IOEPA 22/07/2022 -Fl. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022
FONTES DE RECURSOS: 0101, 0103, 0261, 0269, 0301008850 e seus respectivos superávits;
ELEMENTO DE DESPESA: 449052.
Contratado: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA; CNPJ/MF n.º 59.233.783/0004-49
Endereço: Av. Piraíba, 352, Sala 10, Centro Comercial Jubran, Barueri-SP,
CEP: 06.460-121 Telefone: (91) 3353-2286
Ordenador: TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente, em exercício da FSCMP
Protocolo: 830948
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 5
Contrato: 448/2018/FSCMP
PAE Nº 2022/516328 - PROC. ORIGINAL Nº 2018/399177 - PE SRP Nº
076/2018/FSCMP
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro (realinhamento de preços) sobre os valores dos itens do
Contrato supramencionado, conforme Parecer Técnico Contábil da CCON
(Seq. 59 do PAE), demonstrativo abaixo e consoante dispõe o art. 65, II,
“d” da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é cujo objeto é a manipulação
e fornecimento de terapia nutricional parenteral.
O valor do Presente Termo Aditivo, com o reequilíbrio econômico-financeiro (realinhamento de preços) sobre os valores dos itens do Contrato em
questão, passará de R$ 2.180.750,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta Mil,
Setecentos e Cinquenta Reais) para R$ 2.641.500,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Um Mil e Quinhentos Reais), conforme Parecer Técnico
Contábil nº 018/2022/CCON/FSCMP (Seq. 59 do PAE), e despacho da Diretoria Administrativa e Financeira-DIAF (Seq. 60 do PAE), e terá suporte
financeiro na seguinte dotação orçamentária:.
Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes: 0103, 0261, 0269,
0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653,
0149009936 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339039.
Data da assinatura: 20/07/2022
CONTRATADA: BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ/MF sob
o n.º 11.432.191/0001-87,
ENDEREÇO: Rua Bernal do Couto, Passagem Principal, nº 40, Umarizal,
telefone: (91) 3222-1581, CEP: 66055-480, Belém/PA
Ordenador: Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 831088
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 039/2022
Às 15:43 horas do dia 21 de julho de 2022, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente,em exercicio Sr. TIAGO DE LIMA RIBEIRO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
482885/2022, Pregão PE nº 039/2022.
Empresa vencedora: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS PARA USO
MÉDICO EIRELI - CNPJ: 10.462.477/0001-42
Valor Global: R$ 42.000,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FSCMP
Protocolo: 831538
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022
Às 16:54 horas do dia 20 de julho de 2022, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, em exercício Sr. TIAGO DE LIMA RIBEIRO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
275896/2022, Pregão SRP nº 031/2022.
Empresa vencedora: DIAMED LATINO AMERICA S.A CNPJ: 71.015.853/0001-45
GRUPO 01
Valor Global: R$ 304.051,84
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FSCMP
Protocolo: 831136
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022
Às 16:53 horas do dia 20 de julho de 2022, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, em exercício Sr. TIAGO DE LIMA RIBEIRO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
1485865/2021, Pregão SRP nº 007/2022.
Empresa vencedora: WELTEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 23.840.655/0001-73
GRUPO 01
Valor Global: R$ 466.920,00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FSCMP
Protocolo: 831130
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 077/2022
Data: 20/07/2022
Valor: R$ 34.536,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ETIQUETA ADESIVA e
MEIO DE CULTURA CALDO VERDE BRILHANTE,
Data de Ratificação: 20/07/2022 - PAE nº 2022/743625
Funcional Programática:10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653, 0149009936 e seus respectivos superávits superavits; Elemento de Despesa: 339030
diário oficial Nº 35.054 31
CONTRATADA: ANTÔNIO AILTON DA CRUZ UCHÔA;
CNPJ/MF: 28.564.781/0001-66
ENDEREÇO: Travessa das Adalias nº87A, Bairro das Flores, Benevides/PA,
Cep: 68.795-000;
TELEFONE: (91)98191.8506 / 99619.4138 / 3724.2338
Ordenador:Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em Exercício da FSCMP
Protocolo: 831223
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 077/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ETIQUETA ADESIVA e
MEIO DE CULTURA CALDO VERDE BRILHANTE
CONTRATADA: ANTÔNIO AILTON DA CRUZ UCHÔA;
CNPJ/MF: 28.564.781/0001-66
Data: 20/07/2022
Ordenador:Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em Exercício da FSCMP
Protocolo: 831226
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 21/07/2022
JUSTIFICATIVA: Inclusão da Fontes de recursos 0149009936, 0349008569,
0349008725, 0349008751, 0349008950, 0349009280, 0349009308,
0349009366, 0349009475, 0349009535, 0349009606, 0349009750 e
seus respectivos superavits.
CONTRATO nº191/2022 - PE SRP Nº 017/2022/FSCMP
PAE: 2022/919800 - Proc. Original: 2022/372649
CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA.
Ordenador: Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 831192
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 21/07/2022
OBJETO: O presente Instrumento de Apostilamento tem como objetivo
RETIFICAR A FORMA DE AQUISIÇÃO DO OBJETO por parte da Administração, devendo ser considerada aquisição através de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022, visto que a COTAÇÃO ELETRÔNICA foi DESERTA nos
termos da seq. 46 PAE.
CONTRATO nº 177/2022/FSCMP- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022/
FSCMP - PAE Nº 2022/553968.
CONTRATADA: IMPACTA SOLUÇOES WEB LTDA. CNPJ/MF sob o n.º
10.823.473/0001-42
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 831141
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 685/2022-CAPE/GP/FSCMP, DE 14 DE JULHO DE 2022.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 15/06/2022, publicado no DOE n° 35.010
Considerando os termos do processo Nº 2022/747607;
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares o servidor CARLOS JEFFERSON SANTANA DE SOUZA, Cargo de Farmacêutico, lotação na Diretoria Técnica-DATO, Matrícula Nº 5918235/5, no período de 01/07/2022 a
15/07/2022, referente ao exercício de 2021, no período aquisitivo
de 08/06/2021 a 07/06/2022 para fins de Regularização Funcional.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 14 de julho de 2022.
TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 830928
PORTARIA Nº 713/2022-CAPE/GP/FSCMP, DE 21 DE JULHO DE 2022.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 15/06/2022, publicado no DOE n° 35.010;
Considerando os termos do processo Nº 2022/905551;
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares à servidora ELIANA CANEN PINTO SOARES, Cargo de Médico, Matrícula Nº 5857295/2, no período de 20/07/2022
a 03/08/2022, referente ao exercício de 2021, no período aquisitivo
de 01/01/2021 a 31/12/2021 para fins de Regularização Funcional.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém – PA, 21 de julho de 2022.
TIAGO DE LIMA RIBEIRO
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 831503
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 712/2022 – CAPE/GAB/FSCMP, DE 06 DE JULHO DE 2022.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 15/06/2022, publicado no DOE n° 35.010
Considerando os termos do processo nº 2022/878890