IOEPA 02/06/2022 -Fl. 92 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 diário oficial Nº 34.992
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias à servidora
abaixo relacionada:
NOME: Marielza Rodrigues Batista Capeloni, Matrícula nº 51855667/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Arquiteto.
OBJETIVO: Fiscalização dos serviços de Construção de 03 Quadras Poliesportivas, no Município de Alenquer/PA.
DESTINO: Alenquer/PA.
DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia).
PERÍODO: 06 a 10/06/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 807717
PORTARIA Nº. 0580/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/669167, de 30/05/2022
– COAP/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Adolfo de Oliveira Santa Brígida, Matrícula nº 32760/1; Cargo/Função: Auxiliar de Engenharia.
OBJETIVO: Executar Levantamentos Técnicos, vistoria e pesquisa imobiliária, solicitado pela GRED (Gerência Regional de Redenção) para gerar um
laudo de locação no Município de Pau D’arco/PA, referente ao processo nº
2022/411931.
NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula nº 57202050/2; Cargo/Função:
Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município.
DESTINO: Pau D’arco/PA.
DIÁRIAS: 3,5 (três e meia).
PERÍODO: 07 a 10/06/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 807723
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2017.
Objeto: Em face de acréscimos e decréscimos de quantitativos, ficam ajustadas as planilhas do contrato e acrescido o valor de R$2.303.260,21 (dois
milhões e trezentos e três mil e duzentos e sessenta reais e vinte e um
centavos), passando o valor global de R$128.735.999,63 (cento e vinte
e oito milhões e setecentos e trinta e cinco mil e novecentos e noventa e
nove reais e sessenta e três centavos), para R$131.039.259,84 (cento e
trinta e um milhões e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e nove reais
e oitenta e quatro centavos), representando um aumento na ordem de
2,03458% em relação ao valor inicial do Contrato.
Data de Assinatura: 01.06.2022.
Contratada: Consórcio Bolonha. CNPJ: 28.166.096/00001-81.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 807114
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OUTRAS MATÉRIAS
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Licença de Operação – LO
A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS solicitação de renovação da Licença de Operação (LO) Nº 11253/2018,
processo nº 18195/2022, referente ao Sistema Produtor Integrado da Região
Metropolitana de Belém (Complexo Bolonha/Utinga), composto por captações, estações elevatórias de água bruta, aduções de água bruta, estação de
tratamento de água, reservação, elevatórias de água tratada e aduções de
água tratada, localizado nos municípios de Belém e de Ananindeua.
José Antônio De Angelis
Presidente da COSANPA
Protocolo: 807608
Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 447 DE 01 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA
DESENVOLVER ATRIBUIÇÕES JUNTO AO SISTEMA E-JURISDICIONADOS MÓDULO CONTAS DE GESTÃO DO TCE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.04.2022, publicado no DOE Nº 34.918, de 01.04.2022.
CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta SECTET quanto
à alimentação e/ ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE;
CONSIDERANDO todos os ditames legais que tratam do tema Prestação
de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE n°s. 18.974/2017, 18.975/2017, 18.919/2017 e
18.968/2017;
CONSIDERANDO, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, que estabelece procedimentos para operacionalização do Sistema e-Jurisdicionados, inclusive quanto ao cadastramento de Usuários/Administradores e
disponibilização de senhas às Unidades Jurisdicionadas, bem como, em
seus Artigos 5º, 10° e 11°, a necessidade de Ato formal de designação,
delegando responsabilidades a Servidores para que os mesmos possam
exercer atribuições no referido Sistema;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora a seguir relacionada para exercer atribuições no
Sistema e-Jurisdicionados do TCE:
Nome
completo
CPF
Ana Clara
Vilhena do 020.947.052-69
Nascimento
Endereço
do Correio
Eletrônico
Cargo
ana.vilhena@sectet.
pa.gov.br
Vínculo
Funcional
Perfil
Coordenadora Ocupante de
Usuário
de Controle
Cargo em
administrador
Interno
Comissão
II - Fica delegada a função de alimentar/gerir as informações do Sistema
eJurisdicionados do TCE à servidora eventualmente designada, conforme
atividades que serão coordenados pelo Gestor Máximo e ou Servidor(es)
delegado(s), se for o caso, pelo Servidor com perfil Administrador, coordenador geral das atividades a serem realizadas e controle de sua evolução/
registro/encaminhamento do processo de Prestação de Contas Anual de
Gestão ao TCE.
III - A referida Servidora poderá solicitar o devido apoio e/ou orientar aos
demais Servidores/Unidades organizacionais do quadro institucional, visando
atendimento das demandas constantes no Sistema e-Jurisdicionados,
conforme atribuições do Cargo/Função/Unidade Organizacional frente às
necessidades de informação, independentemente de acesso/perfil comum,
envidando todos os esforços para o tempestivo atendimento, sempre mantendo o Gestor Máximo informado sobre o transcorrer/ evolução
do tema e nível de cadastramento, até o seu envio definitivo. Todos devem
exercer suas atribuições com observância dos valores institucionais e
atribuições/competências estabelecidas, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos
estabelecidos nas Resoluções TCE já mencionadas e demais exigências
normativas aplicáveis.
IV - As atividades serão desenvolvidas de forma articulada pelas Unidades
Organizacionais competentes da SECTET, em especial as responsáveis pelas
áreas financeira, jurídica, contratos, convênios e/ou termos de colaboração/fomento, termo de parceria, contrato de gestão, patrimonial, Controle
Interno Setorial, dentre outras, para o devido auxílio operacional, técnico,
assessoramento superior, celeridade e integridade do processo de Prestação de Contas de Gestão Anual desta SECTET.
V – Fica revogada a PORTARIA nº 117 de 08 de março de 2022, publicada
no DOE nº 34.866 do dia 09/03/2022.
VI – Esta PORTARIA possui efeitos retroativos ao dia 19/04/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 01 de junho de 2022.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 807526
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OUTRAS MATÉRIAS
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CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2022
Convocar para comparecimento no dia 03/06/2022 (quinta-feira) no horário de 9:00hs às 16:00hs nos locais abaixo informados, de acordo com o
município de localidade, os bolsistas a seguir relacionados em cada função
prevista no Edital de Credenciamento Nº 020/2022, credenciado de acordo
com a sequencia do resultado de homologação, publicado no site e no diário oficial do Estado no dia 31 de maio de 2022, a fim de tratar de assunto
referente à Seleção Pública, munidos dos documentos para a formalização