IOEPA 21/07/2021 -Fl. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 21 DE JULHO DE 2021
celebrado com a empresa CIRUBEL – COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI, que tem por objeto a “Aquisição de materiais de Cromatografia”, para atender as necessidades deste
Centro de Perícia Cientificas “Renato Chaves”, no período de 05 de julho de
2021 a 04 de julho 2022, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 15 de julho de
2021
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 682801
PORTARIA Nº 198/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 – GAB/DG –
CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal a servidora LAURIECELIA DA CRUZ GOUVEA, Gerente de Almoxarifado, matrícula nº 5888117/3, e como suplente o servidor
ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS, Coordenador COMAP, matrícula nº
57229910/2, do Contrato nº 050/2021 – CPCRC, celebrado com a empresa
POLYMEDH. EIRELI, que tem por objeto a “Aquisição de Material de luvas e
toucas descartáveis”, para atender as necessidades deste Centro de Perícia
Cientificas “Renato Chaves”, no período de 08 de julho de 2021 a 07 de
julho de 2022, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 15 de julho de
2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 682803
PORTARIA Nº 199/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021 – GAB/DG –
CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal a servidora LUCIANA CRISTINA M. CAMPOS, Gerente
de Laboratório de Toxicologia, matrícula nº 5847222/1, e como suplente
a servidora CARLA CRISTINA F. C. CARVALHO, Gerente do Laboratório do
Instrumental, matrícula nº 5839637/1, do Contrato nº 052/2021 – CPCRC,
celebrado com a empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI, que tem por objeto a “Aquisição de Material de Cromatografia”, para atender as necessidades deste Centro de Perícia Cientificas “Renato Chaves”, no período de
05 de julho de 2021 a 04 de julho de 2022, conforme a atual vigência do
Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 15 de julho de
2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 682805
PORTARIA Nº 206/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 – GAB/DG –
CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal a servidora LAURIECELIA DA CRUZ GOUVEA, Gerente de Almoxarifado, matrícula nº 5888117/3, e como suplente o servidor
ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS, Coordenador COMAP, matrícula nº
57229910/2, do Contrato nº 049/2021 – CPCRC, celebrado com a empresa
M DO VALE REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA, que tem por objeto a “Aquisição de Material de luvas e toucas descartáveis”, para atender
as necessidades deste Centro de Perícia Cientificas “Renato Chaves”, no
período de 08 de julho de 2021 a 07 de julho de 2022, conforme a atual
vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de julho de
2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 682807
PORTARIA Nº 207/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 – GAB/DG –
CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de
janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal a servidora LAURIECELIA DA CRUZ GOUVEA, Gerente de Almoxarifado, matrícula nº 5888117/3, e como suplente o servidor
ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS, Coordenador COMAP, matrícula nº
57229910/2, do Contrato nº 051/2021 – CPCRC, celebrado com a empresa
BOM BONS DESCARTÁVEIS EIRELI, que tem por objeto a “Aquisição de
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 55
Material de Luvas e Toucas Descartáveis”, a fim de atender as necessidades deste Centro de Perícias Cientificas Renato Chaves (sede), Unidades
Regionais e Núcleos Avançados, no período de 08 de julho de 2021 a 07 de
julho de 2022, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de julho de
2021.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 682809
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 274/2021 DE 15/07/2021, PUBLICADA
NO DOE Nº 34.643 DE 19.07.2021.
Onde se lê:
PORTARIA No 27 DE 15/07/2021 – DAF
Leia-se:
PORTARIA No 274 DE 15/07/2021 – DAF
EDVALDO RODRIGUES DE CASTRO
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 682477
CONTRATO
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CONTRATO: 038/2021 – CPCRC
OBJETO: O presente Contrato consiste na Prestação de serviços especializado, para manutenção preventiva, corretiva e qualificação, com reposição
de peças, consumíveis e cobertura de serviços totalmente integrada para
todos os módulos que compõem os Sistemas analíticos, do Sistema de Cromatografia a Gás Acoplado a Espectrômetro de Massa (CG/EM) e do Sistema de Cromatografia Liquida de Alta Eficiência (HPLC) com detector DAD,
para atender as necessidades deste Centro de Perícias “Renato Chaves”.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021.
VALOR: R$ 135.930,00 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e trinta
reais)
VIGÊNCIA: 20/07/2021 a 19/07/2022.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021 – CPCRC
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PLANO INTERNO: 1050008268C; PTRES: 858268; NATUREZA DA DESPESA: 339039; FONTE: 0101; AÇÃO: 232423.
CONTRATADO: A empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.290.250/0001-00, com sede estabelecida à Av.
Marco Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 939 – 6º Andar – Torre Jacarandá.
Bairro: Tambore - Barueri/SP, Cep: 06.460-040
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 682794
AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 033/2021
Objeto: Aquisição de Material Químico, a fim de atender as necessidades
da Coordenação de Laboratório deste Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves.
Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.
pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)
Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG 925453)
Data de abertura: 02 de agosto de 2021, às 10h (Horário de Brasília).
Pregoeira Oficial: Lidiane Nascimento Gomes
Ordenador de Despesas: Celso da Silva Mascarenhas
Protocolo: 682784
DIÁRIA
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Portaria n°. 942/ 2021
ANDRÉ LEANDRO DE MELO
MATRÍCULA: 5848156/1
CARGO: Perito Criminal
ANTONIO ERCILEI DE ANDRADE
MATRÍCULA: 55590320/2
CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias
CIDADE: MÃE DO RIO - PA
DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 06/07/2021 a 07/07/2021
OBJETIVO: Realizar perícia técnica.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Portaria n°. 947/ 2021
ANTÔNIO MARCIO FELIX LINO
MATRÍCULA: 5908827
CARGO: Motorista
CIDADE: SANTARÉM - PA
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 01/07/2021
OBJETIVO: Conduzir veículo.
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Portaria n°. 937/ 2021
ANTÔNIO MARCIO FELIX LINO
MATRÍCULA: 5908827
CARGO: Motorista
CIDADE: SANTARÉM - PA
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 08/07/2021