IOEPA 14/12/2021 -Fl. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 diário oficial Nº 34.795
Terça-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Preços 06/2021, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 063/2020 (PROCESSO
tação de empresa especializada para execução da OBRAS DE REFORMA
Nº 30210/2020) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão // Valor glo-
DAS INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO FÓRUM
bal do Contrato: R$ 627.995,56 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos
CÍVEL DE BELÉM, FÓRUM DE CASTANHAL E FÓRUM DE SANTARÉM, re-
e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), durante o perío-
ferente a proposta vencedora para o item 02 – Fórum de Castanhal, de
do de garantia técnica de 60 (sessenta) meses. // Dotação Orçamentá-
acordo com as especificações e obrigações descritas na Tomada de Pre-
ria: Funcional Programática: Convênio 029/2019 - Canaã dos Carajás,
ços nº. 005/TJPA/2021, e no projeto básico, documentos que originaram
02.126.1417.8651 - Atualização, expansão e manutenção da infraestrutu-
este instrumento contratual // Origem: Tomada de Preços de nº. 005/
ra de tecnologia do Poder Judiciário - 1º grau, Fonte: 0306008078 - Natureza da Despesa 44.90.52 - Valor R$ 215.355,37; - Funcional Programática: Convênio 030/2019 – Curionópolis 02.126.1417.8651 - Atualização,
expansão e manutenção da infraestrutura de tecnologia do Poder Judiciário - 1º grau Fonte 0306008079 - Natureza da Despesa 44.90.52 - Valor
R$ 53.316,82; - Funcional Programática 02.126.1417.8651 - Atualização,
expansão e manutenção da infraestrutura de tecnologia do Poder Judiciário - 1º grau, Fonte 0118 - Natureza da Despesa 44.90.52 - Valor R$
627.995,56.// Vigência: 10.12.2021 a 10.12.2022 // Data da assinatura: 10.12.2021 // Foro: Belém/PA // Representante do Contratante: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração // Ordenador Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento.
Protocolo: 741652
Extrato do CONTRATO Nº 082/2021/TJPA // Partes: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a empresa CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.534.028/000105// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Refrigeração do tipo VRF
instalado no Complexo Arquitetônico do Edifício Sede do TJPA, incluindo
TJPA/2021 // Valor do Contrato: O valor global do presente contrato referente ao objeto licitado é de R$-189.377,80 (Cento e oitenta e nove mil
trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), durante o período
de 06 (seis) meses. // Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho:
02.061.1417.8644, Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos:
0101 / 0118 // Vigência: 10.12.2021 a 10.06.2022 // Data da assinatura: 10/12/2021 // Foro: Belém/PA // Representante do Contratante: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração // Ordenador Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças.
Protocolo: 741659
Extrato do CONTRATO Nº 078/2021/TJPA // Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a empresa NORTE PROTEÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 17.946.404/0001-75// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução da OBRAS DE REFORMA
DAS INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO FÓRUM
CÍVEL DE BELÉM, FÓRUM DE CASTANHAL E FÓRUM DE SANTARÉM, referente a proposta vencedora para o item 01 – Fórum de Belém, de
acordo com as especificações e obrigações descritas na Tomada de Preços nº. 005/TJPA/2021, e no projeto básico, documentos que originaram
o Prédio Principal, Anexo I e Anexo 2, localizado na Av. Almirante Barro-
este instrumento contratual // Origem: Tomada de Preços de nº. 005/
so, Nº 3089, Bairro Souza, Belém - Pará, com fornecimento materiais de
TJPA/2021 // Valor do Contrato: O valor global do presente contrato re-
consumo (óleo lubrificante, gás refrigerante, dentre outros) necessários
ferente ao objeto licitado é de R$-595.179,56 (Quinhentos e noventa e
à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
cinco mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), du-
estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.// Origem: Pregão
rante o período de 06 (seis) meses. // Dotação Orçamentária: Programas
Eletrônico de nº. 063/TJPA/2021// Valor do Contrato: O valor global do
de Trabalho: 02.061.1417.8644, Natureza da Despesa: 339039, Fonte de
presente contrato referente ao objeto licitado é de R$-345.999,92 (Trezen-
Recursos: 0101 / 0118 // Vigência: 10.12.2021 a 10.06.2022 // Data da
tos e quarenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos), durante o período de 12 (doze) meses. // Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: 02.061.1417.8645, Natureza da Despesa: 339030/339039, Fonte de Recursos: 0118 // Vigência: 09.12.2021
assinatura: 10/12/2021 // Foro: Belém/PA // Representante do Contratante: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração // Ordenador
Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças. //
Protocolo: 741816
a 09.12.2022 // Data da assinatura: 09/12/2021 // Foro: Belém/PA // Representante do Contratante: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração // Ordenador Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos – Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças. //
Protocolo: 741682
Extrato do CONTRATO Nº 084/2021/TJPA // Partes: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a empresa J. FECCHIO JUNIOR – VENTO
SUL FACILITIES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.485.960/0001-57 // Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva do Sistema de Refrigeração do tipo VRF instalado
no Complexo Arquitetônico do Edifício Sede do TJPA, incluindo o Prédio
Principal, Anexo I e Anexo 2, localizado na Av. Almirante Barroso, Nº 3089,
Bairro Souza, Belém - Pará, com fornecimento materiais de consumo (óleo
lubrificante, gás refrigerante, dentre outros) necessários à execução dos
serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, Anexo I do edital. // Origem: Pregão Eletrônico de
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado por sua Secretária de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar em favor
da empresa OASIS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ nº. 10.845.643/0001-90, a Dispensa de Licitação, fundamentada no
artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, para fins
de execução da obra de reforma parcial da Sede do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará - Edificação principal, na forma do PA-PRO-2021/03729.//
Belém, 09/12/2021//DÉBORA MORAES GOMES – Secretária de Administração/ /Ratificação// A Excelentíssima Desembargadora CÉLIA REGINA DE
LIMA PINHEIRO - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em
cumprimento ao artigo 26 da Lei n° 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação do Processo acima referido. Belém 13/12/2021.
Protocolo: 741562
nº. 063/TJPA/2021 // Valor do Contrato: O valor global do presente contrato referente ao objeto licitado é de R$-165.000,00 (Cento e sessenta e
cinco mil reais), durante o período de 12 (doze) meses. // Dotação Orça-
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CONVÊNIO
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mentária: Programas de Trabalho: 02.061.1417.8645, Natureza da Des-
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 038/2021-TJPA// Partes: TRI-
pesa: 339030/339039, Fonte de Recursos: 0118 // Vigência: 09.12.2021
BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a PROCURADORIA GERAL DO
a 09.12.2022 // Data da assinatura: 09/12/2021 // Foro: Belém/PA //
ESTADO DO PARÁ. Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para a digi-
Representante do Contratante: Débora Moraes Gomes – Secretária de Ad-
talização e virtualização do acervo físico da Comarca de BARCARENA, visando
ministração // Ordenador Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos –
a implantação do acervo 100% digital, conforme Plano de Trabalho elaborado
Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças. //
pelas partes // Vigência: 06 (seis) meses, início em 07/12/2021 e término em
Protocolo: 741673
Extrato do CONTRATO Nº 079/2021/TJPA // Partes: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e a empresa A3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 257.584.702-87 // Objeto do Contrato: Contra-
07/06/2022 // Recursos: não haverá repasse de recurso entre os partícipes.//
Foro: Belém/PA // Data da assinatura: 07/12/2021 // Responsável pela assinatura: Célia Regina de Lima Pinheiro – Desembargadora Presidente do TJ/PA.
Protocolo: 741653