IOEPA 18/01/2022 -Fl. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835
Considerando a PORTARIA Nº 336/2020 de 28.09.2020, publicada no DOE
nº 34.358 de 29.09.2020.
Considerando a PORTARIA Nº 237/2021 de 09 de junho de 2021 publicada
no DOE nº 34.607 de 10.06.2021.
Considerando o pedido da comissão de sindicância, para reativação constante nos autos do processo nº 2019/559371.
Considerando que a administração pública possui no processo de sindicância, o instrumento legitimo para apurar possíveis irregularidades;
I – Prorrogar o prazo da Sindicância de que trata o processo instalado
pela portaria 237/2021 supracitada, com o objetivo de apurar responsabilidades administrativas e funcional do servidor M.M.R., acerca da suposta
incompatibilidade de horários entre suas jornadas de trabalho entre SESPA
e IML.
A qual deverá ser concluída no prazo de 30 dias, a contar de 17/01/2022.
Para conclusão dos trabalhos da sobredita comissão de apuração dos fatos
no processo supracitado, constitui-se comissão composta pelos servidores:
PRESIDENTE: EDSON CORREIA CARVALHO, ocupante do cargo de enfermeiro, matricula funcional nº 5419670/3;
MEMBROS: HELANE CONCEIÇÃO DAMASCENO ocupante do cargo de enfermeira, matricula funcional nº 5723488/1;
MEMBROS: TANIA SOUSA DA SILVA ocupante do cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional nº 57225179/1;
SUPLENTE: ANDREANE FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico de enfermagem, matricula funcional nº 57224680;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,
Altamira- PA, 12/01/2021
WALDECIR ARANHA MAIA
Diretor 10º CRS/Altamira
Protocolo: 751486
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 068/2021 - GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo DECRETO de 01/12/2021, publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83,
Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2021/1243716 de
30/10/2021.
CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora ADRIANA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico de Enfermagem, matricula
n° 5903290/1, lotada no Centro de Suporte de Enfermagem (Ambulatório), referente ao 2º triênio (05/12/2015 a 04/12/2018).
RESO LVE:
CONCEDER Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias, a servidora ADRIANA
CARNEIRO DO AMARAL, Técnico de Enfermagem, matricula n° 5903290/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/01/2022 a 01/03/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 17 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751539
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 053/2022–GAB/DG/HOL
A Diretora Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições
que lhe foram designadas através do Decreto Governamental de 1º de Dezembro de 2021, publicado no DOE nº 34.783 de 02 de Dezembro de 2021
e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda
RESOLVE:
Designar os servidores desta Autarquia, VANESSA ALBUQUERQUE DO AMARAL RODRIGUES, Coordenadora do Departamento de Ambulatório, matrícula nº 5904910/1, e no seu impedimento, a servidora ROSEANE DIAS
PIRES, agente administrativo, matrícula nº 555, ambas lotadas no Departamento de Ambulatório do Hospital Ophir Loyola - HOL, para a função de
fiscais do Contrato Administrativo nº 002/2022 – HOL, firmado com a empresa GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE COLPOSCOPIO PORTÁTIL COM RODÍZIOS E FOCO CLÍNICO
PORTÁTIL COM LED, no período de 12 meses. Processo nº 2021/625371.
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 751551
Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022-HOL
Objeto: AQUISIÇÃO DE COLPOSCOPIO PORTÁTIL COM RODÍZIOS E FOCO
CLÍNICO PORTÁTIL COM LED.
Valor Global: R$ 6.435,18 (seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e
dezoito centavos)
Data Assinatura: 12/01/2022
Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2023.
Pregão nº 143/2021 - Processo nº 2021/625371
Orçamento: 10.302.1507.8289. 449052 Fonte: 0103/0301/0269
Contratado: GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, com sede
na Rua França, nº 1.940, Vila Elisa, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14075-490
Fone: (16) 3325-2928, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 26.965.679/0001-47.
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 751502
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-HOL - PAE
Data de Homologação: 14/01/2022
Contratada: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Valor Total: R$ 8.780,00 (oito mil setecentos e oitenta reais)
Contratada: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Contratada: BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Total geral: R$ 21.580,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais)
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, para aquisição de OPME’S,
para atender a paciente LUCIDEIA VIANA LIMA, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93
Processo nº 2021/1088320
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30. Fonte: 0103. Ação: 266725
Ordenadora Responsável: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 751471
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2022-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2022,
em favor da empresa, MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Contratação, em caráter emergencial, para aquisição de OPME’S, para atender a
paciente LUCIDEIA VIANA LIMA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Valor total de R$ 21.580,00 (vinte e um mil quinhentos e oitenta reais).
Com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Processo nº
2021/1088320
Belém, 14 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral
Protocolo: 751478
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 069/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, Publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 03/01/2022 a 17/01/2022,
da servidora LUCIENE DIAS CAVALCANTE, Técnico em Gestão Pública (Biblioteconomista), matrícula nº 57213328/1, Chefe da Divisão de Documentação e Biblioteca.
CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº 2021/1417438 de
10/12/2021.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor ALEXANDRE LOBO PINHEIRO, Técnico em Administração e Finanças (Biblioteconomia), matrícula nº 57194572/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL para responder pela Chefia da Divisão de Documentação e Biblioteca., em razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751545