IOEPA 03/12/2021 -Fl. 236 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
236 diário oficial Nº 34.784
Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA nº 685 DE 01.12.2021
Processo nº 2021/739913
Servidor: Cássio Mauro Oliveira Tavernard
Matrícula: 5238153-2
Cargo: Diretor do Departamento de Editoração e Memória
Objeto: Designado como Fiscal do Contrato administrativo nº30/2021-SECULT, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura do Estado do
Pará e a empresa COUTINHO & BORDALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n. 02.009.774/0001-09, cujo objeto é a impressão de material gráfico de
placas e plaquetas do Museu do Marajó.
Protocolo: 737671
PORTARIA nº 692 DE 02.12.2021
Processo nº 2021/16868
Servidor: SAMIA CRISTINA LOPES CORREA
Matrícula: 57191619/1
Cargo: Assistente Administrativo
Objeto: Fiscal do Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Estado de
Cultura e a Associação Japan House para recepcionar a exposição fotográfica intitulada “Japonésia” do artista visual e fotografo japonês Naoki
Ishikawa, no Espaço Cultural Casa das Onze Janelas.
Protocolo: 737688
PORTARIA nº 691 DE 02.12.2021
Processo nº 2021/1351924
Servidor: Yvens Guerreiro Penna
Matrícula: 5946497-1
Cargo: Assessor Especial II
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura-SECULT realizada pelo profissional
LUCYAN MEIRELES COSTA, contratado para Apresentação Musical no evento “TEMPERO DE ORIGEM”, que acontecerá no dia 18 de Dezembro de
2021, das 19:00 as 21:00 h., no Teatro Estação Gasômetro.
Protocolo: 737684
PORTARIA nº 688 DE 01.12.2021
Processo nº 2021/1322478
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura-SECULT realizada pelo profissional ARIRAN TELES
DE ALBUQUERQUE contratado para Apresentação Musical no evento “Feira
Preta”, que acontecerá no dia 27 de Novembro de 2021, as 10:00 h. no Teatro
Estação Gasômetro. Os efeitos desta PORTARIA retroagem à data do evento.
Protocolo: 737679
PORTARIA nº 690 DE 01.12.2021
Processo nº 2021/1352574
Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
Matrícula: 54186746/2
Cargo: Diretor
Objeto: Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de Cultura
- SECULT realizada pela profissional MARIA ESTER SILVA DE SÁ, contratada
para apresentação musical, no evento Tempero de Origem, que acontecerá no
dia 18 de Dezembro de 2021, de 19h. às 21h. no Teatro Gasômetro.
Protocolo: 737708
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 3
PROCESSO Nº 2021/1152964
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021
VIGÊNCIA: 02/12/2021 a 08/02/2022
JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, acrescentando os valores contratuais em 25 % (vinte e cinco por cento).
VALOR GLOBAL: R$ 39.325,00 (trinta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais):
Valor de R$ 10.000,00
Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 PTRES: 158338 PI: 412CTO8338C
AÇÃO: 231806 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
Valor de R$ 10.000,00
Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 PTRES: 158421 PI: 103FOB8421C
AÇÃO: 233690 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421
Valor de R$ 19.325,00
Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339039 PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO: 233279
CONTRATO Nº: 010
EXERCÍCIO: 2019
CONTRATADO: HOTEL SAGRES LTDA - CNPJ n.º 26.774.413/0001-17
ENDEREÇO: Av. Governador José Malcher, nº 2927, Bairro de São Brás,
CEP 66.090-903, Belém-PA.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 737222
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2021/1262176- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 028/2021
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
OBJETO: Contratação, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com
fundamento no art. 25, II e art. 13, I da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a empresa ESTUDIO
ODAIR MINDELLO para uso de imagem das obras de autoria do artista
plástico Odair Mindello para as campanhas: Outubro Rosa e Novembro
Azul, no período de outubro a dezembro de 2021, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2021/1262176.
CONTRATADO: ODAIR CARDOSO MINDELO 67778615215 - CNPJ n.º
20.540.361/0001-38
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8425 Fonte de recurso: 0101000000
(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PTRES: 158425 PI: 1030008425C
AÇÃO: 271594 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8425.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura do Estado do Pará
Protocolo: 737297
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA nº 687/21, de 01.12.2021.
Servidor: Cora Carreira Rodrigues Cruz
Matrícula: 32573-1,
Cargo: Atendente Ref. I
CPF: 219.472.872-49
Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias
Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da despesa: 339030.......................................R$ 5.500,00
Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 737675
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 689/21, de 01.12.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: ARMANDO SAMPAIO SOBRAL
Cargo: Diretor do Sistema Integrado de Museus e Memorais
Matrícula: 57176574/2
Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Cachoeira do Arari/PA
Período: 03 a 04.12.2021
Objetivo: Realizar visita técnica no Museu do Marajó, no referido município.
Ordenador: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA. Secretário
Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 737662
PORTARIA Nº. 686 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da
Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do
Processo nº 1352400/2021- SIMM de 26.11.2021,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, a se deslocarem para a cidade
de CACHOEIRA DO ARARI/PA, no período de 01 a 03 de Dezembro de 2021.
Servidor (a)
Objetivo
JOSE FRANCISCO PEREIRA FONTENELE, matricula nº. 5891123/ 1,
CPF: 741.628.962-91, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional/
SIMM.
Realizar visita técnica e trabalhos relacionados a conservação e restauro no Museu
do Marajó.
ZENAIDE PEREIRA DE PAIVA, matricula nº. 8400621/4, CPF:
080.444.732-20, ocupante do cargo de Técnico em Gestão cultural/
SIMM.
Realizar visita técnica e trabalhos relacionados a conservação e restauro no Museu
do Marajó.
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 2 e 1/2 (duas e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, Belém 01 de Dezembro de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 737641
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01720
PROCESSO Nº 2021/1339944
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 30/11/2021
OBJETO: Contratação do profissional Salomão Laredo, para participar de
Encontro Literário “Vozes do Autor Literário” evento integrante da 24ª Feira
Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes 2021, que será realizado no dia
02 de dezembro de 2021 às 18:30h na Arena Multivozes, conforme regular