aprovação do cliente. A Companhia e suas
Dividendos propostos ............................................
314
813
controladas não possuem histórico ou perspectiva de perdas relacionadas
Dividendos especiais .............................................
1.500
às suas contas a receber. Por esse motivo, não foi constituída provisão para
Total ..................................................................
1.814
813
perdas esperadas do seu contas a receber.
Os dividendos especiais foram aprovados em Assembleia Extraordinária dos
acionistas em 21 de dezembro de 2020 e são apresentados no passivo no
b. Saldo de duplicatas a receber por vencimento
balanço patrimonial em conjunto com o dividendo mínimo obrigatório. Os
Controladora e Consolidado
dividendos adicionais propostos estão sujeitos à aprovação na Assembleia
2020
2019
Geral Anual e não são reconhecidos como passivo em 31 de dezembro.
Titulos a vencer....................................................
9.313
12.063
Vencidos em até 30 dias ........................................
c. Operações com o pessoal-chave da Administração
Vencidos de 31 a 90 dias .......................................
O pessoal chave da administração inclui os diretores. A remuneração dos
Vencidos de 91 a 180 dias .....................................
honorários da diretoria por serviços prestados, está apresentada a seguir:
Vencidos de 181 a 365 dias....................................
Vencidos há mais de 365 dias ................................
2020
2019
Total .................................................................
9.313 12.063
Controladora
Alubar Energia S.A.....................
704
630
10 Dividendos a receber (Controladora e Consolidado)
A investida Alubar Embuaca não apresentou remuneração para o pessoalOs referidos saldos correspondem aos dividendos mínimos obrigatórios
chave da Administração.
sobre o lucro das investidas ixados pela Lei nº 6.404/76.
2020
2019
13 Investimentos
Eólica Mangue Seco I ............................................
155
123
Composição dos investimentos em 31 de dezembro de 2020
Total ..................................................................
155
123
8 Caixa e equivalentes de caixa
Os dividendos a receber de 2020 e 2019 foram calculados conforme segue:
Eólica Mangue Seco I
2020
2019
Lucro do exercício.................................................
1.276
1.017
Reserva legal ......................................................
(64)
(51)
Base de cálculo para dividendos ............................
1.213
966
Dividendos mínimos obrigatórios (25%) .................
303
242
Participação societária ..........................................
51%
51%
Dividendos a receber ...........................................
155
123
11 Impostos a recuperar
O saldo da conta de impostos a recuperar nos anos de 2020 e 2019 está
assim representado:
a. Imposto de renda e contribuições sociais
IRPJ base negativa ..................
PIS/COFINS/CSLL ....................
Total .....................................
Controladora
2020
2019
974
1.404
454
441
1.428
1.845
Consolidado
2020
2019
974
1.404
454
441
1.428
1.845
Participação Patrimônio Investimento
(%) Líquido (R$)na controladora
Controlada em conjunto
Eólica Mangue Seco I - Geradora
e Comercializadora de Energia
Elétrica S.A .................. .
51%
22.013
11.226
Controlada
Alubar Embuaca Energia
Eólica S.A .................... .
75%
24
18
Total ............................
11.244
(a) Por decisão dos acionistas da Companhia, a participação na Empresa
Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S.A – AETE (Investida), foi
negociada e vendida em agosto de 2019, seu valor foi negociado em R$ 18.630,
gerando um ganho de capital para a Companhia de R$ 10.410, (b) O capital
social investido na Empresa Eólica Mangue Seco I (Controlada em conjunto),
foi reduzido em outubro de 2019, de R$ 18.070 para R$ 10.455, resultando em
retorno do capital investido para a Companhia em R$ 7.615. Os valores Dividendos
recebidos de investidas no montante de R$ 1.934 em 2019 foram classiicados
na Demonstrações dos luxos de caixa no Fluxo de caixa das atividades
operacionais foi reclassiicado para Fluxo de caixa das atividades de investimento.