IOEPA 12/11/2021 -Fl. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.764 63
Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
12
21647-0
Locação de hora/maquina: trator
agrícola de pneus, traçado, 4x4, com
potência mínima de 100cv; Grade
aradora de 14 a 16 discos, com 28”
de diâmetro; Grade , niveladora de
no mínimo 42 discos, com 22” de
diâmetro; Distribuidora de calcário
com capacidade mínima de 4 toneladas, equipamentos com no máximo 5
(cinco) anos de uso, com operadores
devidamente habilitados e equipados
com EPIs, para gradagem, aração
e aplicação de calcário, em área de
agricultores familiares, atendendo os
municípios da MESSORREGIÃO DO
SUDOESTE PARAENSE.
APOSTILAMENTO
.
H/M
1.675
230,00
VALOR TOTAL DO GRUPO
385.250,00
2.811.050,00
ORDENADOR: GIOVANNI CORREA QUEIROZ
Protocolo: 727615
DIÁRIA
.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 750/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto
Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº
278/2019
BENEFICIÁRIO: Gabriel Faro Siqueira
CARGO: Supervisor
MATRÍCULA:5962882
ORIGEM:Belém/PA
DESTINO: Castanhal/BA
OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Sececretário da SEDAP, na visita à Feira
Agropecuária de Castanhal – EXPOFAC.
PERÍODO: 12/11 2021
Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia)
ORDENADOR: Giovanni Corrêa Queiroz
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, interino
Protocolo: 727892
..
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
.
PORTARIA
.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO
ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA
(COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
2018/215871
EDGAR BONATTO
FAZENDA SURPRESA
434ha46a15ca
DOM ELISEU
1766/2021
2014/276446
ROBSON TADACHI
MORAES DE OLIVEIRA
FAZENDA BETEL
64ha38a29ca
CAPANEMA
1767/2021
2021/767150
SADRAX LOURRAN
TEIXEIRA SILVA
FAZENDA SANTA
TEREZINHA
1433ha49a45ca
RONDON DO
PARÁ
1768/2021
2021/767098
MARIANA SANCHES
SILVA
FAZENDA ALTO
ALEGRE
1360ha68a29ca
RONDON DO
PARÁ
1769/2021
2021/767099
EUCLIDES DA SILVA
FILHO
FAZENDA
TALISMÃ
924ha80a16ca
RONDON DO
PARÁ
1770/2021
2021/767140
RICARDO SANTOS
DA SILVA
FAZENDA
VENEZA
992ha90a69ca
RONDON DO
PARÁ
1771/2021
2017/552423
IARA EUNICE SILVA
DO CARMO
FAZENDA
TALISMÃ
864ha76a93ca
TAILÂNDIA
1772/2021
2012/192683
VALÉRIA CAROLINA
CABRAL BARROS
CHÁCARA
SHALON
27ha54a12ca
SÃO FRANCISCO DO
PARÁ
1773/2021
Belém (PA), 11/11/2021
Bruno Yoheiji Kono Ramos- Presidente
Protocolo: 727699
.
.
ERRATA
.
Errata na PORTARIA Nº 1750/21, de 09.11.2021, publicada
no DOE nº 34762 de 11.11.201.
Onde se lê: 3169251/1-Norma Sueli Formigosa
Leia-se.51855915/2-Norma Sueli Formigosa de Lima Silva
Protocolo: 727437
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 01/2021 CONTRATO Nº: 015/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:
05.089.495/0001-90
CONTRATADO: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ:
24.930.315/0001-04
ENDEREÇO: Sia TRECHO nº17, rua 10 , Lote 285 – Setor de Indústria e
Abastecimento - Brasília/ DF, CEP: 71.200-228
PROCESSO: 2018/138337- PAE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93
JUSTIFICAR: Aditação de dotação orçamentária para o objeto contratado.
EXERCÍCIO:
2021
AÇÃO:
266.579
– PROJETO
ATIVIDADE:
21.122.1297.8338
NATUREZA DE DESPESA: 339037 - FONTE: 0301/0661- P.I.: 412.000.8338C
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente apostilamento.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021-ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO
RAMOS - Presidente
Protocolo: 727679
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº: 01/2021 - CONTRATO
Nº: 08/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:
05.089.495/0001-90
CONTRATADO: IT PROTECT REPRES. E CONSULTORIA EM INFOR. EIRELICNPJ: 23.378.923/0001-87
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1510, salas 1305 e 1306, Bairro: Aldeota
- CEP:60150161-Fortaleza/CE
PROCESSO: 2019/454928-PAE
OBJETO: Contratação de serviços de Solução de Proteção e Auditoria do
Uso de Credenciais –Monitoramento Comportamental e Repositório Seguro, com possibilidade de proteção, monitoramento e alerta baseado em
análise comportamental, detecção e resposta a atividade de conta privilegiada, armazenamento de senhas e mitigação de riscos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93
JUSTIFICAR: Aditação de dotação orçamentária para o objeto contratado.
EXERCÍCIO:
2021
AÇÃO:
266.576
– PROJETO
ATIVIDADE:
21.126.1508.8238
NATUREZA DE DESPESA: 339040 - FONTE: 0301/0661- P.I.:
412.000.8238C
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente apostilamento.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021-ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO
RAMOS - Presidente
Protocolo: 727654
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 01/2021 CONTRATO Nº: 030/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:
05.089.495/0001-90
CONTRATADO: A.V.DE JESUS BURITI-SERV. DE REFRIGERAÇÃO CNPJ:
17.230.719/0001-11
END: Av. João Paulo II nº 9, Loja D, Dom. Aristides – CEP: 67.200-000
Marituba (PA)
PROCESSO: 2018/15220-PAE
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAIS DE AR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93
JUSTIFICAR: Aditação de dotação orçamentária para o objeto contratado.
EXERCÍCIO:
2021
AÇÃO:
266.579
– PROJETO
ATIVIDADE:
21.122.1297.8338
NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0301/0661- P.I.: 412.000.8338C
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente apostilamento.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021-ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO
RAMOS - Presidente
Protocolo: 727682
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 01/2021 CONTRATO Nº: 021/2018
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ:05.089.495/000-90
CONTRATADO: ELEVADORES HEXCEL LTDA CNPJ: 10.599.628/0001-09
ENDEREÇO Av. Augusto Montenegro, km 6, n°20, Bairro: Parque Verde,
CEP: 66.635-110-Belém-PA
PROCESSO 2018/216364-PAE
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ELEVADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93
JUSTIFICAR: Aditação de dotação orçamentária para o objeto contratado.
EXERCÍCIO:
2021
AÇÃO:
266.579
– PROJETO
ATIVIDADE:
21.122.1297.8338
NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0301/0661- P.I.: 412.000.8338C
Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente apostilamento.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021-ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO
RAMOS - Presidente
Protocolo: 727649