IOEPA 13/05/2022 -Fl. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 diário oficial Nº 34.969
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 890/2022-DGAF/GAB/SEMAS , 09/05/2022
ALTERAR, o gozo de férias, por necessidade de serviço, o período de
18/04/2022 a 02/05/2022 para 20/06/2022 a 04/07/2022, ao servidor
DENILSON FREITAS Almeida, Id. Funcional nº 5955055/ 1, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na DGFLOR- Diretoria Agrossilvipastoril, concedida através da portaria nº 102/2022-DGAF/
GAB/SEMAS de 02/02/2022, publicada no DOE nº 34.854 de 03/02/2022,
referente ao exercício 2020/2021.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 798039
PORTARIA Nº 892/2022-DGAF/GAB/SEMAS , 096/05/2022
ALTERAR, o gozo de férias, por necessidade de serviço, o período de
01/06/2022 a 30/06/2022 para 01/06/2022 a 10/06/2022 e 12/09/2022 a
01/10/2022, ao servidor LILIAN PAULA ALMEIDA DA SILVA, Id. Funcional
nº 6330953/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na DIFISC- Diretoria de Fiscalização Ambiental, concedida através da portaria nº 811/2022-DGAF/GAB/SEMAS de 03/5/2022, publicada
no DOE nº 34.961 de 06/05/2021, referente ao exercício 2021/2022.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 798048
PORTARIA Nº /2022-DGAF/GAB/SEMAS, 11/05/2022
ALTERAR, o gozo de férias, por necessidade de serviço, o período de
02/05/2022 a 31/05/2022 para 01/008/2022 a 30/08/2022, ao servidor
GUSTAVO NEVES SILVA , Id. Funcional nº 5952142/ 1, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão de Meio AMBIENTE , lotado na Diretoria de Licenciamento Ambiental , concedida através da portaria nº594/2022-DGAF/
GAB/SEMAS de 04/04/2022, publicada no DOE nº 34.923 de 06/04/2022,
referente ao exercício 2020/2021.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 797855
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, originalmente designada pela Portaria nº 1727/2019-GAB/CORREG, de
18/10/2019, publicada no DOE nº 34016, de 22/10/2019, tendo ultimado
a coleta de provas, e tendo em vista o disposto no caput do art. 212 da Lei
Estadual nº. 5.810/94, c/c o art. 256 do CPC, cita PELO PRESENTE EDITAL,
por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JORGE DA SILVA NERY,
Matrícula Funcional nº 5898720/2, INTIMANDO-O a comparecer perante o
Colegiado para interrogatório, a ser realizado no dia 27/05/2022, às 9h,
no setor da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, sito a Trav. Lomas Valentina, nº 2717, Bairro Marco, CEP
66095-770, Belém/PA, telefone (91) 3184-3347 e e-mail correg@semas.
pa.gov.br. Os autos do mencionado processo podem ser consultados, no
horário das 08h às 14h, na sede deste Órgão, local onde a Comissão encontra-se instalada, inclusive ser concedido cópias, em respeito a ampla
defesa e ao contraditório.
ERICK HENRIQUE DE CARVALHO
Presidente
Protocolo: 796297
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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Portaria nº. 289 de 11 de maio de 2022
Art. 1º – Autorizar o servidor Israel Alves de Oliveira, matrícula nº
57207773, ocupante do cargo de Gerente, Carteira Nacional de Habilitação
n° 01155598451, Categoria AD, a dirigir veículos oficiais do IDEFLOR-Bio,
na área de abrangência do Escritório Regional Xingu, no período de 18/05
a 31/08/2022.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 797514
Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022
VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 18122129783380000; Fonte: 0101;
Elemento de Despesa: 33.90.39;
ASSINATURA: 10/05/2022.
VIGÊNCIA: 10/05/2022 a 09/05/2023.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
CONTRATANTE
MATHEUS LEMOS DA SILVA SANTOS
JPF GRÁFICA E EDITORA LTDA
CONTRATADA
Protocolo: 797727
EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2022
PARTES: IDEFLOR-Bio e a EMPRESA PROPAGARE COMERCIAL LTDA.
OBJETO: Este Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de impressão, diagramação e editoração de livros,
para atender às necessidades do CONTRATANTE.
VALOR: R$ 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 18122129783380000; Fonte: 0101;
Elemento de Despesa: 33.90.39;
ASSINATURA: 10/05/2022.
VIGÊNCIA: 10/05/2022 a 09/05/2023.
KARLA LESSA BENGTSON
Presidente do IDEFLOR-Bio
CONTRATANTE
VARNEI RODRIGUES
PROPAGARE COMERCIAL LTDA
CONTRATADA
Protocolo: 797713
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FÉRIAS
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Portaria nº. 290 de 11 de maio de 2022
Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias consecutivos de férias a servidora Patrícia Medeiros Miralha, matrícula nº 23221, para o intervalo de 19/05/2022 a
02/06/2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2021 a 31/03/2022.
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 797501
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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CONTRATO Nº 005/2022/CCV/SEGUP
Processo Eletrônico nº 2021/1295844
Exercicio: 2022
Origem: Ata de Registro de Preços nº 004/2021 - K do Pregão Eletrônico
nº 024/2021/SRP/CBMPA
Objeto: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual de Combate a
Incêndio, qual seja, Balaclava, com vistas a “Fortalecer e Modernizar o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) do Estado do
Pará”, com recursos oriundos do Convênio nº 891878/2019, firmado entre
Secretaria de Segurança Pública e Defesas Sociais do Estado do Pará - SEGUP/PA e Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ.
Data de Assinatura: 11/05/2022.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico n° 096/CONJUR.
Vigência:11/05/2022 a 10/05/2023.
Valor Global: R$ 14.076,00 ( quatorze mil e setenta e seis reais).
Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1502.8264 - Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública Natureza - 449052 Fonte - 0106, 0306, 6101, 6301.
Contratada: JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 44.669.141/0001-77
Endereço: Av. 01 IM, nº 201 Parque Industrial Margarete, Rio Claro - SP
CEP: 13505-810
Representante da Empresa: Rodrigo Magalhães Couto.
Ordenador da Despesa: Paulo Roberto dos Santos Lima - Secretário Adjunto De Gestão Administrativa/SEGUP-PA
Protocolo: 798011
ERRATA
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2022
PARTES: IDEFLOR-Bio e a EMPRESA JPF GRÁFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO: Este Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de impressão, diagramação e editoração de livros,
para atender às necessidades do CONTRATANTE.
ERRATA DA PORTARIA Nº 689/2022 - SAGA, PUBLICADA
EM DOE Nº 34.968, publicada em 12.05.2022
ONDE LÊ: SERVIDOR(ES): CEL PM SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA,
MF: 5398967-1
LEIA-SE: SERVIDOR(ES): CEL BM SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA, MF:
5398967-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA