IOEPA 25/01/2022 -Fl. 128 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
128 diário oficial Nº 34.843
Terça-feira, 25 DE JANEIRO DE 2022
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bujaru, a Licença de Instalação - LI Nº 001/2022, para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV - “Projeto ID. 430020835 - RM São Raimundo-Alça
Viária/Matheus Severo Lopes/ Projeto ID. 430020857- ET Alça Viária KM
24 - PA 140 Ramal Cantagalo - Alça Viária/Josilene Silva Eliziario”, localizada no Município de Bujaru, no Estado do Pará.
Protocolo: 753474
WALAS ANDRADE DE OLIVEIRA 01314231260,
CNPJ: 39.717.411/0001-38
Localizado a Avenida Belém n° 235 Centro, torna público que requereu
junto a SEMASA Breu Branco a Licença de Operação para a Atividade Fabricação de Produtos de Panificação Industrial.
Protocolo: 753484
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
R A DA SILVA E SOUZA
CNPJ: 17.966.370/00001-80
Localizada na travessa we 68, Nº 1761 - Coqueiro, Ananindeua - Pará. Torna público que vem requerer junto à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
-Ananindeua-Pa, a renovação do licenciamento ambiental, para atividade
de Comercio Varej. de gás liquefeito de petróleo (GLP), através do requerimento código R04521.
Protocolo: 753488
ENOCK LUAN NONATO DANTAS
CPF 875.244.492/91
Torna público que requereu da SEMEA/Sta Maria do Pará-PA, a renovação
da LO 006/2021, Proc. 006, p/ extração de areia fora dos recursos hídricos.
Protocolo: 753490
A pessoa física Paulo Veloso dos Santos
CPF nº 010.033.996-49
Torna público que obteve da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS, a Licenças Ambiental Rural - LAR sob nº
13.816/2022, solicitada através do protocolo para a atividade de Bovinocultura Processo nº 18.191/2019 e protocolo para a atividade de Agricultura de Ciclo Curto (Processo nº 18.191/2019) da Fazenda Esperancinha,
Pontal e Pontalzinho, localizada na Zona Rural do município de Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Xinguara-PA. Ainda torna Público a averbação
do Termo de Compromisso Ambiental - TCA sob nº 02/2021-NURE-MARBÁ
que promoveu a adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA
do imóvel.
Protocolo: 753491
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, conforme abaixo:
OBJETO: contratação de serviços de apoio logístico, em atendimento às
necessidades do SESI-DR/PA conforme edital e anexo I
ABERTURA: 11 de fevereiro de 2022.
LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiúva, n° 1588 - bairro de
Nazaré/Belém do Pará.
HORÁRIO DA ABERTURA: 15:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e ainda solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da
FIEPA - http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 25 de janeiro de 2022.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 753492
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº : 20220003 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001CMI
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CONTRATADA(O):
JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA
DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO, COMPRAS, TRANSPARÊNCIA,
INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES E ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção
da Câmara Municipal de Itupiranga, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor
de R$ 120.000,00 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de
2022 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220004 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002CMI
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CONTRATADA(O):
FABIO ALVES FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
TÉCNICOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA VALOR TOTAL: R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal de Itupiranga, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 84.000,00 VIGÊNCIA:
17 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA:
17 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220005 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003CMI
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CONTRATADA(O):
WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM
ATIMENDO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA VALOR
TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção
da Câmara Municipal de Itupiranga, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor
de R$ 240.000,00 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de
2022 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2022.
Itupiranga - Pa, 24, de Janeiro de 2022.
LUCIANA GOMES VIEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 753494
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002-CMI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO
DE TÉCNICOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
PARA A CÂMARA MUNICIPALD E ITUPIRANGA - PA.
FAVORECIDO: FABIO ALVES FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003-CMI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA
E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM ATIMENDO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITUPIRANGA.
FAVORECIDO: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-CMI
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA
NA ÁREA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO, COMPRAS, TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES E ADEQUAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS FLUXOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
ITUPIRANGA
FAVORECIDO: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei
nº 8.666/93.
DECLARAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Srº ELTON SOUSA DA SILVA , na
qualidade de ordenador de despesas.
Itupiranga - Pa, 24, de Janeiro de 2022.
LUCIANA GOMES VIEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 753495
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20210022
Contratada: CONEXÃO TELECOM E INF. EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de fornecimento de 30 megas de internet com link dedicado, visando atender as necessidades contínuas da
Câmara Municipal de Vereadores de Itupiranga. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato: 20210022, nos termos do
art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de Janeiro a 31
de Dezembro de 2022.Assinatura: 19 de Dezembro de 2021. ITUPIRANGA - PA, 28 de Dezembro de 2021. ELTON SOUSA DA SILVA-Presidente - CMI.
Protocolo: 753498
RESECOM CONSTRUTORA LTDA
Torna público que requereu junto a SEMMA/Oriximiná, a Licença de Operação - LO, sob protocolo nº 780/2021, para atividade de Extração de areia
e seixo fora de recursos hídricos, em Oriximiná/PA.
Protocolo: 753500
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
diretamente no portal www.ioepa.com.br,
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 às 21:45:47.