IOEPA 26/11/2021 -Fl. 177 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
CARGO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP
LEIA-SE: CPF: 087.699.312-91
NOME: MARIA JOSE MORAES SOARES
MATRÍCULA: 57208251
CARGO: DIRETOR
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 733898
ERRATA DA PORTARIA Nº 1688/2021-GAB/SEDUC DE 11.11.2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.766 DE 16.11.2021
ONDE SE LÊ: CPF: 424.548.592-20
NOME: TANIA CASTRO GOMES
MATRÍCULA: 5297761
CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II
LEIA-SE: CPF: 648.183.652-20
NOME: MARCIO SANTOS DE LIMA
MATRÍCULA: 57208227
CARGO: DIRETOR
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 733835
ERRATA DA PORTARIA Nº 1689/2021-GAB/SEDUC DE 11.11.2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.766 DE 16.11.2021
ONDE SE LÊ: CPF: 935.155.372-87
NOME: DIONE ELLEN CAVALCANTE BARBOSA
MATRÍCULA: 5901840
CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I
LEIA-SE: CPF: 298.830.082-87
NOME: ARCILENE DAS GRACAS BARRA MACHADO
MATRÍCULA: 5901683
CARGO: DIRETOR
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 733648
ERRATA DA PORTARIA Nº 1836/2021-GAB/SEDUC DE 11.11.2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.766 DE 16.11.2021
ONDE SE LÊ: CPF: 587.528.542-72
NOME: IONE ALVES DA SILVA
MATRÍCULA: 57208503
CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II
LEIA-SE: CPF: 649.636.672-15
NOME: ROBERTO CESAR DE ARAUJO SILVA
MATRÍCULA: 57209124
CARGO: DIRETOR
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 734098
ERRATA DA PORTARIA Nº 2351/2021-GAB/SEDUC DE 11.11.2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.766 DE 16.11.2021
ONDE SE LÊ: CPF: 614.835.082-34
NOME: MARIA DE JESUS PEREIRA SOUSA
MATRÍCULA: 57211504
CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I
LEIA-SE: CPF: 724.894.302-97
NOME: IVANILSA FERREIRA SANTOS
MATRÍCULA: 57210439
CARGO: DIRETOR
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 734021
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº 116
Exercício: 2021
Objeto do contrato: Execução de Obras de Reforma na EEEFM Prof. Teodato
de Rezende (Salinópolis/PA)
Preço: R$ 1.677.963,62 (Um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos)
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato
Dotação orçamentária: Plano Interno: 101TEOREZSL; Funcional programática: 16101.12 122.1509; Projeto/Atividade: 7674; Produto: 3008; Natureza de despesa: 4490.51; Fonte: 0331004800
Contratante: Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA); CNPJ
nº 05.054.937/0001-63; Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, n° 0,
km 10, CEP: 66.820-000, Bairro: Icoaraci, Belém/PA
Contratado:
MS
VASCONCELLOS
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
11.162.439/0001-37, localizada na Travessa Mariz e Barros, nº 1718, sala
201, Bairro: Pedreira, CEP: 66.080-009, Belém/PA
Foro: Belém-PA
Data Assinatura: 25 de novembro de 2021
Contrato de Empréstimos: 2933/OC - BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga -Secretária de Estado de Educação do Pará
Protocolo: 734025
diário oficial Nº 34.777 177
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DA COMPARAÇÃO DE PREÇO
Nº 43/2021 – SEDUC/PA
Processo: 11491814/2021– CP Nº 43/2021
Objeto: para “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma na EEEFM Prof. Teodato de Rezende (Salinópolis/PA)”
LOTE ÚNICO
Contrato nº 116/2021
Vencedor:
MS
VASCONCELLOS
CONSTRUÇÕES
LTDA
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CNPJ
11.162.439/0001-37
Valor: R$ 1.677.963,62 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará.
Protocolo: 734029
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 48920/2021
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: Suprimento de fundos para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de proteção individual (IPIs) , tendo em vista o
cumprimento de normas sanitárias, impostas em virtude da pandemia da
CVID19, o retorno das aulas, atenção aos cuidados sanitários e de proteção pessoal dos servidores (devido ao Atendimento Especializado direto,
em contato com alunos público alvo da Educação Especial) e atendimentos
pedagógicos correspondentes a esta realidade, realizados pelo Núcleo de
Atividades de Altas Habilidades e Superdotação-NAHHS.
CARGO/FUNÇÃO:
FONOAUDIOLOGO / ATIV NIVEL SUPERIOR
CPF: 46196374249
NOME: CHRISTIANE DO ROSARIO TEIXEIRA MENEZES
MATRÍCULA: 57233192
PROGRAMA DE TRABALHO: 1297
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 733630
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 50592/2021
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: Solicitação de Suprimento de Fundos para realização de
despesas de pequenos vultos em material de consumo, para atender a
Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão.
CARGO/FUNÇÃO:
AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED
CPF: 11832290204
NOME: SILVANA DE VASCONCELOS MONTEIRO
MATRÍCULA: 525340
PROGRAMA DE TRABALHO: 1297
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 1000,00
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 733603
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - No. 50692/2021
PRAZO APLICAÇÃO: 60 dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 dias
OBSERVAÇÃO: Solicitação de suprimento de fundos para despesas de consumo, para atender as necessidades da Gerência de Execução Orçamentaria.
CARGO/FUNÇÃO:
ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED
CPF: 17433886249
NOME: FRANCISCO SAVIO SOUSA PINHEIRO
MATRÍCULA: 5511216
PROGRAMA DE TRABALHO: 1297
FONTE DE RECURSO: 102
NATUREZA DESPESA: 339030
VALOR: R$ 2000,00
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 733609
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIARIAS No. 50804/2021
OBJETIVO: Participação da 2ª etapa de implantação do Programa Novo
Ensino Médio, no Pólo Abaetetuba.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CAMETA / ABAETETUBA / 24/11/2021 - 26/11/2021 Nº Diárias: 2