IOEPA 02/07/2021 -Fl. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 diário oficial Nº 34.626
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 201 DE 30 DE JUNHO DE 2021.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2021/696553
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Rosangela Nádia Câmara Figueiredo, matrícula 21865, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no
período de 18/08/21 a 17/09/21 (30 dias), correspondentes ao 2º período
do triênio 2006/2009;
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 674698
Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021
Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022
Contratado: PROTECTION SERVIÇOS E AGROINSUMOS LTDA
Endereço: Travessa Dos Andradas, nº 165, Bairro Ponta Grossa, Icoaraci, Belém - Pa – CEP – 66.812-420
Ordenador: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Protocolo: 674797
Contrato nº 68/2021-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2020-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E
AGROINDUSTRIA item 02 na quantidade de 10 (dez) TRATORES AGRÍCOLAS (sem plaina); item 03 na quantidade de 60 (sessenta) TRATORES
AGRÍCOLAS PLATAFORMADO (com plaina) ou superior.
Valor Global: R$- 9.416.300,00 (Nove Milhões, Quatrocentos e Dezesseis
Mil e Trezentos Reais)
Dotação Orçamentária: Ação: 8715; Natureza de Despesa: 449052; Fonte
de Recurso: 0301; Função Programática:20.608.1491.8715
Data Assinatura: 23/06/2021
Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2022
Contratado: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.
Endereço: Rua: Eduardo Borsari, n° 1595 Distrito Industrial Domingos Giomi – Indaiatuba/SP, CEP n° 13.347-320.
Ordenador: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Protocolo: 674802
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DESIGNAR SERVIDOR
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 193 DE 28 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial n° 34.497 de 19 de fevereiro de
2021;
Considerando o processo nº 2021/670094;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora, JESSICA DA SILVA ALVES, matrícula nº 5946778/
1, ocupante do cargo de Assistente Regional Técnico Administrativo, lotada
no Núcleo Regional de Marabá, para responder pelo cargo de Coordenador,
no período de 07/07/2021 a 05/08/2021, em virtude de férias do titular
FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 5917943/ 4.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 674696
PORTARIA Nº 196 DE 28 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial n° 34.497 de 19 de fevereiro de
2021;
Considerando o processo nº 2021/658395;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora, IZONARA AUGUSTA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 5951115/ 1, ocupante do cargo de Assistente Regional Técnico
Administrativo para responder pelo cargo de Coordenador, no período de
12/07/2021 a 10/08/2021, em virtude de férias do titular ALISSON MILER
DE SOUSA CASTRO, matrícula nº 57211687/ 2.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Protocolo: 674697
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ERRATA
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PORTARIA DE DIÁRIAS 333/2021
BENEFICIÁRIO (A): Antonia do Socorro Aleixo Barbosa
ONDE SE LÊ: DESTINO: Santo Antonio do Tauá/PA
LEIA-SE: DESTINO: Bujaru/PA
ONDE SE LÊ: PERÍODO: 30/06/2021
LEIA-SE: PERÍODO: 01/07/2021
ORDENADOR: Timara Miranda
Protocolo: 675193
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CONTRATO
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Contrato nº 82/2021-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021-SEDAP
Processo Administrativo: 2021/453608-SEDAP
Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos agropecuários: sementes e
mudas, adubo orgânico e mineral, defensivos agrícolas, material para ambiente protegido material para irrigação, ferramentas agrícolas e material
reprodutivo, item 35 na quantidade de 200(duzentas) camas de aviário e
item 363, na quantidade de 600(seiscentas) mudas de acerola enxertada,
em sacola.
Valor Global: R$- 71.908,00 (setenta e um mil, novecentos e oito reais)
Dotação Orçamentária: Ação: 8705/8715;
Natureza de Despesa: 339030/449052; Fonte de Recurso: 0101;
Função Programática: 20.608.1491.8705/20.608.1491.8715
Data Assinatura: 29/06/2021
PORTARIA Nº 335/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº
278/2019
BENEFICIÁRIO: Ronnald Ewerton de Barros Tavares
CARGO: Coordenador
MAT. FUNCIONAL: 5947306
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Tucumã, Ourilândia e Água Azul do Norte./PA
OBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar as ações nas propriedades atendidas
pelo Projeto ATEG mais Pecuária pertencente ao Programa Território Sustentável.
PERÍODO: 04 a 18/07/2021
Nº DE DIÁRIAS: 14 ½ (quatorze e meia)
ORDENADOR Timara Miranda/Diretora Administrativa e Financeira/SEDAP
PORTARIA Nº 336/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº
278/2019
BENEFICIÁRIO: Renato Aires Corrêa
CARGO: Gerente
MATRICULA: 5946781
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Tucumã, Ourilândia e Água Azul do Norte./PA
OBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar as ações nas propriedades atendidas
pelo Projeto ATEG mais Pecuária pertencente ao Programa Território Sustentável.
PERÍODO: 04 a 18/07/2021
Nº DE DIÁRIAS: 14 ½ (quatorze e meia)
ORDENADOR Timara Miranda/Diretora Administrativa e Financeira/SEDAP
PORTARIA Nº 337/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº
278/2019
BENEFICIÁRIO: Kamal Jorge Bastos Abou El Hosn
CARGO: (Motorista)
MATRÍCULA: 5893618
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Tucumã, Ourilândia e Água Azul do Norte./PA
OBJETIVO: Conduzir os técnicos : Ronnald Tavares e Renato Correa a que
irão fiscalizar e acompanhar as ações nas propriedades atendidas pelo Projeto ATEG mais Pecuária pertencente ao Programa Território Sustentável.
PERÍODO: 04 a 18/07/2021
Nº DE DIÁRIAS: 14 ½ (quatorze e meia)
ORDENADOR Timara Miranda/Diretora Administrativa e Financeira/SEDAP
Protocolo: 675126
PORTARIA Nº 338 /2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº
278/2019
BENEFICIÁRIO(A): Grayce Maria da Silva Costa
CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Regional
MATRICULA: 8061974
ORIGEM: Capanema/PA
DESTINO: Bonito/PA
OBJETIVO: Fazer uma inspeção nos equipamentos e apurar as condições
de uso e funcionamento diante do período de posse da cessionária.
PERÍODO: 07/07/ 2021
Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia)
ORDENADOR Timara Miranda/Diretora Administrativa e Financeira/SEDAP
Protocolo: 675144