IOEPA 10/05/2021 -Fl. 116 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
116 diário oficial Nº 34.578
Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021
Portaria n.º:2574/2021 de 03/05/2021
De acordo com o Processo nº 446354/202
Formalizar a cessão para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ , da servidora MILENE
RISUENHO LAUANDE, matricula nº 57174518/3, Professor, lotada nesta Secretaria,
com ônus para o Órgão cedente, mediante reembolso do Órgão cessionário, no
período de 01/11/2017 a 31/10/2018, para fins de regularização funcional.
Portaria nº. 2582/2021 DE 03/05/2021
Nome: MARIA AUXILIADORA ANDRADE TOLEDO
Matrícula:5824354/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Integrada Francisco da S Nunes/Belém
Período:02/05/21 a 30/06/21 – 01/08/21 a 29/09/21
Triênios:24/04/03 a 23/04/06 – 24/04/06 a 23/04/09
Portaria n.º:2575/2021 de 03/05/2021
De acordo com o Processo nº 446354/202
Formalizar a cessão para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ , da servidora MILENE
RISUENHO LAUANDE, matricula nº 57174518/3, Professor, lotada nesta Secretaria,
com ônus para o Órgão cedente, mediante reembolso do Órgão cessionário, no
período de 01/11/2018 a 31/12/2019, para fins de regularização funcional.
LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Nº.:2660/2021 de 04/05/2021
Conceder Licença Maternidade a SHEILA CRISTINA MARTINS E SILVA,
matricula nº ,Professor, lotada na EE Integrada Francisco da Silva Nunes/
Belém, no período de 12/03/21 a 07/09/21.
Portaria Nº.:2588/2021 de 03/05/2021
Conceder Licença Maternidade a CARLINA DE FATIMA PIMENTEL LACERDA,
matricula Nº 57205182/1,Professor, lotada na EEEM Prof Maria Ione
Henrique/Igarape Açu, no período de 12/04/21 a 08/10/21.
ADMISSÃO
Portaria nº.:000075/2021 de 05/05/2021
De acordo com o Processo nº 847398/2020
Formaliza a admissão, da servidora JANDIRA BARBOSA DE GUSMÃO, para
exercer a função de Merendeira, no Instituto Maria de Martins/Altamira, no
periodo de 01/10/1990 à 31/01/1991, para fins de regularização funcional.
REVOGAR
Portaria n.º:2803/2021 de 05/05/2021
De acordo com o Processo nº 1106424/2020 de Aposentadoria.
Revogar, a contar de 01/05/2021, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ, do(a) servidor (a) ALDENICE ALVES DOS
REIS, matricula nº 5098963-3, Professor, concedida através da Portaria
Col. 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por
conta do Processo de Municipalização do Ensino Fundamental
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
Portaria nº.:2663/2021 de 04/05/2021
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor EDUARDO
SANTANA CAVALCANTI, matricula nº 57201930/1, Professor, lotado na EE.
Augusto Meira/Belém , no período de 17/02/2021 a 16/02/2023.
Portaria nº.:2664/2021 de 04/05/2021
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA
PAULA RIBEIRO SANTANA, matricula nº 5845114/2, Professor, lotada na
EE.José de Alencar/Santarém , no período de 20/10/2020 a 19/10/2022
Portaria nº.:2665/2021 de 041/05/2021
Cancelar, a contar de 14/04/2021, a Licença para Tratar de Interesse
Particular, concedida através da Portaria nº 9822/2019 de 18/09/2019,
da servidora KATIA CILENE NOBRE DE LIMA, matricula nº 57196479/1,
Professor, lotada na EE. Reunida Albino Cardoso/Bragança.
DESIGNAR
Portaria nº.:2845/2021 de 06/05/2021
De acordo com o Processo nº 389232/2021
Designar PAULO JORGE LOBO DA SILVA, Matrícula nº 180947/1, Assistente
Administrativo, para exercer, ate ulterior deliberação, a função de Chefe de
Grupo I FG-4/ASCOM, a partir de 01/04/2021.
DISPENSA DE FUNÇÃO
Portaria nº.:2843/2021 de 06/05/2021
De acordo com o Processo nº 389232/2021
Dispensar SULEMA RODRIGUES SALLES, matricula nº 299332/1Assistente
Administrativo, da função de Chefe de Grupo I FG-4/ASCOM, a partir de
01/04/202
LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº. 2655/2021 DE 04/05/2021
Nome: RAFAEL PAIVA DE CARVALHO
Matrícula:55587943/2 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:Div. de Legislação e Enqudramento/Belém
Período:17/05/21 a 15/07/21
Triênios:27/11/14 a 26/11/17
Portaria nº. 2656/2021 DE 04/05/2021
Nome: RAFAEL PAIVA DE CARVALHO
Matrícula:55587943/3 Cargo:Professor
Lotação:Div. de Legislação e Enqudramento/Belém
Período:17/05/21 a 15/07/21
Triênios:13/08/12 a 12/08/15
Portaria nº. 2589/2021 DE 03/05/2021
Nome: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS
Matrícula:6320821/1 Cargo:Professor
Lotação:Unidade Tecnica de Educ.Especial/Icoaraci
Período:24/05/21 a 22/07/21
Triênios:01/08/90 a 31/07/93
Portaria nº. 2583/2021 DE 03/05/2021
Nome: VALDERINA CORREA LOPES
Matrícula:5492467/2 Cargo:Professor
Lotação:EE Pedro A Pedroso/Belém
Período:26/12/20 a 23/02/21
Triênios:13/09/98 a 12/09/01
Portaria nº. 2586/2021 DE 03/05/2021
Nome: REGIA VANIA GUILLIOD FAGURY
Matrícula:5712580/2 Cargo:Professor
Lotação:EE Marechal Cordeiro de Farias/Belém
Período:30/04/21 a 28/06/21 – 01/08/21 a 29/09/21
Triênios:14/10/04 a 13/10/07 – 14/10/07 a 13/10/10
LICENÇA PATERNIDADE
Portaria Nº.:2587/2021 de 03/05/2021
Conceder Licença Paternidade a KLEOOSON DA SILVA FERREIRA, matricula
nº 54192774/3,Professor, lotado na EE Augusto Olimpio/Belém, no período
de 19/04/21 a 28/04/21.
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 000074/2021 de 05 MAIO DE 2021
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,
LOTADOS NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NESTA SECRETARIA.
MATRÍCULA
NOME
PERÍODO
EXÉRC.
DIAS
627674-1
ANA MARIA ARAÚJO MIRANDA
01/07/2021 30/07/2021
2021
30
5890961-1
ANDRÉA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA
21/07/2021 19/08/2021
2021
30
5897133-1
HELEN CRISTINA LIMA CRUZ
01/07/2021 30/07/2021
2021
30
772216-1
JOANA MARIA ABREU NUNES
01/07/2021 30/07/2021
2021
30
731382-1
JOÃO BATISTA FERREIRA DO NASCIMENTO
01/07/2021 30/07/2021
2021
30
5901177-1
KARINE ALMEIDA PAIXÃO
19/07/2021 01/09/2021
2021
45
385042-4
MARIA LUÍZA PINHEIRO ARAÚJO
01/07/2021 14/08/2021
2021
45
451339-1
ROSÂNGELA CAVALCANTE LARANJEIRA
01/07/2021 30/07/2021
2021
30
57220499-2
RAFAELA DO SOCORRO MERC. DOS SANTOS
09/08/2021 22/09/2021
2021
45
317934-1
SANDRA HELENA ARAÚJO DE MIRANDA
01/07/2021 30/07/2021
2021
30
333620-2
SELMA REGINA DA SILVA PEREIRA
01/07/2021 14/08/2021
2021
45
54187283-2
SISLEY CÍNTIA LOPES ROCHA
01/07/2021 14/08/2021
2021
45
386928-2
VERA CRISTINA BARROS RODRIGUES
01/07/2021 14/08/2021
2021
45
54184418-4
MÁRCIA DA SILVA ROLIM
12/07/2021 25/08/2021
2021
45
5212391-2
LEILA ESTER TEIXEIRA ALEIXO
03/08/2021 16/09/2021
2021
45
57220057-2
LEILANE DE NAZARÉ FAGUNDES PESSOA
03/08/2021 16/09/2021
2021
45
Portaria nº.:894/2021 de 03/04/2021
Nome:VERA LUCIA CARDOSO CANCIO
Matrícula:57209896/1Período:01/05 à 30/05/2021Exercício:2021
Unidade:EEEF.Dr. Laureno Franc. Alves de Melo/Castanhal
Portaria nº.:890/2021 de 03/04/2021
Nome:ROSANA DOS SANTOS BESSA
Matrícula:57212025/1Período:01/05 à 30/05/2021Exercício:2021
Unidade:EEEF.Dr. Laureno Franc. Alves de Melo/Castanhal
Portaria nº.:878/2021 de 03/04/2021
Nome:LUCIANA PATRICIA CORREA MACEDO
Matrícula:57217588/1Período:26/05 à 24/06/2021Exercício:2021
Unidade:EEEF.Dr. Laureno Franc. Alves de Melo/Castanhal
Portaria nº.:886/2021 de 03/04/2021
Nome:MARIA DO SOCORRO DA SILVA LOPES
Matrícula:5465125/1Período:01/05 à 30/05/2021Exercício:2021
Unidade:EEEF.Dr. Laureno Franc. Alves de Melo/Castanhal
Portaria nº.:888/2021 de 03/04/2021
Nome:NAILZA BATISTA SILVA
Matrícula:57212867/1Período:01/05 à 30/05/2021Exercício:2021
Unidade:EEEF.Dr. Laureno Franc. Alves de Melo/Castanhal
Portaria nº.:889/2021 de 03/04/2021
Nome:NATALIA DE JESUS DO NASCIMENTO CHARPINEL
Matrícula:57212951/1Período:01/05 à 30/05/2021Exercício:2021
Unidade:EEEF.Dr. Laureno Franc. Alves de Melo/Castanhal
Portaria nº.:895/2021 de 03/04/2021
Nome:ANTONIO GILMAR DO ESPIRITO SANTO LIMA
Matrícula:57218204/1Período:01/06 à 30/06/2021Exercício:2021
Unidade:EEEF. Ernestina Thedy/Castanhal
Portaria nº.:897/2021 de 03/04/2021
Nome:SANDRA MARIA DE ANDRADE VIANA
Matrícula:5677645/1Período:01/06 à 30/06/2021Exercício:2021
Unidade:EEEF. Ernestina Thedy/Castanhal