IOEPA 04/11/2021 -Fl. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 diário oficial Nº 34.756
Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
de Outubro de 2021, contido nos autos do Processo nº 2021/1236951, de
28 de Outubro de 2021;
R E S O L V E:
I – EXONERAR ARLENE CRISTINA SILVA SIQUEIRA, matricula 8080070/2 ,
do cargo em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, lotada na coordenadoria de Recursos Humanos
II – NOMEAR AMANDA CRISTINA JARDIM DOS SANTOS, para exercer o
cargo em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, lotada na coordenadoria de Recursos Humanos
III – Os efeitos desta portaria entrarão em vigor a partir de 01/11/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 723673
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ERRATA
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Errata da Portaria de Férias, os servidores abaixo identificados da Portaria 356/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, que trata da CONCESSÃO
DE FERIAS, dos servidores, publicada em DOE 34.755 de 03 de Novembro
de 2021:
Onde se lê:
NOME
MAT.
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
DANIELA MARIA TAVARES ROUMIE 5947519/1
02/04/20 a 01/04/2021
03/01/2022 a 17/01/2022
LUIZ CARLOS DA SILVA GONCALVES 5951027/1 01/10/19 A 30/09/20 01/10/20 a 30/09/21 03/01/2022 a 17/01/2022
Lê-se:
NOME
DANIELA MARIA TAVARES ROUMIE
LUIZ CARLOS DA SILVA GONCALVES
MAT.
5947519/1
5951027/1
PERÍODO AQUISITIVO
02/04/20 a 01/04/2021
01/10/20 a 30/09/21
PERÍODO DE GOZO
03/01/2022 a 16/01/2022
03/01/2022 a 17/01/2022
Errata: REMOVER da Portaria de Férias, os servidores abaixo identificados
da Portaria 356/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, que trata da CONCESSÃO DE FERIAS, dos servidores, publicada em DOE 34.755 de 03 de
Novembro de 2021:
NOME
ANA PAULA AZEVEDO COSTA
ARNALDO AUGUSTO RODRIGUES DA FONSECA
DANIEL BARROSO
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
JOSE RICARDO FERREIRA COSTA
LUCAS PADILHA DE SOUSA
SORAYA CRISTINA MELO WANZELLER
MAT.
5947347/1
5905960/2
7004958/1
55589395/2
5942091/1
55589529/1
5891393/1
PERÍODO AQUISITIVO
22/03/2019
02/05/2018
16/06/1987
04/07/2011
02/05/2018
22/06/2007
01/08/2011
JANEIRO/2022
22/03/20 a 21/03/21
02/05/20 a 01/05/21
16/06/20 a 15/06/21
04/07/20 a 03/07/21
02/05/20 a 01/05/21
22/06/20 a 21/06/21
01/08/20 a 31/07/21
Protocolo: 723810
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 003/2021
PROCESSO Nº 2019/73388
Contrato Nº 001/2020
PREGÃO ELETRÔNICOº 009/2019
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original n. º 001/2020 pelo período de 12 (doze) meses,
sendo de 08 de janeiro de 2022 a 08 de janeiro de 2023.
Data de Assinatura: 27/10/2021
Valor Global: R$ 428.664,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e seiscentos
e sessenta e quatro reais ).
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal n. º 8.666/93;
Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.126.1508.8238
Elemento: 33.90.40
Fonte: 0101
PI: 412.000.8238C
Contratado: SKYTECH COMÉRCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.287.034/0001-58
Endereço: Rua dos Leites 01, loja 210 – Centro – Santo Antônio de Pádua
– RJ – CEP 28470-000.
Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 723415
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
PROCESSO Nº 2021/957338
A Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que a licitação realizada no dia 25/10/2021, às
10h00min, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2021, que objetiva
a Aquisição de Um Transmissor de FM de 10 Kw, Banda Larga, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista o não atendimento dos interessados às
exigências do edital.
Belém (PA), 13 de novembro de 2021.
Benedito Ivo Santos Silva
Pregoeiro Oficial - FUNTELPA
Protocolo: 723631
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
PROCESSO Nº 2021/867496
O Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00, inciso XXII do art. 4° da Lei n°
10.520/2002, Art. 13 inciso VI do Decreto Federal 10.024/2019, Art. 5º, §
2º, inciso IX e Art. 8º inciso XIV do Decreto Estadual nº 534/2020, e conforme parecer jurídico constante no Processo Administrativo 2021/867496,
resolve “HOMOLOGAR” a decisão do Pregoeiro Benedito Ivo Santos Silva,
referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA EVENTUAL, CONSISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO,
EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) VALES ALIMENTAÇÃO, POR
MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU ELETRÔNICOS, EQUIPADOS COM
CHIP DE SEGURANÇA; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, à empresa: CONNECTA COMERCIO DE INFORMÁTICA E
TELECOM LTDA, CNPJ: 12.387.832/0001-91, com o VALOR GLOBAL: R$
327.534,48 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais
e quarenta e oito centavos).
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém, 03 de novembro de 2021.
Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 723601
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
PROCESSO Nº 2021/932239
O Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00, inciso XXII do art. 4° da Lei n°
10.520/2002, Art. 13 inciso VI do Decreto Federal 10.024/2019, Art. 5º, §
2º, inciso IX e Art. 8º inciso XIV do Decreto Estadual nº 534/2020, e conforme parecer jurídico constante no Processo Administrativo 2021/932239,
resolve “HOMOLOGAR” a decisão do Pregoeiro Benedito Ivo Santos Silva,
referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) LINKS DEDICADO DE INTERNET DE 20MB CADA;
com base nos elementos constantes do processo correspondente, à empresa: CONNECTA COMERCIO DE INFORMÁTICA E TELECOM LTDA, CNPJ:
12.061.413/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 8.496,00 (oito mil quatrocentos e noventa e seis reais).
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém, 03 de novembro de 2021.
Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 723482
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
PROCESSO Nº 2021/867496
O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através
da PORTARIA Nº 011/2021, de 25 janeiro de 2021, e observadas as disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 534/2020, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve “ADJUDICAR”,
conforme Art. 46 do Decreto Estadual nº 534/2020, o Pregão Eletrônico
nº 022/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA EVENTUAL, CONSISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO
E FORNECIMENTO DE DOCUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) VALES ALIMENTAÇÃO, POR MEIO
DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU ELETRÔNICOS, EQUIPADOS COM CHIP
DE SEGURANÇA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, à empresa: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA,
CNPJ: 12.387.832/0001-91.
VALOR GLOBAL: R$ 327.534,48 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e
trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Belém, 03 de novembro de 2021.
Benedito Ivo Santos Silva
Pregoeiro Oficial/FUNTELPA
Protocolo: 723533
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 358/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;