IOEPA 12/08/2021 -Fl. 25 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA-ME: R$ 1.168,75
Valor Total da Licitação: R$ 1.168,75
Belém, 12 de agosto de 2021
Ordenador: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 690883
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OUTRAS MATÉRIAS
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RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Interessado: HOSPITAL OPHIR LOYOLA (PAE)
Processo nº 2021/526405
Valor: R$ 1.451,66
Justificativa: o valor de R$ 1.451,66(um mil, quatrocentos e cinqüenta
e um reais e sessenta e seis centavos), referente Verbas retroativas de
Abono de Permanência da servidora IRACY LIMA DE SOUSA, como Reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior/DEA.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103. Ação:
231696
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 691363
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Interessado: HOSPITAL OPHIR LOYOLA (PAE)
Processo nº 2021/525080
Valor: R$ 184,43
Justificativa: o valor de R$ 184,43(um mil, quatrocentos e cinqüenta e um
reais e sessenta e seis centavos), referente Verbas retroativas de Abono
de Permanência da servidora ROSINEIDE BRITO DO NASCIMENTO, como
Reconhecimento de Despesa de Exercício Anterior/DEA.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103. Ação: 231696
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 691367
PORTARIA Nº 553/2021 – DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR
LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
27/07/2020, publicado no DOE n° 4.294 de 28/07/2020.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2021/831834 de
31/07/2021.
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 28/06/2021, por necessidade de serviço a servidora JUCILENA SOUZA NASCIMENTO, cargo Comissionado (Pedagoga), matrícula nº 57219233/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do
Departamento de Recursos de Materiais – DRM para Assessoria de Controle
Interno deste Hospital.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de agosto de 2021.
Fernando Nilson Velasco Júnior
Diretor de Administração e Finanças do HOL
Protocolo: 690830
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Interessado: HOSPITAL OPHIR LOYOLA (PAE)
Processo nº 2021/515232
Valor: R$ 535,71
Justificativa: o valor de R$ 535,71 (quinhentos e trinta e cinco reais e
setenta e um centavos), referente Verbas retroativas de Abono de Permanência do servidor ANDRÉ DOS SANTOS ALVES, como Reconhecimento de
Despesa de Exercício Anterior/DEA.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.92. Fonte: 0103. Ação:
231696
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 691345
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 677/2021 – CPAD/PRES/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 199 e 201 seguintes da Lei nº 5.810/94,
que impõe à autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, o dever de apuração imediata do fato, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/297248 e seus anexos,
que trata de suposto caso de inassiduidade habitual, infração capitulada
no artigo 190, III, da Lei n.º 5.810/94, e praticada, em tese, pelo servidor
D.T.F.S, Matrícula nº 57196607/1.
RESOLVE:
I - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar os fatos constantes do Processo nº 2018/297248 e seus
anexos, que trata de suposto caso de inassiduidade habitual, infração capitulada no artigo 190, III, da Lei n.º 5.810/94;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668 25
II - Designar para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar os servidores, ADRIANA LÚCIA DOS ANJOS MEIRELES CALANDRINE,
Enfermeira, Matrícula nº 5855381/2, HAILTON LOPES BRITO, Asistente Administrativo, Matrícula nº 5175267/1 para, sob a presidência do primeiro,
dar seguimento ao item precedente;
III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente às unidades e Diretorias desta Fundação, em diligências necessárias
às atividades de investigação e esclarecimento;
IV - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação
deste instrumento, para apresentação do Relatório, com possibilidade de
prorrogação, mediante justificativa.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 11 de agosto de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 691158
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CONTRATO
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CONTRATO: 118/2021
Exercício: 2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS ESTÉREIS.
Valor: R$ 264.000,00
Data de Assinatura: 11/08/2021
Vigência: 11/08/2021 a 11/08/2022
ADESÃO A ATA DE RP Nº 111/2021 DO PREGÃO SRP Nº 113/2020/FPEHCGV-PAE Nº 2021/806304
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
e
10.302.1507.7684; Fontes de Recurso: 0101, 0103, 0261, 0269,
0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053,
0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653,
0349008569, 0349008751, 0349008725, 0149008950, 0149009308,
0149009280, 7349008494, 7349008545; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA EPP
CNPJ/MF sob o n.º 63.872.493/0001-70
Endereço: Trav. Eneas Pinheiro, 875, Bairro da Pedreira, Belém/PA, CEP:
66.083-156
Telefone: 9132765116
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 691279
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 118/2021
PAE Nº 2021/722115
Data: 11/08/2021
Valor total: R$ 36.043,20
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS FRACASSADOS
Fundamento legal: Com base no artigo 24, II, da Lei Federal n.º 8.666/93
e Parecer nº 166/2021/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 11/08/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288.
FONTES DE RECURSOS: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653,
7349008494, 7349008545 e seus respectivos superávits.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030;
CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 16.647.278/0001-95
ENDEREÇO: PASS COMENDADOR PINHO, SACRAMENTA, Nº90, CEP:
66.083-200, BELEM-PA
TELEFONE: (91) 3355-6701 - 3254-6701 - 3254-6701
CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 21581445000182
ENDEREÇO: ESTRADA DO CURUCAMBA, CURUCAMBA, CEP: 67.146263, ANANINDEUA-PA
TELEFONE: (91) 3346-0446 - 3282-0206
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 690925
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa:118/2021
Data:11/08/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 690926
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, torna pública
a ADESÃO A ATA DE RP Nº 111/2021 DO PREGÃO SRP Nº 113/2020/
FPEHCGV, nos autos do PAE nº 2021/806304, destinado a AQUISIÇÃO DE
LUVAS ESTÉREIS, para um período de 12 (doze) meses, com valor de
R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), com a empre-