IOEPA 01/08/2022 -Fl. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 diário oficial Nº 35.063
Segunda-feira, 01 DE AGOSTO DE 2022
ERRATA
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 833767,
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.062 DE29/07/2022
CONTRATADA: SBS - SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA
CNPJ/MF: 47.903.331/0001-03
E-Protocolo: 2018/469206
ONDE SE LÊ: artigo 57, § 1º , IV e artigo 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93
LEIA-SE: artigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
Ordenador: Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 834119
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Contrato: 186/2022/FSCMP
PROTOCOLO Nº 2019/563458 - PE Nº 031/2020/FSCMP
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo estabelecido no Contrato supramencionado, por 12 (doze) meses
no período compreendido entre 31/07/2022 a 30/07/2023, bem como
o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do
Contrato original, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em
estabelecimentos assistenciais de saúde, para a execução dos serviços de
Limpeza e esgotamento de fossa séptica, limpeza de caixas de areia, gordura
e passagem, consoante dispõe, respectivamente, o artigo 57, §1º, IV e o artigo 65, inciso I, alínea ‘b’, e § 1º, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93
Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338; Fontes de Recurso: 0101, 0103, 0269 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339039
Data da assinatura: 29/07/2022
CONTRATADA: S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - EPP,
CNPJ/MF sob o n.º 34.623.926/0001-55, ENDEREÇO: Av. Conselheiro Furtado, 3843, CEP: 66.073-160, Telefone (91) 3229-4460//3249-4878,
Ordenador: Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 834082
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 043/2022 - HEMOPA
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente
de Licitação designada pela PORTARIA Nº 352/2022 - AJUR/GAPRE/
HEMOPA, de 28/03/2022, retifica a publicação de protocolo Nº:832954
do Diário Oficial do Estado do Pará do dia 28/07/2022 que tornou público
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo Eletrônico 2022/558480 Pregão Eletrônico Nº 043/2022 para REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA (CEAF) ATRAVÉS DE SRP, PARA ATENDER AOS PACIENTES
DA FUNDAÇÃO HEMOPA, para resultado conforme abaixo:
ITEM 2 - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA - CNPJ:
05.049.432/0001-00, com Proposta no valor unitário de R$ 2.319,10 (Dois
mil trezentos e dezenove reais e dez centavos).
ITEM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UNID
QUANT PREÇO UNITÁRIO R$
PREÇO TOTAL R$
02 Romiplostim 250 mcg, pó para solução injetável, ampola.
MARCA: NPLATE
FABRICANTE INTERNACIONAL / EMBALADOR: Patheon Italia S.p.A. /
Amgen Manufacturing Limited – Porto Rico
IMPORTADOR: AMGEN Biotecnologia do Brasil Ltda
RG no MS: 1024400030015
F/Amp 500 2.319,10 1.159.550,00
ITEM 1 (Imunoglobulina Anti - Timocítica 25 mg/5 mL Pó liofilizado para
infusão) restou FRACASSADO.
Os autos do Processo Administrativo Nº 2022/558480 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém, 29 de julho de 2022
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 834199
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE01424
Valor: R$16.274,04
Data: 18/07/2022
Objeto: FIOS DE SUTURA, artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 257/2022/PROF/FSCMP
PAE nº 2022/905694- Dispensa de Licitação nº 075/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0103000000; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: ALFAMED COMERCIAL EIRELI; CNPJ/MF: 02.275.673/0001-80
ENDEREÇO: AV. Marques de Herval, Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320
TELEFONE: (91)3277-2744 - 3276-8395 - 3276-8395
Ordenador: Tiago de Lima Ribeiro
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo: 834042
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022/FSCMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará.
Processo Licitatório nº 294235/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022.
OBJETO: Registro de preços objetivando a futura e eventual Aquisição
de Material técnico hospitalar- Fios de sutura.
EMPRESA VENCEDORA: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
nº: 03.812.429/0001-71, Itens: 01, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 19, 21, 26, 2
9, 32, 35, 40, com valor total: R$ 273.299,80 ( Duzentos e setenta e três
mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 29/07/2022 a
29/07/2023, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2022/FSCMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado
do Pará. Processo Licitatório nº 294235/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 022/2022.
OBJETO: Registro de preços objetivando a futura e eventual Aquisição
de Material técnico hospitalar- Fios de sutura.
EMPRESA VENCEDORA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº:
04.949.905/0001-63, Itens: 14, 28, 30, com valor total: R$ 6.142,08 (
Seis mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 27/07/2022 a
27/07/2023, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Ordenador responsável, em exercício: Tiago de Lima Ribeiro
Protocolo: 834050
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022 DECORRENTE
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/231146.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.654.902/0001-38 com sede na Rua do Comércio, nº 855, Sala
02, Centro, Taquaruçu do Sul/RS, CEP: 98410-000, neste ato representada
por seu representante legal Barbara Folle Sponchiado, portador da Cédula
de Identidade nº. 4116465388 - SSP, CPF/MF sob o nº. 022.397.370-00,
doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) tipo luvas (descartáveis) para
procedimento não cirúrgico e luva cirúrgica estéril, para o corpo funcional
da Fundação HEMOPA. (ITEM:09)
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com
a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados
através de termo aditivo;
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150782880000, 10302150782930000 e
10122129783380000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.140,26 (mil cento e quarenta reais e vinte seis centavos).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a servidora Patrícia Cristina Moreira Arruda, Médica do trabalho, tendo como Fiscal
Técnico Josilene Sousa da Luz, técnica de segurança do trabalho do SASS.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Julho de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA – Contratante
Barbara Folle Sponchiado -PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra CPF nº 229.089.192-49,
Protocolo: 834149