IOEPA 24/02/2022 -Fl. 100 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 diário oficial Nº 34.875
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Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação Extrato de ATA n° 515/2021 circulada no DOU, pág. 222
de 06/01/2022. E Extrato de ATA e Extrato de Contrato circulada no IOEPA,
pág. 90 e Jornal da Amazônia pág. 08, de 06/01/2022 e ainda FAMEP pág.
54 de 31/12/2021.
Extrato de ATA n° 515/2021. Onde se lê: Valor total estimado R$ 114.476,06.
Leia-se: 113.676,10.
Extrato de Contrato n° 516/2021/CPL: Onde se lê: Valor R$ 114.476,06.
Leia-se: 113.676,10.
EDILTON TAVARES MENDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ 04.873.618/0001-17
Protocolo: 765164
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA
(CHAMADA PÚBLICA) Nº. 7/2022-002-SEMED
OBJETO: Contração de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar
Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: ABERTURA PREVISTA PARA O DIA:
17/03/2022, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital
estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Erro! A referência
de hiperlink não é válida.e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no
Departamento de Suprimentos e Serviço (Setor de Licitações e Contratos),
situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/
PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 23/02/2022. Marcelo
Andoke - Presidente da CPL.
Protocolo: 765264
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EMPRESARIAL
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista adecisão prolatada nos autos do Processo Ético - Profissional nº 12.52348/2015, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado
de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA
EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c” do art. 22 da mencionada
Lei, por infração ao artigo 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº
2.217/2018 ao DR. CARLOS WALFREDO REIS JÚNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 153.262.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2022.
Dr. Rodrigo Lancelote Alberto - Conselheiro Corregedor
Dra. Irene Abramovich - Presidente
Protocolo: 765129
A K L MAIA DE OLIVEIRA EIRELI - EPP
CNPJ Nº 10.597.693/0001-03
Localizada em Ananindeua/PA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua SEMA/PA a licença de operação (LO)
Nº L091521 para Com. Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, exercer também produção de produtos de
confeitaria e revenda de produtos de panificação.
Protocolo: 765131
TRAMONTINA BELÉM S.A.
Belém - PA - CNPJ nº 14.068.605/0001-29
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição,
na sede social da Companhia sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Av. Principal, 700, Setor C, Quadra 2, em Belém, PA, os documentos a que se refere
o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2021. Belém, em 21 de fevereiro de 2022. Clovis Tramontina
- Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo: 765135
TRAMONTINA NORTE S.A.
Belém - PA - CNPJ nº 14.098.057/0001-80
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição,
na sede social da Companhia sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Av. Principal, 700, Setor C, Quadra 2, em Belém, PA, os documentos a que se refere
o Artigo 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2021. Belém, em 21 de fevereiro de 2022. Clovis Tramontina
- Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo: 765136
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PARTICULARES
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES
DO BRASIL - COOGAMIBRA
CNPJ/MF: 18.336.502/0001-53 NIRE: 154.000.170-78
A COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - COOGAMIBRA, neste ato representada por seu presidente o Srº Hermes Galdino Pereira da Silva no uso das atribuições que lhe confere o seu Estatuto Social, convoca
todos os seus Cooperados, que nesta data totalizam 152(cento e cinquenta e
dois) cooperados, para efeito de quórum para a realização da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (“AGO”), a ser realizada de acordo com os indicativos abaixo:
DATA - 31 de março de 2022
LOCAL - na sede da Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do BrasilCOOGAMIBRA, sito à Rua Antônio de Brito, s/n, bairro Centro, Distrito Castelo
de Sonhos, Altamira - PA.
HORÁRIO: - Às 15:00 (quinze horas) em 1ª (primeira) convocação com a
presença de 2/3 (dois terços) dos Cooperados com direito a voto; ou às 16:00
(dezesseis) horas em 2ª (Segunda) convocação com a presença de maioria
simples (metade mais um) dos Cooperados com direito a voto, ou às 17:00
(dezessete horas) em 3ª (terceira) e última convocação com a presença de no
mínimo 10 (dez) cooperados com direito a voto.
ORDEM DO DIA:
1) Aprovação das contas da Cooperativa, referentes ao exercício 2021, que já
foram submetidas ao Conselho Fiscal;
2) Discutir rateio das perdas ou rateio das sobras caso haja.
3) Eleição e posse dos Conselheiros Fiscais para o Exercício 2022;
4) Discutir metas e ações da Cooperativa para o ano de 2022;
5) Discutir a resilição do Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários com NEXA
6) Demais assuntos de interesse da Cooperativa e que sejam de competência
da Assembleia Geral Ordinária.
Distrito Castelo de Sonhos, Altamira - PA, 22 de fevereiro de 2022.
Hermes Galdino Pereira da Silva
Presidente da COOGAMIBRA
Protocolo: 765128
T DE J SILVA MIRANDA
CNPJ: 01.422.727/0001-20
Torna público que recebeu da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) a Licença de Operação - LO n° 028/2022 válida até 10/02/2023, para a
atividade de padaria e confeitaria com predominância de revenda (Panificadora), localizada na Folha 27, Quadra 01, Lote 01, Nova Marabá, Marabá-PA.
Protocolo: 765137
ADSON SANTOS BARBOSA
Torna público que recebeu da SEMMA a Licença de Atividade Rural nº
003/2022, sob protocolo nº 0132/2021, p/pecuária da Fazenda Boi Preto,
mun. São Francisco do Pará/Pa.
Protocolo: 765165
LICENÇA OPERAÇÃO - LO
A empresa FLORA - FLORESTA DO ARAGUAIA
CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LTDA
Inscrita no CNPJ sob o nº 02.363.425/0001-90
Conforme instrução dada pela Resolução CONAMA n° 06/1986, torna público
que requereu à SEMMARH, através do Protocolo nº 01/2022, a prorrogação de
sua Licença de Operação nº 01/2020 pelo prazo de 2 anos, para a atividade de
Indústria de Beneficiamento de Frutas, localizada no endereço PA 449, KM 02,
Setor Industrial, bairro Suburbano, município de Floresta do Araguaia - PA.
Protocolo: 765154
CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2021-1002-001-CPL/
CMO, oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2021 CPL/
CMO, Partes Contratante: Câmara Municipal de Ourém. Contratada: LAYOUT
INFORMÁTICA PROC. DE DADOS S/S LTDA. ME -CNPJ: 73.807.711/0001-46,
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para locação de
software para gerenciar o sistema de Gestão de Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Ourém/PA. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 2021.1002-001. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO:
10(dez)meses e 20(vinte)dias, iniciando-se em 11/02/2022 e término em
31/02/2022. Data de Assinatura do Termo: 08 de fevereiro de 2022.
Jacob Alves de Oliveira
Preside da Câmara de Vereadores de Ourém.
Protocolo: 765163