IOEPA 31/01/2022 -Fl. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.848 21
Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO - Republicação
Pregão Eletrônico N°016/2022 – HOL
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS
DE SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA, ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO de IMPERMEABILIZAÇÃO DE CALHAS E LAJES, com fornecimento de material e mão
de obra nos prédios do HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Data da Abertura: 10/02/2022
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: Ivete Gadelha Vaz
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.
compraspara.pa.gov.br
Belém, 28 de janeiro de 2022
Charles Cristiano Soares Ferreira
CPL-HOL
Protocolo: 754836
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-HOL - PAE
Data de Homologação: 27/01/2022
Empresas Contratadas: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Valor Total: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos).
Objeto: aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME da paciente Wellita dos Santos Silva, 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93
Processo nº 2021/1412790
Orçamento: PROJ/ATIV: 10.302.1507.8880 FONTE: 0103/0269 ELEMENTO
DE DESP: 3390.30
Ordenador Responsável: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 755112
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-HOL
O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola (HOL), no uso de suas atribuições
legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 053/2021, em favor da empresa, MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para Contratação de empresa especializada, em caráter
emergencial, para aquisição de OPME’S, para atender a paciente e Wellita
dos Santos Silva, para o período de 180 (cento e oitenta) dias.
Valor Total: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).
Com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Processo nº
2021/1412790
Belém, 27 de janeiro de 2022.
Ordenador Responsável: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 755129
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2021 - IRP
Processo nº 2021/1019632
Objeto: Aquisição de APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
MTB TECNOLOGIA LTDA – EPP
Valor Total da Licitação: R$ 51.600,00
Belém, 07 de Janeiro de 2022
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 754979
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 116/2022 - GAB/DG/HOL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, Publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2021/1381590 de
03/12/2021.
RESOLVE:
I - REVOGAR, a partir de 17/01/2022 os termos da PORTARIA Nº 623/2017
– GAB/DG/HOL de 14/07/2017, que concedeu Gratificação de Tempo
Integral – GTI, a servidora JOSENILDE DA GRACA COSTA RODRIGUES,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 5636353/1.
II - CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 25/01/2022,
de acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário
- base, ao servidor JOSE NILTON LIMA DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula n° 57227342/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento, a critério da
Direção deste Hospital e não se incorporará para nenhum efeito à remuneração ou provento do(a) servidor(a).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 28 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 755146
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 064/2022/CAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178,
de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2021/1086719
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Sra. SIMONE DA SILVA FERNANDES, Enfermeira
Generalista, matricula – 573.779/6, lotada na Gerência de Cirúrgia Pediatrica -GCIP/DTAS. Os contatos serão realizados através do telefone
(91) 4009-2205 e do email: [email protected], para
exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 010/2022/FSCMP, oriundo do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2021/FSCMP, firmado entre a FUNDAÇÂO
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ-FSCMP e a empresa KSS COMERCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, CNPJ/MF sob
o n.º 79.805.263/0001-28, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos
médico-hospitalares (foco cirúrgico com camera).
DESIGNAR o servidor RAPHAEL DE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES,
Assistente Administrativo, matrícula Nº 57234003/1, lotado na Gerência
de Estrutura Física Funcional e Patrimônio–GEFF, Telefone: (91) 40092305, email: [email protected], para, na ausência
do titular, exercer o encargo de Fiscal substituto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 28 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 754881
PORTARIA Nº 065/2022/CAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178,
de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2021/1315932
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Sra. CYNTHIA MARA BRITO LINS PEREIRA, médica,
C.P.F.: 487.380.182- 68, lotada na Diretoria Técnica Assistencial - DTAS.
Os contatos serão realizados através do telefone (91) 4009- 2290 e dos
e-mails [email protected] ou [email protected], para exercer o
encargo de Fiscal do Contrato nº 011/2022/FSCMP, oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 096/2021/FSCMP, firmado entre a FUNDAÇÂO SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ-FSCMP e a empresa CIRUBEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 05.323.167/0001-07, cujo o objeto é a aquisição
de equipamentos médicos hospitalares, para atender o projeto AMBIMAMA.
DESIGNAR o servidor MARCELO ARAÚJO MIRANDA, Coordenador de Equipamentos, matrícula Nº 5854075-1/2, lotado na Gerência de Estrutura
Física Funcional e Patrimônio-GEFF, Telefone: (91) 4009-2305, email: [email protected], para, na ausência do titular, exercer o
encargo de Fiscal substituto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 28 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 754883
PORTARIA Nº 066/2022/CAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178,
de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o PAE nº 2021/1315932
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Sra. CYNTHIA MARA BRITO LINS PEREIRA, médica,
C.P.F.: 487.380.182- 68, lotada na Diretoria Técnica Assistencial - DTAS.
Os contatos serão realizados através do telefone (91) 4009- 2290 e dos
e-mails [email protected] ou [email protected], para exercer o
encargo de Fiscal do Contrato nº 012/2022/FSCMP, oriundo do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 096/2021/FSCMP, firmado entre a FUNDAÇÂO SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ-FSCMP e a empresa ORION COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.956.527/0001-45, cujo
o objeto é a aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atender o projeto AMBIMAMA.
DESIGNAR o servidor MARCELO ARAÚJO MIRANDA, Coordenador de Equipamentos, matrícula Nº 5854075-1/2, lotado na Gerência de Estrutura
Física Funcional e Patrimônio-GEFF, Telefone: (91) 4009-2305, email: [email protected], para, na ausência do titular, exercer o
encargo de Fiscal substituto.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 28 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDESCARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 754884